TJMG 28/05/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXOS AO EDITAL
ANEXO A
MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro que li o Edital SEPLAG/SCPGP N. º 01/2019 e estou ciente de todas as instruções para o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica, e
que sou inteiramente responsável pelas informações cadastradas, sob pena de sanções administrativas, civis e penais aplicáveis nos termos da lei.
ANEXO B
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO
Afirmo que li e estou ciente de todas as normas constantes no Edital SEPLAG/SCPGP N.º 01/2019, e que sou inteiramente responsável pela veracidade da autoria da ideia/iniciativa, bem como dos arquivos enviados, eximindo-se a Coordenação do Concurso de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas e/ou incompletas, sob pena de sanções administrativas, civis e penais aplicáveis nos termos da lei. Autorizo o uso, a
divulgação e a publicação da ideia/iniciativa inscrita por quaisquer meios de comunicação, além do nome, imagem e voz dos profissionais envolvidos, sem que isso acarrete qualquer tipo de ônus à Coordenação do Concurso. Declaro estar ciente de que, se houver descumprimento das condições
estabelecidas neste Termo de Compromisso, fico obrigado a restituir ao erário estadual os valores percebidos pelo 4º Prêmio Inova Minas Gerais,
corrigidos e atualizados, na forma da legislação vigente à época.
Local e data: _____________________, ______ de _____________de______
___________________________________
Nome completo:
Masp/Matrícula:
___________________________________
Nome completo:
Masp/Matrícula:
___________________________________
Nome completo:
Masp/Matrícula:
___________________________________
Nome completo:
Masp/Matrícula:
___________________________________
Nome completo:
Masp/Matrícula:
___________________________________
Nome completo:
Masp/Matrícula:
___________________________________
Nome completo:
Masp/Matrícula:
___________________________________
Nome completo:
Masp/Matrícula:
154 cm -27 1232176 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO CORPORATIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9197763/2018 (Processo de Compra:
1501560 011/2018). Processo SEI: 5140.01.0000112/2018-71. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Acréscimo de 09 certificados
no item 1 e-CPF A3, que equivale a 0,032% no valor global do contrato. Valor: R$891,00. Dotação orçamentária: 1221 19 122 701 2002
0001 339040 03 0 10 1. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela
SEPLAG; Rodrigo Antônio de Paiva e Kassius Caxito de Vasconcelos,
pela PRODEMGE.
3 cm -27 1232259 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 99/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 31/2019. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório - I. Partes:
SEPLAG e as Empresas:
99/2019 - I - Primer Materiais e Peças Eireli
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
01
0,89
02
1,08
04
23,13
05
9,67
99/2019 - II - Máximo Distribuidora Ltda - EPP
03
18,10
08
39,49
09
2,65
10
15,60
12
55,50
14
11,62
15
7,64
16
2,29
17
2,32
21
0,59
22
1,18
25
4,40
31
2,15
33
6,55
36
39,60
37
34,90
99/2019 – III - RV Comércio de Papéis Ltda
06
16,90
99/2018 – IV - PHZ Distribuidora Ltda - ME
07
16,30
19
1,08
20
1,00
23
0,25
24
0,29
99/2019 – V - Maqnete Comércio e Serviços Eireli - ME
11
25,60
18
7,14
27
2,96
28
3,49
29
4,98
30
6,60
34
2,66
99/2019 – VI - SMA Ideia Distribuidora de
Suprimentos de Informática Eireli - EPP
32
16,90
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Thiago de Souza Cabral, Cláudio Felizardo
Ribeiro, Rogério Ribeiro Vidigal, Paulo Henrique Muniz Costa, Mário
Aparecido Silva, Paulo Sergio Lopes Neves, pelas empresas.
8 cm -27 1232307 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1266/2018. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares para assistência à saúde dos beneficiários
atendidos na Clínica de Hemodiálise e CTI Pediátrico do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão pública:
12/06/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -27 1232373 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9033899/15. Contratada: Produtos Roche Quim. e Farm. S.A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/03/19
a 27/03/20. Valor: R$2.676.217,57. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º c/c Art. 65, I, b, §
1º, da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e
Marisol H.L.C.S. Gomes - Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9179173/18. Contratada: Costa
Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação com Supressão. Vigência: 27/03/19 a 26/03/20. Valor: R$36.000,00. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º, 65,
I, b, e § 1º, ambos da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Marcelo Bragatto Araújo - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9197351/18. Contratada:
Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Alteração de CNPJ. Base Legal:
Art. 65, II, da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca Diretor e Laureci A. S. Lopes e Victor José V. Marques - Contratados.
