Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 652 Bressan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE diante do réu EDVALDO LUIZ BRESSAN, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, VI e 110, § 1º (com as redações anteriores à edição da Lei nº. 12.234/10), todos do Código Penal. V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 373 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZA TITULAR: Drª. ADRIANA ALBERGUETI ALBANO. PROC. Nº 51/09- JP X EDSON ALVES FERREIRA. Despacho de fls. 211: Fls. 209: Recebo o recurso, processando-se. Int. - Os autos encontram-se com vista para apresentação das razões. Adv.Dra. LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE 223.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 69 Geretto - - Pedro Ivo Zagatto Sampaio Geretto - FAZENDA NACIONAL - Vistas do autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo (art 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ANA KELLY DA SILVA NIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 31 ao arquivo. 3) Intimem-se. Ibitinga, 22 de maio de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR (OAB 378858/SP) Processo 1001295-41.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ANTONIO CARLOS FERREIRA - Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 17 Aguarde-se em arquivo nos termos do artigo 791, inciso III Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP) Processo 0006175-64.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006175) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. C. M. - Vistos. Fls. 28/30: considerando o acordo cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 31 M. Juiza ÉRICA PEREIRA DE SOUSA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 236.01.2009.008051-7/000000-000 - Controle nº.: 001771/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS AMANCIO DE MORAES - Fls.: 156 a 157 - “ Vistos, Não estão presentes os requisitos necessários para a absolvição sumária do réu MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 364 diretamente à co-herdeira Gisele Bonalda Lourenço, que anuiu ao pedido às fls.18. Expeça-se alvará, com prazo de 60 dias. Int. - DRS. FERNANDA BONALDA LOURENÇO (OAB 138.245), GIOVANA POLO FERNANDES [PROCURADOR DO ESTADO] (OAB 152.689) PROC. 0914/2010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - N.S.L.R.P.L.R.S. X E.J.N.L. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 331 OAB.155070. Processo nº 1127/2009 - Partes: Justiça Pública x Francisco Carlos Marconato - Fls.53/54: Expedido carta precatória em 22.11.10 à comarca de Ibitinga/SP., para inquirição das testemunhas de defesa. Int. - Advogado(s):NILÉIA ELIANE PIPOLIOAB.209.662. Processo nº 303/2008 - Partes: Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 337 PROC. 1915/2010 - RECONHECIMENTO DISSOLUÇAO UNIAO ESTAVEL - MARIA ANISIA PATRIARCA X FRANCISCO CARLOS MARCONATO - 01 - Concedo à a. os benefícios da JG. 02 - A considerar a documentação médica dos autos, fixo alimentos provisórios e mensais em favor da autora, no importe equivalente a 80% do salário mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 300 Malara, qualificado nos autos, foi condenado ao pagamento de 10 dias-multa, por infração ao artigo 21 da Lei das Contravenções Penais. Tendo em conta que efetuou o seu recolhimento, conforme guia acostada aos autos, reconsidero o despacho de fls. 59 e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE imposta, pelo efetivo c