Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. IMPEDIMENTO À CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. DESVIO DE FINALIDADE O Tribunal Regional, juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista (art. 682, IX, da CLT), denegou seguimento ao recurso da parte, sob os seguintes fundamentos: "[..

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 103 Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2020 - SSAM 1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 002/2020-SSAM. Contratada, CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.019.165/0001-91. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto promover o acréscimo quantitativo em um percentual de 11,11% do valor total do contrato, o

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 menor preço, que objetiva registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Alenquer/PA. Abertura: 26/11/2019, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Praça Eloy Simões, 7

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 107 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO O Município de NOVA IPIXUNA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro, torna público a abertura do seguinte PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004PMNI Data de Abertura: 17 de Fevereiro de 2020.Horário: 09:00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000150/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 06 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXOS AO EDITAL ANEXO A MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro que li o Edital SEPLAG/SCPGP N. º 01/2019 e estou ciente de todas as instruções para o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica, e que sou inteiramente responsável pelas informações cadastradas, sob pena de sanções administrativas, civis e penais aplicáveis nos termos da lei. ANEXO B MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO Afirmo que li e estou ciente de todas as normas con

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATA Nº 036/2018-DASIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº038/18, celebrado entre a DASIS e a empresa MARIA JOSÉ FERREIRA-ME,CNPJ 12.270.525/0001-26 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/18, celebrado entre a DASIS e a empresa HJ COMÉRCIO LTDA-ME,CNPJ nº 13.185.781/0001-88 do Proc. 091.2017. XI.PE.059.PMPE-Objeto:Registro de Preços por um período de 12

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 Marituba/PA, no sítio do comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov. br), Mural de Licitações do TCM-PA. Ord. de Desp.: Carlos Alberto Ataíde de Miranda - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Marituba-Pa, 09 de setembro de 2020 Protocolo: 579381 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2020 OBJETO: O Município de Medicilândia/PA, por meio do Fundo Municipal

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020/PMC. Tipo: menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de areia, seixo, pedra, pedrisco, piçarra e aterro, destinado a atender as necessidades das seguintes secretarias: Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infra Estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeituras dos Bairr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 164 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Almenara Alto Jequitibá Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 114/2022. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 114/2022, Pregão Presencial 51/2022, Contrat