TJSP 07/12/2018 -Pág. 2210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2713
2210
0805294-90.1990.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Encinas
Manfré - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Francisco Cajado Filho e outros - Embargdo: Nivaldo de
Carvalho Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB:
111290/SP) - Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP)
- Advogado: Julielton Modesto de Araujo Bottaro (OAB: 273587/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP)
1000008-61.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Apelante: prefeitura municipal de itapira - Apelado: Antonio Eduardo Boretti Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Luis Mendonca Rollo (OAB: 128014/SP) (Fls: 3205) - Advogado:
Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Fls: 3248) - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 37) - Advogada:
Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) (Fls: 37)
1000011-30.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Fernandes José Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Salto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto
Alves Pacheco (OAB: 108743/SP) (Fls: 274) - Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador)
1000027-64.2016.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator: Des.: Kleber Leyser
de Aquino - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Camara dos Vereadores de Monte Azul Paulista Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Rodrigo Garcia (OAB: 276158/SP)
1000048-43.2018.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cândido Mota - Relator: Desª.: Paola Lorena Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Valdeci Celestino da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/
SP) (Procurador) - Advogada: Renata Pipolo Chagas (OAB: 318152/SP) (Fls: 6) - Advogada: Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB:
87464/SP) (Fls: 6)
1000104-87.2018.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Relator: Desª.: Paola Lorena Apelante: Marco Antonio Sant Anna (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP) (Fls: 15) - Advogada: Janicele Cabrini
Chichurra (OAB: 377657/SP) (Fls: 15) - Advogado: Amaro Franco Neto (OAB: 267987/SP) (Procurador)
1000196-04.2017.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Kleber Leyser de
Aquino - Apelante: José Luiz Gava - Apelado: Prefeito Municipal de Suzanopolis - Deram provimento ao recurso, por V.U. Advogado: Francisco Oliveira Silva (OAB: 156202/SP) (Fls: 2323) - Advogado: Jose Roberto Alegre Junior (OAB: 222164/SP)
(Fls: 2365)
1000284-50.2015.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Dracena - Relator: Des.:
Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Osvaldo Lima
da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento à apelação e à remessa necessária V.U. - Advogado: Antonio Eduardo Penha
(OAB: 238585/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) (Fls: 08)
1000336-95.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator: Des.:
Marrey Uint - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Aracatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio Apelada: Maria Valentim da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/
SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando Bomfim Sanches
(OAB: 290799/SP) (Fls: 13)
1000352-49.2015.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Apelante: Carlos Alberto Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Joaquim
da Barra - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, em julgamento estendido, vencido o Relator, que
fará declaração de voto. Acórdão com o 2º Juiz. Funcionaram como 4º Juiz o Desembargador Encinas Manfré e como 5º o
Desembargador Antonio Carlos Malheiros. - Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
11) - Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador)
1000384-34.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: A. M. C. da Silva Me - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) (Fls: 43) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB:
106081/SP) (Procurador) (Fls: 195) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) (Fls: 195)
1000392-56.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino Apelante: Rodancar Ind.ustria e Comercio de Acessorios e Peças e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Não conheceram em
parte da apelação e, na parte conhecida, não proveram.V.U. - Advogado: Alex Korosue (OAB: 258928/SP) - Advogado: Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º