TJPB 24/05/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
25
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível Nº: 000106844.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Município de Cabedelo. Advogada(s): Danielle Guedes B. D.
de Andrade (OAB/PB 13.829).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível Nº: 000291095.2015.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado:
Cícero Feitosa de Araújo. Advogada(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível Nº: 000021411.2016.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado: André do
Rego Marreiro. Advogado(s): Tarcísio Ewerton Pereira Oliveira (OAB/PB 19.975) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível Nº: 000224935.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: José Marcos Militão Pires. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelado: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo
Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelações Cíveis e Recurso
Adesivo Nº: 0003418-12.2013.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Bompreço Supermercados do Nordeste S/A. Advogado(s): Ricardo Franceschini (OAB/PB 24.140-A). 2º
Apelante: José Fernando Nepomuceno. Advogado(s): Kleber Leonardo de Lima Carvalho (OAB/PB 16.592).
Apelado: Itaú Seguros Soluções Corporativas S/A. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB 12.119).
Recorrente: Itaú Seguros Soluções Corporativas S/A. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB
12.119). 1º Recorrido: Bompreço Supermercados do Nordeste S/A. Advogado(s): Ricardo Franceschini
(OAB/PB 24.140-A). 2º Recorrido: José Fernando Nepomuceno. Advogado(s): Kleber Leonardo de Lima
Carvalho (OAB/PB 16.592).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível Nº:
0038139-29.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Sabino Dias de
Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000656-50.2015.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Santana
dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelada: Cícera Pereira Leite de
Souza. Advogado(s): Salmo Edgley Vicente Valdevino (OAB/PB 21.441) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0039579-21.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Município de João Pessoa. Procurador(es): Francisca Andreza Alves e Outros. Apelado: Ricardo Luiz de Queiroz
Barbosa. Advogado(s): Gustavo Braga Lopes (OAB/PB 12.692).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0001984-88.2013.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. 1º Apelante: Maria Elizabeth
Silva Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelante: Município de Sapé.
Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.937). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0017140-40.2011.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Alcides Alves de Gouveia (OAB/
PB 5.689). Apelado: Alessandro Soares da Cunha. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB
13.639).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0037062-43.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Antônio Feliciano Vicente Neto. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665). 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0018679-80.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan (OAB/PB 23.726). Apelado: Paulo
Pereira Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Embargos de Declaração Nº:
0000383-81.2012.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Embargado: Renato Luiz Pacífico.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5.863).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Embargos de Declaração Nº:
0003105-80.2014.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Município de Santa Rita.
Procurador(es): Luciana Meira Lins Miranda e Outros. Embargada: Norma Jeanne Sousa Lima. Advogada(s):
Gilza Betânia Cavalcanti C. S. Eloy (OAB/PB 9.562).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Agravo Interno Nº: 006714860.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado: Lamartine Cabral de Souza. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Agravo Interno Nº: 007790584.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Victor Augusto Rocco Ribeiro.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Agravado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível Nº: 000045261.2013.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Pedro Arthur Leal Tavares, representado por seu
genitor, Adílio Tavares de Sousa. Advogada(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo (OAB/PB 11.845). Apelados:
Espólio de pedro Raimundo de Souza e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível Nº: 003554333.2013.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Carlos Alcântara dos
Santos. Advogado(s): Guilherme Rangel Ribeiro (OAB/PB 7.361). Apelado: SEBRAE – Serviço de Apoio as Micro
e Pequenas Empresas da Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Nathália
Souto de A. Vasconcelos (OAB/PB 19.931) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível Nº: 000417358.2015.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria José de Oliveira Lima Félix. Advogado(s): Natan
Franklin de Oliveira Félix (OAB/PB 22.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível Nº: 003208303.2011.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: CEHAP – Cia
Estadual de Habitação Popular. Advogada(s): Luciana Jácome Souto Maior (OAB/PB 21.528). Apelado: Construtora Sucesso S/A. Advogado(s): Silvio Augusto de Moura Fé (OAB/PI 2.422/2315.235).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº: 0045523-04.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Casa Pio
Calçados Ltda. e Outros. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia (OAB/PB 11.545). Apelados: Vânia Villarim
Nóbrega Ribeiro e Outros. Advogado(s): Alisson Oliveira Magalhães (OAB/PB 18.328). Recorrente: Vânia Villarim
Nóbrega Ribeiro e Outros. Advogado(s): Alisson Oliveira Magalhães (OAB/PB 18.328). Recorrido: Casa Pio
Calçados Ltda. e Outros. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia (OAB/PB 11.545).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº: 0007274-81.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PB 106.094-A) e Carlyson Renato
Alves da Silva (OAB/PB 19.830-A). Apelado: F. L. Assessoria e Serviços Contábeis S. C. Ltda. Advogado(s):
Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8.072). Recorrente: F. L. Assessoria e Serviços Contábeis S. C.
Ltda. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8.072). Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PB 106.094-A) e Carlyson Renato Alves da Silva
(OAB/PB 19.830-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelações Cíveis, Remessa
Oficial e Recurso Adesivo Nº: 0028852-03.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281),
Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364)) e Outros. Apelados: Maria Selma dos Santos Oliveira e Outros.
Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Recorrente: Maria Selma dos Santos Oliveira e
Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 1º Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2º Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB
22.364)) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0016485-15.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. Apelado: Município de Olho
D’Água.Advogado(s): Manolys M. Passerat de Silans (OAB/PB 11.536) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0012525-51.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelados: Valdir de Araújo
Silva e Valcir de Araújo Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelações Cíveis e
Remessa Oficial Nº: 0007123-47.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
e Outros. Apelado: José Benício de Sá Filho. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960)
e Outro.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível Nº: 001555407.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Micherlan Melo da Silva. Advogada(s):
Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). Apelado: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luis Carlos Laurenço (OAB/PB 16.780-A)
e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível Nº: 002548065.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Ednaldo Bezerra
Farias. Advogada(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível Nº: 008943755.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Luís Alberto de Farias Machado. Advogado(s): Marcus Antônio Dantas
Carreiro (OAB/PB 9.573) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível Nº: 000116792.2015.815.0241. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: José Uelton Bezerra. Advogado(s):
Sílvia Lorena Caiaffo Costa (OAB/PB 13.088) e Bruno César Brito Mendes (OAB/PB 12.639). Apelado: Município
de Camalaú. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível Nº:
0011037-61.2011.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Tarsila Nery
Azevedo Lima. Advogado(s): Helder de Lima Machado (OAB/PB 15.558). Apelado: Companhia Brasileira de
Distribuição – Extra Hipermercados Tambaú. Advogado(s): Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB/PE
10.923) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível Nº: 000174473.2016.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Maria dos Anjos Pereira Neta Andrade.
Defensor Público: Antônio Alberto Costa Batista (OAB/PB 3.398). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível Nº: 000009067.2016.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Erivaldo Bezerra de Souza. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OA/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível Nº: 000123518.2017.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Agrimar Nunes de Oliveira. Advogada(s):
Ianne Ramos Militão da Costa (OAB/PB 19.067). Apelado: Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos
Santos Filho (OAB/PB 5.926).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível Nº: 000129774.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Outros. Apelado: David William Vieira da Silva.
Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
35ª SESSÃO ORDINÁRIA. 05 DE JUNHO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802583-04.2018.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Hugo Gondim Nepomuceno (OAB/PB nº 19.842). Paciente: JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802204-63.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália
de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: JOSÉ ANDERSON GOMES PEREIRA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801825-25.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº
16.751). Paciente: MARIO GONÇALVES DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução nº 0000717-91.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
(Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução nº 0000798-74.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Agravante: CARMEN BASTOS DE MOURA SPA (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB
nº 9.454, e Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Agravada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000651-14.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: IRAMAR PEREIRA DA SILVA
(Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000456-29.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Recorrente: ADRIANO
DE FARIAS OLIVEIRA (Adv.: Evanildo Nogueira, OAB/PB nº 16.929). 2º Recorrente: JEAN DE ALBUQUERQUE
SOUZA (Adv.: Evanildo Nogueira, OAB/PB nº 16.929). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001715-93.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: representante do Ministério Público. 1º Recorrido:
JEAN DANTAS MOREIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 2º Recorrido: DIOGO BENTO
ALVES (Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva).
6º) Desaforamento nº 0000565-43.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Autor: representante do Ministério Público. Réu: OLIMAR LUIZ PEREIRA (Defensor
Público: Antônio Rodrigues de Melo).