TJPA 05/12/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019
VICE-PRESIDÊNCIA
RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 03/12/2019 A 03/12/2019 Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
Processo: 0001821-58.2018.8.14.0029 Distribuicao: 03/12/2019
Ação: Recurso em Sentido Estrito
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
Situação: REDISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO:
ART.217-A C/C ART.71-C.P.B - AUTOS EM TRASLADO
Partes: RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RECORRIDO: P. R. P. P.
Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Processo: 0001821-58.2018.8.14.0029 Distribuicao: 03/12/2019
Ação: Recurso em Sentido Estrito
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO:
ART.217-A C/C ART.71-C.P.B - AUTOS EM TRASLADO
Partes: RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RECORRIDO: P. R. P. P.
Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Processo: 0005144-27.2019.8.14.0000 Distribuicao: 03/12/2019
Ação: Revisão Criminal
Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL
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