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Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3228 37 audiência de instrução. Então, os autos vieram conclusos para sentença. II - FUNDAMENTAÇÃO Necessidade de Prévio Requerimento Administrativo Importante que se faça nesse momento um aparte no que concerne à exigência de requerimento administrativo para o ajuizamento de Ação postulando a concessão de benefício previdenciári
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 INTIMEM-SE. DESAPENSEM-SE OS PRESENTES DOS AUTOS DE N 20120429753 8, 201203888605, 201303927076, 201102807669, 201102808070 E 20120 0117292. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. MINEIROS, 18/01/2016. DEMETR IO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 201469-62.2014.8.09.0105 667 BUSCA E APREENSAO DE MENOR SOS NJR 26
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1150 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000617-39.2018.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Andre Dos Santos Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Reu: Municipio De Apora Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1152 Oportuno destacar que embargos de declaração interpostos sem a estrita observância das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC/2015, ou para rediscutir matéria já apreciada, poderão ser considerados manifestamente protelatórios, o que pode atrair a incidência da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (de até 2% do valor da causa, a ser
6 - Ano XCII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2181DE 22 DE JUNHO DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício N° 284/2015 – GREMN GRE METROPOLITANA NORTE – SEE/PE e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0440929-1/2015, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar In
quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1325 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei
quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atos da senhora secretária ATO Nº 512/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Viviane Teixeira Alves Souza,MASP 1325939-5, EEBIA/admissão 1, E.E. “Professor Augusto Amarante”, Carangola, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Feder
Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1895/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Barbacena S