Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3040 o restabelecimento das 200 horas do docente/requerente, cópia da decisão judicial. A liminar foi cumprida pelos requeridos, contudo deixou o autor com 200 horas-aula (100 HORAS OCIOSAS), lotado na Escola Municipal Santa Cruz, da comunidade rural da Ponta do Piriquito, ato administrativo apud acta. Com isso, conforme relatado acima, ficaram lotados na Escola Municipal de Santa Cruz, os professores MA

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2514 Em 2018 a impetrante sofreu redução de carga/horária, tendo sido lotada com 100 horas/mês na Escola Municipal Santa Cruz. Em decorrência de tal redução, a impetrante teve drástica perda salarial, com redução pela metade dos seus vencimentos, ressaltando que sofreu REDUÇÃO ABRUPTA DE CARGA HORÁRIA, SEM QUE TENHA HAVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR E PRÉVIO, que oportunizasse o contrad

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 103 (Apelação Cível Nº 70068676378, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 28/03/2016). Pelo exposto, declino da competência para o egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista flagrante incompetência recursal deste Tribunal de Justiça Estadual para julgar a presente apelação, e determino a remessa destes autos ao egrégi

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RELATÓRIO Preenchidos os requisitos legais, conheço do recurso. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a) em Mérito 391 face da sentença (ID. 2b1ffeb) que rejeitou a preliminar de incompetência do juízo e, no mérito, julgou procedente o pedido Incompetência Material da Justiça do Trabalho objeto da reclamação trabalhista para condenar a

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 3941 de trabalho do reclamante, iniciando-se pelos atuais. - DOI - dos últimos 5 anos. Após, intime-se o autor para 6. Inclua-se o(s) sócio(s) no polo passivo, utilizando-se as manifestações e indicação do bem útil que pretende ver ferramentas eletrônicas disponíveis - JUCERJA, RCPJ, penhorado - sendo certo que, em se tratando de imóvel, deverá BACENJUD, INFO

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1263 anteriores a 18.08.2012, eis que a ação fora proposta em 106492120155030024, Data de Julgamento: 18/04/2018, Data de 18.08.2017. Publicação: DEJT 20/04/2018). Mérito Quanto à necessidade de exposição permanente ao agente nocivo, Incontroverso que o reclamante foi admitido em 17 de julho de 2008 conforme dito no início do Anexo 14, assim se manifestou o TST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1.429/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº 2525/2008, publicado no “MG” de 10/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004. SRE NOME MASP ADM APARECIDA MACIEL 351388-4 CAXAMBU CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1.429/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº 2525/2008, publicado no “MG” de 10/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004. SRE NOME MASP ADM APARECIDA MACIEL 351388-4 CAXAMBU CA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros e limpeza de fossas no município de Jequitaí/MG. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel.: (38) 3744-1409 e no e-mail: [email protected] - Janaina Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial. Juiz de Fora PRC. LICITATÓRIO Nº 060/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio, zero km, em atendimento a Secretaria M

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 4006 DE 03 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIV