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3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 248 prevista para a realização da sessão, independentemente da localidade do domicílio profissional, por meio do PODER JUDICIÁRIO preenchimento de formulário eletrônico disponível na página JUSTIÇA DO TRABALHO deste Tribunal na internet. No caso de o advogado não possuir infraestrutura adequada para a realização da sustentação oral por videoconferência, no CO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2181 230 de 2015, foi decretada a INTERDIÇÃO de MOACYR GRANZOTE, CPF 184.437.618-49, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado como CURADOR, em caráter DEFINITIVO, o SR. ANDERSON GRANZOTE. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2057 237 Duarte Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e notadamente o(a) ausente JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, nascido em 01/02/1935, casado com Armanda Ferbonio da Silva, brasileiro, natural de Lins-SP, pai José dos Santos da Silva, mãe Ida Martilha, atualmente em lugar incerto e não sa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2137 204 3ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0004370-81.2008.8.26.0506 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). José Duarte Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento ti
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Processo Físico nº: 0061384-18.2011.8.26.0506 (Ordem nº 2814/2011) Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) Requerente: Cintia Carla Marcelina Silva Escolar São Paulo, Ano IX - Edição 2099 196 Justiça Gratuita 6ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 006138418.2011
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2222 213 3ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANA PAULA HENRIQUE SIMÕES, REQUERIDO POR APARECIDA DE FÁTIMA CHIQUITO - PROCESSO Nº 1039480-80.2015.8.26.0506. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1744 FINANCEIRA.SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ADEQUAÇÃO.RECURSO ADESIVO. COBRANÇA DE TAXA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. AUSENTE LEGITIMIDADE DA COMPROMITENTE VENDEDORA. NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA. SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDA ÀS RÉS NA RECONVENÇÃO.DANOS MORAIS. AUSENTE
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1663 DO MESMO DISPOSITIVO ENTENDIMENTO DO C. STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2006 539 na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 23 de outubro de 2015. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0955157-50.2012.8.26.0506 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). José Duarte Neto, na forma da L
quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Gerais e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial Caminho Suave – APAE, localizada na Av. Santos Dumont, 310, Bela Vista, no município de Campos Gerais, pelo prazo de 03 (três