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Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2055 Cantuária - Apte/Apdo: Makro Atacadista S. A. - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - POR V.U, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA EMBARGANTE, NEGANDO PROVIMENTO AO REEXAME NECESSARIO E AO APELO DA FESP. V.U. - Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) (Fls: 31) - Advogado: Otavio He
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 248 Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Henrique Debenedito de Azambuja; Advogado: Orlando Machado (OAB: 89599/SP); Advogado: João Batista Souto Criscolo (OAB: 166223/SP); 0178043-04.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1478 prazo legal. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 198191E/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0015979-57.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Esta
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2323 Laroca (OAB: 165375/SP) (Procurador) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) (Fls: 104) - Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP) 154 - 0030843-32.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Vainer Rodrigues - Apelante: Aguinaldo Aparecido
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2610 (Procurador) (Fls: 259) 0101420-88.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Wms Supermercados do Brasil Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Adiado. Pedido de vista pelo 3º Juiz, após o voto do relator negando provim
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1507 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helen Conceição Proença de Oliveira Cirino - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Advogado: Edemir de Jesus Santos (OAB: 116621/SP) - Advogado: Ronaldo Antonio da Silva (OAB: 176334/SP) 92 - 0045336-19.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Re
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1689 - Apelante: Omar Vieira Villela - Apelante: Paulo Zacchariasm - Apelante: Pedro Maximiano - Apelante: Archangelo Marion - Apelante: Severino de Oliveira - Apelante: Maria Lucia Pereira de Toledo - Apelante: Mateus Caetano da Silva - Apelante: Benedito de Moraes - Apelante: Sueli Aparecida Signori - Apelante: Neuza Domingos Magalhã
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1587 (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0233606-26.2009.8.26.0000 (994.09.233606-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lazaro Olindo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2210 0805294-90.1990.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Encinas Manfré - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Francisco Cajado Filho e outros - Embargdo: Nivaldo de Carvalho Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1406 Maria de Lurdes Brigladori Rinaldi - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER - Cuidando-se de recurso contra decisão proferida em processo em curso perante a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jardinópolis, providencie a Secretar