TJMG 19/07/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000150/2017, com a finalidade
de prorrogação de vigência por ofício até 06 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal
de Santa Maria de Itabira, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 03/10/2017, página 29, Editais e Avisos. Assinatura: 25/09/2017.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA CAMPOS E INCORPORAÇÕES LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 65.124.562/0001-92,
do Auto de Infração nº 331/2015, referente ao descumprimento do
inciso II, art. 5º, da Lei Complementar nº 107/2009, no empreendimento “Bairro Cruzeiro”, localizado no Município de Ribeirão das
Neves/MG. Desta autuação cabe recurso à Comissão de Apreciação de
Recurso (CAR), no prazo de 20 dias, contados a partir desta publicação, nos termos do art. 57, do Decreto Estadual nº 45.751/2011. Informações: (31)3916-7689.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271001427/2017, com a finalidade
de prorrogação de vigência por ofício até 26 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de
Piranga, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
23/12/2017, página 29, Editais e Avisos. Assinatura: 22/12/2017.
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a Sra. BRUNA CARVALHO MOREIRA, inscrita
no CPF sob o nº123.746.686-57, para o pagamento de multa no valor
de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), e comparecimento neste órgão
para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva / Termo de
Ajustamento de Conduta referente às irregularidades no empreendimento “Capão do Recanto”, localizado no município de Baldim, conforme o Auto de Infração nº 461/2017, no prazo de 15 (quinze) dias.
Informações: (31) 3916-7689.
5 cm -18 1123376 - 1
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000336/2017, com a finalidade
de prorrogação de vigência por ofício até 18 de julho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de
Machado, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 14/11/2017, página 55, Editais e Avisos. Assinatura: 10/11/2017.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000199/2017, com a finalidade
de prorrogação de vigência por ofício até 21 de maio de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de
Guimarânia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 17/10/2017, página 32, Editais e Avisos. Assinatura: 09/10/2017.
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000201/2017, com a finalidade
de prorrogação de vigência por ofício até 20 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de
Couto de Magalhães de Minas, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 17/10/2017, página 32, Editais e Avisos. Assinatura: 05/10/2017.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000241/2017, com a finalidade
de prorrogação de vigência por ofício até 29 de maio de 2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de
Sabinópolis, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 26/10/2017, página 31, Editais e Avisos. Assinatura: 25/10/2017.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo
de Fomento nº 1271000538/2017, com a finalidade de prorrogação de
vigência por ofício até 02 de junho de 2029, celebrado entre Secretaria
de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Sabinópolis, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/11/2017,
página 34, Editais e Avisos. Assinatura: 28/11/2017.
13 cm -18 1123803 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 123/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Karina Silva Nicácio; Objeto: Autorização
de uso da Sala Juvenal Dias; Valor: R$ 4.035,00; Vigência: 03 meses;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Karina Silva Nicácio.
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000786/2017, com a finalidade
de prorrogação de vigência por ofício até 11 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de
Piranga, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
08/12/2017, página 99, Editais e Avisos. Assinatura: 07/12/2017.
