TJSP 22/07/2021 -Pág. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
526
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167032-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007366-46.2021.8.26.0161;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Jailton Farias; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/
SP); Advogado: Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual “Professor Delcio de
Souza Cunha”; Agravado: Diretor da Escola Estadual “Professora Mercia Artimos Maron”,; Agravado: Dirigente Regional de
Ensino de Diadema; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2167037-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007365-61.2021.8.26.0161; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Arlindo Carlos de Oliveira; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
Advogado: Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP); Agravado: Diretor da E.E. Professor Augusto de Oliveira Jordão;
Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Diadema; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167039-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007462-61.2021.8.26.0161; Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Luiz Carlos Pereira; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
Advogado: Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP); Agravado: Diretor Escola Estadual “Professor Evandro Caiafa
Esquivel”; Agravado: Diretor Escola Estadual “Rodrigo Soares Junior Jornalista”; Agravado: Dirigente Regional de Ensino
de Diadema; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2167051-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014709-31.2021.8.26.0602; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 40808/PE);
Agravado: Reginaldo Rodrigues de Carvalho; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167071-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104376947.2021.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ana Cristina de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167076-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002010-85.2021.8.26.0156; Transporte
Terrestre; Agravante: Usina Paulista Queluz de Energia S.A.; Advogada: Mariana Pereira Godoy (OAB: 173888/MG); Advogado:
Tiago Mirabeau Lobao Cardoso Cosenza (OAB: 129185/RJ); Advogado: Caio Figueiredo Cavalcante (OAB: 174270/SP);
Advogada: Valéria de Souza Rosa (OAB: 386578/SP); Agravado: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167090-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0018423-47.2012.8.26.0047; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Instituto Educacional de Assis - Ieda; Advogado: Leonardo de Andrade (OAB: 225479/SP); Agravado: Município de
Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167094-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103116469.2021.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Amc do Brasil Eireli; Advogado: João Henrique
Castanho de Campos (OAB: 219469/SP); Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167097-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
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