Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 49ª SESSÃO ORDINÁRIA. 20 DE JULHO DE 2017. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 9 20º) Apelação Criminal nº 0016039-26.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 17 APELAÇÃO N° 0001188-94.2013.815.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. RELATOR: do Desembargador João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Ednaldo Xavier da Silva. ADVOGADO: Jordana de Pontes Macedo. APELAÇÃO CRIMINAL. DIRIGIR VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO E DESOBEDIÊNCIA. CONDENAÇÃO APENAS QUANTO AO SEG

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0000551-06.2014.815.2003. ORIGEM: 6ª Vara Regional de Mangabeira . RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Alexsandro Almeida do Nascimento. ADVOGADO: Josildo Eduardo Pereira. APELADO: Justica Publica Estadual. Porte ilegal de arma de fogo. Intempestividade recursal. Prazo. Fluência após a intimação

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.290 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 Publicação: quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.432 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 160/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas at

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, ao tempo em que esclarece que integram, ainda, aquela Corte, na categoria de Desembargador, como Membros Efetivos, a subscritora deste ofício e o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e ainda como Membro Substituto o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. DECISÃO: “ESCOLHIDO O

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 16 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Apelação Cível nº 00001622520148151161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Renato Barbosa Ribeiro (OAB/PB 20.561). Apelada: Maria Teodózio de Souza. Advogado(s): José Bernardino Júnior (OA

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 magistrados relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: Hugo Gomes Zaher, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, Anderley Ferreira Marques, Philipe Guimarães Padilha Vilar, Renan do Valle Melo Marques e Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.126), apenas o magistrad

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0002781-46.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAILSON PEREIRA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Públ