Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1183 CAXIAS, 17 de Julho de 2018. SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTOrd-0016912-49.2018.5.16.0009 AUTOR FRANCISCO GILMAR SOARES COSTA ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR(OAB: 11578/PI) RÉU ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO GILMAR SOARES COSTA PODER JU

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 144 aplicação da pena de multa de dois por cento sobre o valor da causa (art. 1.026, par. 2º do CPC). DECISÃO PJe Por todo o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Z T Software Eireli - ME, sendo ora reconhecido o caráter protelatório dos embargos e aplicada à embargante a pena de multa de 2% sobre o valor da causa. 1. Homologo a conta de liquidaçã

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 786 Fundamentação CERTIDÃO PJe-JT Ante a manifestação do ente público reclamado de ID 6e6129c, confiro à parte reclamante o prazo de 10 (dez) dias para dizer se Certifico que a notificação dirigida à primeira reclamada Instituto renuncia (pessoalmente ou por procurador com poderes Educacional Mais Gestor Ltda -ME retornou dos Correios com a específicos) ao cr�

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1185 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FRANCISCO GILMAR SOARES COSTA RÉU: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Código para aferir autenticidade deste caderno: 121562

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 663 apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de suspensão do em //, sob pena de suspensão do feito, feito, permaneceu inerte. DOU FÉ. DOU FÉ. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho. do Trabalho. Caxias, 13 de janeiro de 2020. Caxias, 13.01.2020. RODRIGO R

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 proferida nos autos. 441 acordo homologado. DECISÃO PJe-JT Certifico, por fim, que em 10/03/2022 nos autos da ACP foi expedido alvará de transferência de crédito para a conta bancária Vistos, etc do advogado autoral, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS 1. Defiro o pedido do autor, determinando o início dos atos JUNIOR, no valor de R$33.075,90, envolvendo o pagamento pa

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 424 CAXIAS, 14 de Maio de 2019. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de n

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 442 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO GILMAR SOARES COSTA das demandadas (conforme ata de audiência ID 3e2ab14 do proc.0016201-44.2018.5.16.0009). Dê ciência às partes acerca do teor desta decisão. Dispensável a ciência da União (Portaria PGF 757/2019). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Registre no sistema PJe o pagamento parcial já realizado do crédito trabalhista (R

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 787 Sem questões incidentais, adentro à matéria de fundo, constatando sobre R$ 660.000,00, montante arbitrado à condenação para esta a ausência de identificação e assinatura de representante da ex- finalidade. empregadora no acordo extrajudicial encartado à inicial, o que Registre e oficie ao INSS bem como à CEF. proporciona a declaração de sua invalidade.

Publicações Judiciais I ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO GILMAR SOARES HEIDE FOGACA CANALEZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00022-6 1 Vr PIEDADE/SP DECISÃO Previdenciário. Auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Incapacidade parcial e temporária. Requisitos preenchidos. Benefício de auxílio-doença deferido. Sentença parcialmente mantida. Aforada ação visando à conc