TJMG 04/10/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.429/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 2525/2008, publicado no “MG” de 10/09/2008, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
APARECIDA MACIEL 351388-4
CAXAMBU CAMILA
1
DE CAMPOS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.430/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 125/2016, publicado no “MG” de 29/01/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279135 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.399/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 2086/2009, publicado no “MG” de 09/07/2009, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
1
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279140 - 1
SRE
NOME
MASP ADM
ELIAS GON- 638444-0
TEOFILO OTONI VALDELICIA
1
CALVES SANTOS
SRE
NOME
MASP ADM
MARIA GONCAL- 2965572
SETE LAGOAS CREDINA
2
VES VIEIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.435/2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279136 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.432/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 1985/2010, publicado no “MG” de 14/05/2010, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
APARECIDA 351388-4
CAXAMBU CAMILA
1
MACIEL DE CAMPOS
MONTES CLAROS ANA CARLA ANDRADE 8306599
MARIA SOARES 2917201
TEOFILO OTONI LUZIA
DE SOUSA
03 1279126 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.447/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos
termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
JASMIRA DE SOUZA 8454555
JANUARIA
1
LACERDA
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 1584/2018, publicado no “MG” de 23/10/2018, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
DOMINGOS DA 638919-1
METROPOLITANA C LUCIA
ROCHA
ADM
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279157 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.406/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor
abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE
DIAMANTINA
NOME
MASP
ANTONIO CARLOS DE 253714-0
ABREU
ADM
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279150 - 1
03 1279112 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1451/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
BARBACENA
CARATINGA
ITAJUBA
METROPOLITANA B
BARBACENA
CARATINGA
MARIA DA FE
BETIM
Localidade
Código
BARBACENA
CARATINGA
MARIA DA FE
BETIM
15041
218766
55735
7927
Escola
EE BIAS FORTES
EE PROFJOAQUIM NUNES
EE EDUC ESP RENASCER
EE NSRA DO CARMO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-III
SE-VI
SE-II
369120-1
862346-4
803661-8
964438-6
Nome
MARCIA MARIA DA COSTA
MARIZETE EULALIA DA SILVEIRA
MARIA GRACINDA CAMPOS COSTA
LUCIA HELENA BORGES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
4
ATB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 31/07/2019
A CONTAR DE 11/09/2019
A CONTAR DE 09/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1452/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
15041
EE BIAS FORTES
SE-IV
521282-4 MARIA SOLANGE REZENDE
ATB
4
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
218766
EE PROFJOAQUIM NUNES
SE-III
1339855-7 LUCAS BATISTA RODRIGUES
PEB
2
ITAJUBA
MARIA DA FE
MARIA DA FE
55735
EE EDUC ESP RENASCER
SE-VI
1255606-4 ELIZABETH CHRISTINA CARVALHO DE VASCONCELLOS
ATB
2
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
7927
EE NSRA DO CARMO
SE-II
843733-7 LENI ALVES DA FONSECA FRANCA
ATB
1
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279360 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº1413/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
BARBACENA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
Município
Localidade
Código
BARBACENA
OURO BRANCO
BRAUNAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BARBACENA
OURO BRANCO
BRAUNAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
15067
194131
190772
2054
1309
8044
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-IV
SE-II
SE-IV
SE-III
SE-II
SE-II
1357737-4
1406937-1
1203616-6
614554-4
819904-4
320302-3
KARINE FONSECA DE JESUS
ANA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS
STEFANNE OLIVEIRA GLORIA
CIBELE LOPES VELOSO
ROSELI DE FATIMA TOLENTINO GOULART
VALERIA APARECIDA DE SOUZA
EE DR ALBERTO VIEIRA PEREIRA
CESEC JOSE BRAS DOS REIS
EE FAGUNDES VARELA
EE GERALDO JARDIM LINHARES
EE PROFA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
EE PROFESSORA VERA MARIA REZENDE
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
PEB
3
PEB
4
ATB
1
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 07/08/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 09/08/2019
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1414/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Código
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Escola
Cargo
adm
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
15067
EE DR ALBERTO VIEIRA PEREIRA
SE-IV
1337555-5
GABRIELA DE PAULA ROSA
ATB
2
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
OURO BRANCO
194131
CESEC JOSE BRAS DOS REIS
SE-II
1424806-6
JUCILAINE CASSIA DA CUNHA
ATB
1
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
BRAUNAS
190772
EE FAGUNDES VARELA
SE-V
1054733-9
LIVIA CARVALHO
PEB
3
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
2054
EE GERALDO JARDIM LINHARES
SE-IV
1043855-4
JEFERSON GARCIA GONCALVES
PEB
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
1309
EE PROFA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
SE-III
614554-4
CIBELE LOPES VELOSO
PEB
4
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
8044
EE PROFESSORA VERA MARIA REZENDE
SE-III
548137-9
DIRCILENE LOPES DE FARIA
ATB
1
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279359 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1247/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a mudança de
prédio da Escola Municipal Santa Cruz, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Comunidade de Farinha Seca, em José Gonçalves de Minas
para o Povoado de Ijicatu, no mesmo município.