4 cm -27 1232364 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9137996/17. Contratada: Cremer S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/03/19 a 26/03/20. Valor:
R$74.011,59. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. II e § 2º c/c Art. 65, I, b, § 1º, da Lei Federal
nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Adriane P. F. de
Mattos. - Contratada.
2 cm -27 1232391 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE ERRO
MATERIAL – DATA DA SESSÃO PÚBLICA
O BDMG torna pública retificação de erro material atinente à data da
sessão pública referente ao pregão eletrônico edital BDMG-09-B/2019,
processo de compras 5201012 000003/2019 no portal Compras MG,
publicada na edição de 25/05/2019, no Diário do Executivo, p. 41: onde
se lê “24 de maio de 2019” leia-se “07 de junho de 2019”.
2 cm -27 1232494 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais – CEFET. Objeto: doação de bens públicos, com encargo,
de equipamentos adquiridos para a execução dos projetos APQ01065-13, APQ-00776-13, APQ-01842-10 e APQ-01795-13. Data de
assinatura: 22/05/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 15.850,46
(quinze mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).
Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Flávio Antônio dos Santos – DiretorGeral do CEFET.
3 cm -27 1232392 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AUC-00013-17 ;Termo de rescisão Unilateral ; AUC-00050-17 ; Termo
de Rescisão Unilateral ;
1 cm -27 1232389 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9218859/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Unidata Automação LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de
veículos da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a
instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nospostos próprios
do Estado. Data de assinatura: 27/05/2019. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial. Valor global
estimado: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.87.0.10.1. Signatários:
Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Marcos Pinheiro Pereira Diniz - Representante legal da
contratada.
4 cm -27 1232493 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO PROCESSO Nº 2310.01.0004436/2019-97 DO 3º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 9055387/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.423.963/0001-11 - OI MÓVEL S/A,
Processo nº 2311076 000112/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO
(EXCLUSIVO) Prorrogação a partir de 01/06/2019 até 31/05/2020.
Reajuste no percentual de 1,57%. Valor do reajuste R$ 1.148,47. Valor
total: R$ 101.755,82. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.
200.4574.0001.339040.04.0.10.1; 4291.10.302.179.4490.0001.3390
39.40.1.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura: 17/05/2019. Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando Nonaka
e Eduardo Camargo Lopes Batista pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
Extrato Processo nº 2310.01.0001441/2019-64 do Contrato nº
9218781/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
17.384.587/0001-82 - FARMACIA REAL LTDA, Processo de compra nº 2311076 000003/2019, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS,. Valor total: R$ 29.197,00. Vigência: 13 meses, de 22/05/2019 a
22/05/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0
001.339039.65.0.10.1. Assinatura: 22/05/2019. Signatários: pela contratada Therezinha Veloso Maia de Barros, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
6 cm -27 1232083 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou, como deserto, o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº
2331032/004/2019 – Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de instalação/remoção e manutenção de cronotacômetro. Contagem, 27/05/2019. Roberto Geraldo da Silva.
2 cm -27 1232351 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº007/2019 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: Serviço de telefonia.
Dotação Orçamentária: 2331.19.122.701.2002.0001.339040.04.0.73.1.
Valor do contrato: R$7.945,70(Sete mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo
IPEM/MG o Sr. Roberto Geraldo da Silva e pela empresa contratada o
Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e a Sra. Mariana Bernardes Ferreira
de Souza. Data da assinatura: 24/05/19. Fiscal do contrato: Graziane
Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -27 1232272 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo
de
Doação
n°
012/2019.
Processo
SEI
nº
2350.01.0000590/2018-98. Partes: FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS- UEMG. Objeto: doação de bens móveis, 1.430 itens. Valor
total de R$ 469.080,15. Assinatura: 09.05.2019.
2 cm -27 1232116 - 1
terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 33
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento
ao item 10.3 do edital.
Pontuação
Pontuação
Pontuação
ÁREA
Nome
da Prova
Resultado
da prova
Prova Didática
Total (escrita
Escrita
Didática
+ didática)
LAURA DIAS RODRIGUES
Direito Administrativo
91
Classificado
86
Classificado
177
DE PAULO
PAULA CAROLINA DE
Direito Administrativo
OLIVEIRA AZEVEDO
90
Classificado
80
Classificado
170
DA MATA
GERALDO
MIRANDA
Direito Administrativo
87
Classificado
81
Classificado
168
PINTO NETO
Direito Administrativo
ERIKA LOUREIRO BORBA
89
Classificado
77
Classificado
166
Direito Administrativo
JUNIOR ANANIAS CASTRO
88
Classificado
77
Classificado
165
Direito Administrativo
LAISE REIS SILVA GUEDES
87
Classificado
75
Classificado
162
NATALIA
SALES
Direito Administrativo
91
Classificado
65
Desclassificado
Desclassificado
DE OLIVEIRA
Direito Administrativo
LUIZ EGIDIO SILVA TIBAES
83
Classificado
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
Direito do Trabalho, Processual MAIRA NEIVA GOMES
73
Classificado
96
Classificado
169
do Trabalho e Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual ARIETE PONTES
77
Classificado
81
Classificado
158
do Trabalho e Previdenciário DE OLIVEIRA
Direito do Trabalho, Processual JULIANA BENICIO XAVIER
81
Classificado
71
Classificado
152
do Trabalho e Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual RAFAEL VIEIRA
85
Classificado
51
Desclassificado
Desclassificado
do Trabalho e Previdenciário FIGUEIREDO SAPUCAIA
Direito do Trabalho, Processual PAULO DE CARVALHO
85
Classificado
39
Desclassificado
Desclassificado
do Trabalho e Previdenciário YAMAMOTO
Direito do Trabalho, Processual PRISCILA TINELLI
72
Classificado
47
Desclassificado
Desclassificado
do Trabalho e Previdenciário PINHEIRO
Direito do Trabalho, Processual RAFAEL CHIARI CASPAR
72
Classificado
41
Desclassificado
Desclassificado
do Trabalho e Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual ANA CLARA MATIAS
70
Classificado
34
Desclassificado
Desclassificado
do Trabalho e Previdenciário BRASILEIRO
JORDANO SOARES
Direito Empresarial
79
Classificado
78
Classificado
157
AZEVEDO
PEDRO
HENRIQUE
Direito Empresarial
77
Classificado
77
Classificado
154
NASCIMENTO ZANON
Direito Penal
RAFHAEL LIMA RIBEIRO
80
Classificado
98
Classificado
178
PEDRO PAULO DA
Direito Penal
95
Classificado
80
Classificado
175
CUNHA FERREIRA
RAFAEL BARROS
Direito Penal
91
Classificado
76
Classificado
167
BERNARDES DA SILVEIRA
Direito Penal
LEANDRA CHAVES TIAGO
85
Classificado
70
Classificado
155
RONALDO FELIX
Direito Penal
89
Classificado
37
Desclassificado
Desclassificado
MOREIRA JUNIOR
Direito Penal
LIVIA BASTOS LAGES
82
Classificado
37
Desclassificado
Desclassificado
Direito Penal
ERIKA APARECIDA PRETES
85
Classificado
29
Desclassificado
Desclassificado
ALANA GUIMARAES
Direito Penal
75
Classificado
30
Desclassificado
Desclassificado
MENDES
Direito Penal
MARCELO FERRAZ SANTOS
78
Classificado
26
Desclassificado
Desclassificado
CAROLINA ASSIS
Direito Penal
71
Classificado
30
Desclassificado
Desclassificado
CASTILHOLI
WALDIR
MIGUEL
DOS
Direito Penal
77
Classificado
23
Desclassificado
Desclassificado
SANTOS JUNIOR
CAMILA DAMASCENO
Direito Penal
78
Classificado
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
DE ANDRADE
JESSICA ONIRIA
Direito Processual Penal
84
Classificado
82
Classificado
166
FERREIRA DE FREITAS
Direito Processual Penal
AMERICO BRAGA JUNIOR
70
Classificado
94
Classificado
164
MAILO DE MENEZES
Direito Processual Penal
72
Classificado
62
Desclassificado
Desclassificado
VIEIRA ANDRADE
NATALIA PETERSEN
Direito Processual Penal
70
