Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1832 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO MONICA MARQUES DA SILVA GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ ANTONIO BONIVAL CAMARGO(OAB: 29771/SP) BENEDITO EDSON ANTONIO ADVOGADO INTIMAÇÃO PERITO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87d8fe8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002408-58.2006.8.26.0614; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tambaú; Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Advogado: João Zanatta Junior (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 526 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2167032-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Diadema; Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1509 EVIDÊNCIA. ICMS. Pretensão à cassação da cobrança do tributo calculado sobre as tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD), eis que não configurariam ‘circulação da mercadoria’ para fins tributários. Liminar indeferida. Inconformismo. Decisão proferida no âmbito do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2107 de licença-saúde, sob o fundamento de que a interessada encontrava-se em licença para tratamento de saúde até 18.05.2009, data de encerramento da licença, não podendo ter nova atribuição. Alega a impetrante que foi acometida de grave enfermidade enquanto exercia sua função e que tal licença é pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo a 10/09/2017. Valor R$ 3.000,00 (Três mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0. Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena. Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Extrato do Contrato 9054298/2016 celebrado com WILLER MARCOS FERREIRA objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de Facilitadora Assistente no curso de qualificação para