SRE – ARAÇUAÍ
PORTARIA N.º 1248/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 860, de 10 de setembro de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Losango de Campo Belo, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Praça Cônego Ulisses, 34, Centro, em Campo Belo,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – CAMPO BELO
PORTARIA N.º 1249/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 832, de 1º de outubro de
2019, fica reconhecido, pelo período de 20 de junho de 2014 a 30 de
novembro de 2019, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Municipal Mundo Infantil, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Praça Monsenhor Domingos, s/nº, Centro, em
Carbonita.
SRE – DIAMANTINA
PORTARIA N.º 1250/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 801, de 17 de setembro de 2019,
fica renovado, pelo período de 1º de agosto de 2019 a 20 de novembro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro Pedagógico Vencer, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Manoel Ribeiro de Almeida, 202, B. Santo
Antônio, em Juiz de Fora.
SRE – JUIZ DE FORA
PORTARIA N.º 1251/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014,
as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 182, de 31 de janeiro de 2013, ministrado pelo Colégio
Universo, de Ensino Fundamental, situado na R. Idelfonso Fernandes
da Silva, 261, B. Veneza, em Ribeirão das Neves.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – METROPOLITANA C
PORTARIA N.º 1252/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do estabelecimento
Núcleo da Criança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Expedicionário Celso Racioppi, 331, B. São Luiz, em Belo Horizonte, para HI. SCHOOL, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – METROPOLITANA C
PORTARIA N.º 1253/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 762, de 1º de outubro
de 2019, fica recredenciada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a entidade
mantenedora Lucy Alves Vieira Miranda - ME, e renovado, pelo período de 14 de setembro de 2018 a 30 de novembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Centro Educacional Aliança da Paz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Aciole Trindade, 457, B. Vila Campos, em Montes Claros.
SRE – MONTES CLAROS
PORTARIA N.º 1254/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2016, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 172, de 20 de fevereiro de 2003, ministrado pela Escola
Municipal Santa Cruz da Aparecida, de Ensino Fundamental, situada
na Av. Central, nº 01, Centro, Distrito de Santa Cruz da Aparecida, em
Monte Belo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – POÇOS DE CALDAS
PORTARIA N.º 1255/2019
Nos termos dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 844, de 25 de setembro de 2019, fica credenciada a entidade Centro Educacional Gira - Sol
Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Gira - Sol, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Brasil, 418, B. Amazonas,
em Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – NOVA ERA
PORTARIA N.º 1256/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 730, de 31 de agosto de 2019,
fica recredenciada a entidade Sociedade Montessionense de Ensino
Ltda - ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Monte Sionense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Avenida das Fontes, 645, B. Parque Dona Antonieta, em Monte Sião,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – POUSO ALEGRE
PORTARIA N.º 1257/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2013, as atividades da Escola Municipal Gustavo Martins Figueiredo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 01, de 26
de setembro de 1980, situada no Povoado de Brejo, em Cordisburgo
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – SETE LAGOAS
PORTARIA N.º 1258/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 791, de 10 de setembro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) e do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Irany
Silva Mattos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Nossa Senhora Aparecida, 278, Centro, em Ervália, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – UBÁ
PORTARIA N.º 1259/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 830, de 25 de setembro
de 2019, fica recredenciada a entidade Colégio Maria de Nazaré Ltda
- ME, mantenedora do Colégio Maria de Nazaré, de Ensino Fundamental, situado na Av. Ubiratan Honório de Castro, 1557, B. Santa Mônica,
em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – UBERLÂNDIA
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
03 1279259 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara – SRE, Masp 661.429-1, Inádia Maria Sales de Barros,
a partir da data de publicação, referente ao TDE3H, Adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, com
direito à remuneração integral.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
03 1279138 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Aguanil – E.E. “Professor
Leonides Alvarenga”, MaSP 391 426-4, Lindalva Maria Alves Silva,
PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm. 01, por
02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910032146520115.