Classificado
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
NASCIMENTO SANTOS
Direito Tributário e Financeiro URA LOBATO MARTINS
85
Classificado
90
Classificado
175
Direito Tributário e Financeiro ANDRE LUIS VIEIRA ELOI
93
Classificado
80
Classificado
173
DELMONDES
Direito Tributário e Financeiro DEBORAH
77
Classificado
75
Classificado
152
DE OLIVEIRA
Direito Tributário e Financeiro SAMUEL MOURA MIRANDA
77
Classificado
73
Classificado
150
DE FRANCA
Direito Tributário e Financeiro WALDICLEIDE
80
Classificado
70
Classificado
150
SANTOS GONCALVES
MARALUCE
MARIA
Direitos Coletivos e Difusos CUSTODIO
80
Classificado
91
Classificado
171
Direitos Coletivos e Difusos GISELLE BORGES ALVES
90
Classificado
75
Classificado
165
Direitos Humanos e
REINALDO SILVA
84
Classificado
89
Classificado
173
Internacional
PIMENTEL SANTOS
Direitos Humanos e
ANDREY PHILIPPE DE
85
Classificado
74
Classificado
159
Internacional
SA BAETA NEVES
Direitos Humanos e
DAIANA SEABRA
72
Classificado
77
Classificado
149
Internacional
VENANCIO
Direitos Humanos e
JESSICA
HOLL
80
Classificado
67
Desclassificado
Desclassificado
Internacional
Direitos Humanos e
NEVITTON VIEIRA SOUZA
72
Classificado
62
Desclassificado
Desclassificado
Internacional
Direitos Humanos e
MOISES
BRANDAO
NUNES
76
Classificado
55
Desclassificado
Desclassificado
Internacional
Direitos Humanos e
CRISTIANE SILVA KAITEL
84
Classificado
42
Desclassificado
Desclassificado
Internacional
Direitos Humanos e
ISABELA SOUZA
76
Classificado
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
Internacional
ALCANTARA
GABRIEL REZENDE
Introdução ao Direito
91
Classificado
94
Classificado
185
DE SOUZA PINTO
LORENA MARTONI
Introdução ao Direito
92
Classificado
89
Classificado
181
DE FREITAS
BRENO MARQUES
Introdução ao Direito
80
Classificado
89
Classificado
169
DE MELLO
FRANKLIN
VINICIUS
Introdução ao Direito
85
Classificado
83
Classificado
168
MARQUES DUTRA
PAULO ENDERSON
Introdução ao Direito
82
Classificado
83
Classificado
165
OLIVEIRA TEIXEIRA
JULIANO
DOS
Introdução ao Direito
80
Classificado
78
Classificado
158
SANTOS CALIXTO
Teoria Geral do Estado, Direito CHRISTIANE COSTA ASSIS
72
Classificado
90
Classificado
162
Constitucional e Eleitoral
Teoria Geral do Estado, Direito ALYSSON AMORIM
85
Classificado
70
Classificado
155
Constitucional e Eleitoral
MENDES DA SILVEIRA
Teoria Geral do Estado, Direito LUCAS AZEVEDO PAULINO
77
Classificado
70
Classificado
147
Constitucional e Eleitoral
Teoria Geral do Estado, Direito EFENDY EMILIANO
72
Classificado
73
Classificado
145
Constitucional e Eleitoral
MALDONADO BRAVO
Teoria Geral do Estado, Direito VINICIUS BATELLI DE
73
Classificado
65
Desclassificado
Desclassificado
Constitucional e Eleitoral
SOUZA BALESTRA
Teoria Geral do Processo e
GUILHERME CESAR
99
Classificado
98
Classificado
197
Direito Processual Civil
PINHEIRO
Teoria Geral do Processo e
SILMA MARIA AUGUSTO
80
Classificado
96
Classificado
176
Direito Processual Civil
FAYENUWO
Teoria Geral do Processo e
CAMILLA MATTOS
96
Classificado
80
Classificado
176
Direito Processual Civil
PAOLINELLI
Teoria Geral do Processo e
SABRINA GOMES MARTINS
82
Classificado
70
Classificado
152
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo e
FABRICIO
VEIGA
COSTA
80
Classificado
70
Classificado
150
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo e
BRUNO RODRIGUES LEITE
79
Classificado
60
Desclassificado
Desclassificado
Direito Processual Civil
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100133.
60 cm -27 1232454 - 1