1 cm -18 1123526 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos
devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município
de Simonésia:
REQUERENTE
Eneas Antonio da Silva
Fernando Braz de Souza
José Lourenço Filho
Marli Clementino da Costa Freitas de Oliveira
CPF
617.328.006-00
167.538.066-01
008.703.307-05
090.918.286-84
IMÓVEL
Água Limpa
Córrego Eliotas
Córrego do Marreco
Córrego Barra de São Pedro
ÁREA (ha)
4.5000
3.2700
3.4200
0.5000
CONFINANTE(S)
Franklin Soares Campos
Franklin Soares Campos
José Gonçalves
José Pedro Alves
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
10 cm -18 1123442 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que
se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos
terrenos situados no município de:
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
Requerente
Carlos Alberto da Silva
CPF
26505363653
Chácara Fênix
Imóvel
Área (ha)
0,1200
CPF
03088052675
Imóvel
Fazenda Riacho Quente
Área (ha)
2,5000
CPF
05641790605
Capoeirinha
Imóvel
Área (ha)
3,0000
Imóvel
Área (ha)
- MATO VERDE:
Requerente
Geraldino Fernandes de Souza
- MINAS NOVAS:
Requerente
Judite Alves de Sousa
- MONTE AZUL:
Requerente
CPF
Benjamim Francisco Rodrigues
46943951653
Sítio Angical
2,0000
João Batista Alves Nascimento
81312776668
Canabrava
0,7000
José Maria de Souza
00265815671
Sítio Souza
3,1000
Márcio Greide de Oliveira Santos
04593542642
Sítio Oliveira
3,0000
Silvaldo Luiz da Silva
07397830684
Sítio Beija Flor
3,0000
CPF
75676087668
Córrego dos Passos
- SIMONÉSIA:
Requerente
Paulo André Batista
Imóvel
Área (ha)
9,4800
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
16 cm -18 1123457 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL REGIDO PELO EDITAL/FJP Nº. 002/2012
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da
Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos itens 1.7 e 14.2 do Edital/FJP nº. 002/2012,
PRORROGAMpor mais 7 (sete) meses a validade do Concurso Público
regido pelo Edital/FJP nº. 002/2012, no tocante aos candidatos aprovados, conforme homologação parcial publicada em 20 de dezembro de
2017 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte,18 de julho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
DANIEL LISBENI MARRA FONSECA
Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro
4 cm -18 1123864 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 035/2017, Processo de compras nº
5141001 125/2018, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para suporte presencial, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças originais, substituição de
componentes defeituosos em compressores de ar, em lote único, por um
período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão do dia 13/07/2018,
e declaro vencedora a empresa GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA -ME - 38.680.138/0001-51, no valor de R$ 145.000,00 (cento e
quarenta e cinco mil reais). Belo Horizonte, 18 de julho de 2018. Gustavo Daniel Prado – Diretor - Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -18 1123769 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 011-2018 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 026/2018,
empresas: MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A,
CNPJ 33.224.254/0001-42; Raimundo de Sousa Leal Filho, CPF
102.102.098-28 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A
íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos.
2 cm -18 1123840 - 1
CONVÊNIO MARCO DE COOPERAÇÃO – FJP/PJ-069/18 –
FJP x Universidad Nacional Del Litoral. Objeto: Colaboração em atividades de formação do pessoal docente, de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, ao intercâmbio de professores e alunos e na
utilização e comercialização a terceiros de tecnologias desenvolvidas.
Vigência: 05 anos. Belo Horizonte, 13 de julho de 2018. Roberto do
Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -18 1123578 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato nº9195667/18. Contratada: Nuvasive Brasil Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar do tipo
OPME necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de coluna
na Clínica de Neurocirurgia e de Ortopedia do HGIP – PE Nº01/2018.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 707.976,68. Dot.: 2011 10 302 71
4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Eduardo
Winston Silva – Contratado.
Extrato: Contrato nº9192705/18. Contratada: Scitech Produtos Médicos Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalares do
tipo OPME, utilizados em equipamentos médicos da Clínica de Hemodinâmica do HGIP – PE Nº098/2018. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 999,96. Dot. Orç.: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João
Batista S. Neto – Diretor e Meiry Tatiane S. Borges.
Extrato: Contrato nº9192706/18. Contratada: Medtronic Comercial
Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalares do tipo
OPME, utilizados em equipamentos médicos da Clínica de Hemodinâmica do HGIP – PE Nº098/2018. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 24.999,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1.
