TJSP 22/07/2021 -Pág. 140 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0002408-58.2006.8.26.0614; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tambaú; Advogado:
Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP); Advogada: Juliana Aparecida
Georgetto Santos (OAB: 241533/SP); Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP); Agravado: Roberto Carlos
Martiniano; Advogado: Daniel Aparecido Chefer (OAB: 199953/SP)
3004335-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1005616-18.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB:
430732/SP); Agravada: Zilda Maria Acuna Egidio e outros; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
2167004-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001370-74.2021.8.26.0288; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante:
Cláudia Gibaile Freitas de Matos; Advogado: Sérgio Eduardo Pimenta de Freitas (OAB: 212594/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
2167007-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª
Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500055-91.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Gustavo Aliende Ferrari;
Advogado: Marco Aurélio dos Santos (OAB: 168685/SP); Agravado: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem
Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP)
2167008-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009010-07.2019.8.26.0292; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Ana Paula Hinojosa Santoro (OAB: 384089/SP);
Agravada: Célia Alves de Carvalho do Prado; Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP)
2167020-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501035-40.2016.8.26.0266; Assunto: Municipais; Agravante: Maria Cecilia
Branco Lara; Advogado: Eduardo Branco de Mendonca (OAB: 45552/RS); Agravado: Municipio da Estância Balneária de
Itanhaém
2167023-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007367-31.2021.8.26.0161; Assunto: Anulação; Agravante: Robério
Honorato dos Santos; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual “Jardim Arco
Iris”; Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Diadema
2167028-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007364-76.2021.8.26.0161; Assunto: Anulação; Agravante:
José de Arimatea Ribeiro; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual “Jose
Marcato”; Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Diadema
2167032-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007366-46.2021.8.26.0161; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Jailton Farias; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Advogado: Pablo
Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual “Professor Delcio de Souza Cunha”; Agravado:
Diretor da Escola Estadual “Professora Mercia Artimos Maron”,; Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Diadema
2167037-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007365-61.2021.8.26.0161; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Arlindo Carlos de Oliveira; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
Advogado: Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP); Agravado: Diretor da E.E. Professor Augusto de Oliveira Jordão;
Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Diadema
2167039-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007462-61.2021.8.26.0161; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Luiz Carlos Pereira; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Advogado:
Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP); Agravado: Diretor Escola Estadual “Professor Evandro Caiafa Esquivel”;
Agravado: Diretor Escola Estadual “Rodrigo Soares Junior Jornalista”; Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Diadema
3004337-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro;
Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000786-57.2020.8.26.0547; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º