47 Resultado da pesquisa espécies exóticas invasoras - encontrado: 12/05/2025
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16 - Ano XCIX Ć NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - Invasão biológica - Processo de ocupação de ambiente natural por espécie exótica, provocando impactos ambientais negativos, como alteração no meio abiótico, competição, hibridação, deslocamento de espécies nativas, entre outros. Art.3º As espécies relacionadas nos Anexos I e II como espécies exóticas invasoras ou exóticas potencialmente invasoras deverão ser objeto de medidas de prevenç
4 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1° Fica autorizada a contratação temporária de 01 (um) advogado, para, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco-DER/PE, atender à situação de excepcional interesse público, com fundamento no inciso XIV do art. 2º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Art. 2° A contratação temporária ora autorizada submete-se ao disposto na Lei nº 14.547, de 20
Recife, 31 de dezembro de 2020 MATRICULA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME TÉRMINO DO CONTRATO CARGO 4056493 MONIQUE BEZERRA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 17/12/2020 4061411 ZENAIDE DA CONCEIÇÃO SILVA MACHADO ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 18/12/2020 4056876 THIAGO CESAR GOMES DA SILVA ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 19/12/2020 4056906 JACILENE ALVES PEREIRA ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 19/12/2020 4056949 RONALDO LEITE DE LIMA ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 19/12/2
Recife, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 125/2017 FEM); e TCEsp nº 005/2017 - Município de Sanharó (Termo de Adesão nº 140/2013 FEM), instauradas pelas Portarias SEPLAG nº 086; 088 e 089, ambas de 14 de novembro de 2017, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos das TCEsp nº nº 002/2017-São Lourenço da Mata (Termo de Adesão nº 156/2013) e TCEsp nº
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3705 e realização do plantio de 50 mudas arbóreas nativas da Mata Atlântica no espaçamento 3mx2m, realizando os devidos tratos culturais como coroamento, adubação, controle de pragas, controle de espécies exóticas invasoras, substituição de mudas que perecerem e outros, no período de 24 meses subsequente
do Rio Atibaia, em face da urgência apontada, defiro o requerido pela executada às fls. 3510 para autorizar o início imediato do plantio das mudas.No que se refere ao reflorestamento da Área de Preservação Permanente APP do Rio Atibaia, concedo à executada o prazo de 30 dias para apresentação de nova readequação da proposta de aditamento, que contemple o plantio de espécies nativas na referida área, com remoção das espécies exóticas invasoras, conforme exposto pela CETESB às fl
Recife, 22 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 311/2019 do Hospital Jesus Nazareno IV GERES - CARUARU , relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000006/2021-21 e SEI nº2300011823.000143/2022-46, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva M
Recife, 4 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4° Em caso de constatada a contaminação da estrutura artificial por espécie exótica invasora, o empreendedor deverá assumir a responsabilidade por sua remoção, destinação adequada e monitoramento da estrutura e toda área de influência, mediante procedimento autorizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. Art.4° A exploração econômica do recife artificial será condicionada ao r
Publicação: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3942 391 Processo 0001660-42.2017.8.12.0028 (apensado ao Processo 0900027-68.2017.8.12.0028) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Ivo Vargas Neto e outros ADV: JAKSON GOMES YAMASHITA (OAB 15666/MS) ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB 10163/MS) Relação :0410/2017 Data da Publicação: 05/
Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2076187 472781/17 MANOEL GOMES CABRAL FILHO 30 01/10/2017 1º 2287633 117898/17 MARCOS FERREIRA DE LIMA 60 04/10/2016 1º 2278260 501412/17 30 02/10/2017 2º 1933272 555017/17 30 01/09/2017 1º 2343789 584267/17 30 03/10/2017 2º 2348101 621325/17 30 01/10/2017 1º 2253526 507780/17 2573849 558088/17 2240033 449335/17 2240300 MARCOS GONCALVES DA SILVA MARIA CICERA F DE