João Batista S. Neto – Diretor e Aline Dias de Castro e Glicia Cavalcanti Dantas.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1º Aditivo do Contrato 9144565/17. Contratada: Biohosp
Produtos Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Valor: R$
25.029,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal:
Art. 65, inc. I alínea b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Ernani Maciel de Souza - Contratado.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 3º Aditivo do Contrato 9039250/16. Contratada: Biomedical
Prod. Cient. Med. e Hospitalares S/A. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
2.420,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal:
Art. 65, inc. I alínea b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Antônio S. Jardim. - Contratado.
8 cm -18 1123863 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9162451/17. Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 17.905,20.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 65,
II, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e José Cabrera
– Contratado.
Extrato: 1º Aditivo ao Contrato 9150178/17. Contratada: Cirúrgica Fernandes Com. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorroga / altera. Valor: R$
3.420,00. Vigência: 24/08/18 a 23/08/19. Dot. : 2011 10 302 071 4166
0001 339030. Base: Lei 8.666/93, art. 57, I, §2º c/c 65, §2º, II. João
Baptista S. Neto – Diretor e Lucimar Pereira da Rocha
3 cm -18 1123885 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato nº9195568/18. Contratada: St Jude Medical Brasil
Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais especiais do tipo válvulas
Cardíacas Mitral e Aórtica para o HGIP – PE Nº03/2018. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$ 59.200,00. Dot.: 2011 10 302 71 4166 1 339030
10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Sandra Vitoria Marcassa
Oliveira – Contratado.
Extrato: Contrato nº9195628/18. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento de gás medicinal Oxido Nitroso o HGIP – PE
Nº274/2017. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 187.920,00. Dot.:
2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Marcia Lage Cerqueira – Contratado.
3 cm -18 1123887 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 5º Aditivo do Contrato 5701/13. Contratada: Pharmédice Manip. Especializadas Ltda-ME. Objeto: Alteração. Valor: R$
19.874,70. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal:
Art. 65, inc. I alínea b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Ernani Maciel de Souza - Contratado.
Extrato: 1º Aditivo do Contrato 9178126/18. Contratada: Indalabor
Indaiá Lab. Farm. Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 54.780,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. I alínea b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Marta
Otoni Lara - Contratado.
3 cm -18 1123874 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
375476-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andreia Julia Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Andreia Julia Gonçalves. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375231-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Danielle Maria de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Danielle Maria de Oliveira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372964-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosilane Oliveira
Freitas. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz
e pelo Contratado: Rosilane Oliveira Freitas. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
373351-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gislaine Fonseca Bastos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Gislaine Fonseca Bastos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
227853-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanusa Santos Porto.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: Vanusa Santos Porto. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 359361-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Rita Miranda
Caldas. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz
e pelo Contratado: Ana Rita Miranda Caldas. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372018-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marta Soares de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz
e pelo Contratado: Marta Soares de Oliveira. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372017-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rizza Eduardo de Souza
Gomes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Marta Soares de Gomes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372037-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thais Quintiliano Rodrigues. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Thais Quintiliano Rodrigues. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370852-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ildemara da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Ildemara da Silva. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
369820-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosimar Ladeia Silveira
de Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Rosimar Ladeia Silveira de Souza. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
370809-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clelia Regina da Silva
Macedo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Clelia Regina da Silva Macedo. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
394706-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosana Aganete dos
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Rosana Aganete dos Santos. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368936-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andreia Castro de
Oliveira Araujo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 19/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Andreia Castro de Oliveira Araujo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
226906-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Monny Suzy Cajueiro
de Melo Ceccotte. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de
Almeida Cruz e pelo Contratado: Monny Suzy Cajueiro de Melo Ceccotte. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 120545-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria das Dores
de Souza Miranda. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
09/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Maria das Dores de Souza Miranda. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372641-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laurellis Najla Soares.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Laurellis Najla Soares. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
378948-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Julia Drumond Parreiras
de Morais. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Julia Drumond Parreiras de Morais. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372854-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Arliciene Fernandes
Ribeiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Arliciene Fernandes Ribeiro. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 262523-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jose Walter Mendes
Nogueira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Jose Walter Mendes Nogueira. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.