TJSP 20/10/2017 -Pág. 2055 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
2055
Cantuária - Apte/Apdo: Makro Atacadista S. A. - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - POR
V.U, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA EMBARGANTE, NEGANDO PROVIMENTO AO REEXAME NECESSARIO
E AO APELO DA FESP. V.U. - Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) (Fls: 31) - Advogado: Otavio Henrique
de Castro Bertolino (OAB: 243801/SP) (Fls: 300) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) (Fls:
310vº)
0167455-15.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Relator: Des.:
Camargo Pereira - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargdo: Edson de Souza Chagas - Embargdo:
Edson Machado Meireles - Embargdo: Roosevelt Gonçalves Paes - Embargdo: Waldemar Cursino dos Santos Filho - Embargdo:
Jose Alves Alexandrino - Embargdo: Vera Nilce Teixeira - Embargdo: Sebastiao Geraldo da Silva - Embargdo: Rogerio Pereira
- Embargdo: Jesuino Joao da Silva - Embargdo: Celeste da Soledade Romana - Embargos conhecidos e rejeitados.V.U. Advogado: Elisangela Soemes Bonafe (OAB: 198976/SP) - Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Advogado:
Francisco Jesus da Paz (OAB: 116482/SP)
0172685-58.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Sat Engenharia
e Comércio Ltda. - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Advogado: Arthur Nunes Brok
(OAB: 333605/SP) - Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/
SP)
0207267-16.2012.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Amorim
Cantuária - Embargte: Makro Atacadista S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U.
- Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) (Fls: 25) - Advogado: Ricardo Cristiano Buoso (OAB: 298169/SP) Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP)
0224940-86.2012.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Amorim Cantuária - Embargte: Banco Itaú Bba S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
0401937-26.1997.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante:
Convida Alimentação S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Advogado: Pedro de Carvalho Bottallo (OAB: 214380/SP) - Advogada: Vera Lucia
Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
0416273-11.1992.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Vr
Vales Ltda (Atual Denominação) e outro - Apelado: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao
Paulo - Hcfmesp - Interessado: Deborah Silvia Fanhoni Ferreira - Interessado: Roberto Moreira da Silva Lima e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB: 19993/SP) - Advogada: Denise Lombard Branco
(OAB: 87281/SP) - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) (Procurador) - Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB:
130052/SP) - Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB: 19993/SP) (Causa própria) - Advogado: Nelson Schirra Filho
(OAB: 86934/SP) (Causa própria)
0805294-90.1990.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante:
Francisco Cajado Filho e outros - Apelante: Nivaldo de Carvalho Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Advogado: Julielton Modesto
de Araujo Bottaro (OAB: 273587/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP)
0961295-33.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Kleber
Leyser de Aquino - Apelante: Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Ipm - Apelado: Maria Teresa Michelin
Sanches Perim - Negaram provimento à apelação e deram provimento em parte ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Luis
Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Fls: 255) - Advogado: Rodrigo Stábile do Couto (OAB: 244686/SP) (Fls: 272)
0965057-57.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Maria Aparecida Meier (Justiça Gratuita) - Apelante: Marco Hugo Meier (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento
de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Pliger Coêlho (OAB:
149442/SP) - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/
SP)
1000019-54.2014.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Amorim
Cantuária - Apelante: Clarino Pancini - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Cristina Rodrigues Braga Nunes (OAB: 235301/SP) (Fls: 97) - Advogada: Ana Cristina Zulian (OAB: 142717/
SP) (Fls: 97) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti
(OAB: 149762/SP) (Procurador) (Fls: 4)
1000078-46.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Amorim Cantuária
- Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelada: Denise de Fatima Pereira Mestrener - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Advogada: Kelly Santos Gervazio
(OAB: 240624/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º