Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMT9688 7933350 Tatiana Netto Miranda Faria DBV5367 7869872 Jacilene Antonia Do Nascimento FGP0934 7946381 Humberto Dos Reis De Souza OGU6441 7922083 Endrigo Cacius De Lima Sato Me KEX0553 7975062 Carlos Henrique Goncalves Dos Santos FHF3425 7929795 Rogerio Martins Daniel OZN1603 7774509 Empresa Gontijo De Transportes Ltda OLU0103 7713297 Elton Fraga Andrade OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 9038>E000043129, E000043128, E000043126; 9216>E000043447, E000043446, E000043445, E000043444, E000043443, E000043418, E000043415, E000043414, E000043413, E000043412, E000043411, E000043405, E000043234, E000043231; 9874>E000043364, E000043363, E000043360, E000043359, E000043295, E000043252, E000043170, E000043161; 70028>E000043138, E000043137; 9685>E000042

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OQS1195 8090772 Gabriel Carneiro Da Silva PVQ1415 8099655 Carlos Heitor Sarmento Queiroz HOJ1551 8105137 Maria Do Carmo Pimentel GYQ2707 7928791 Olimpia Helenice Mendes Ferreira HGG8258 8035451 Arineia Das Gracas Souza De Oliveira PVT1155 7915970 Otavio Antonio Rodrigues Lara HKU7980 8440782 Ramos Carlos Lopes De Oliveira HKO5996 7966406 Afonso Junior De Souza BAH8557 7840600 Multitrans Transportes E Armazens Gerais Ltda HKJ8350 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 701 Sessão Ordinária realizada em 05/11/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PUN0151 8743662 Gmi Distribuidora Ltda QMW1103 8731318 Atual Comercio Dist E Servicos Ltda QNU2755 8745261 Marcus Vinicius Goncalves OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OQI6670 9177271 Andre Caineli Do Carmo PUP6991 8549260 Adeilton De Souza Umbelino OLS7530 9191001 Francisco Henrique Carneiro Meireles GND3256 8479047 Silvano Jose Silva DJZ3340 9207697 Luciene De Oliveira PXH7549 8494462 Alessandro Matos Goncalves HOJ8566 8480102 Daxter Imbroisi HIF0510 9210909 Julio Cesar Pletikoszits De Andrade OOZ9785 8562192 Endrigo Cacius De Lima Sato Me HJR2997 8543880 Florinaldo Do Carmo Vieira HIA4279 848578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Carlos do Carmo Andrade Melles Expediente RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Alterar a Resolução nº 029, de 28 de novembro de 2013, que constituiu Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OQS1195 8090772 Gabriel Carneiro Da Silva PVQ1415 8099655 Carlos Heitor Sarmento Queiroz HOJ1551 8105137 Maria Do Carmo Pimentel GYQ2707 7928791 Olimpia Helenice Mendes Ferreira HGG8258 8035451 Arineia Das Gracas Souza De Oliveira PVT1155 7915970 Otavio Antonio Rodrigues Lara HKU7980 8440782 Ramos Carlos Lopes De Oliveira HKO5996 7966406 Afonso Junior De Souza BAH8557 7840600 Multitrans Transportes E Armazens Gerais Ltda HKJ8350 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade AVISO Nº 62/2022 DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT. Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação por escrito e fundamentada, sobre o assunto constante do presente Aviso, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, no posto U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2021. Passando ao ponto, 3, o Conselho relembrou que o assunto foi objeto de deliberação anterior, onde autorizou-se a DEX a concordância com a desapropriação amigável, desde que o valor pago pelo metro quadrado fosse igual ou superior ao mínimo do laudo de avaliação feita pela Companhia e ratificaram a autorização para que seja concretizada a desapropriação e consequente transferência do imóvel. No que se refere ao item 4, por unanimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HJX4379 8604032 Elisio Candido Da Costa ISZ7430 9210635 Rafael Pauluk Jez EAA0861 8690747 Geraldo Nerio Xavier HDT4172 8594702 Antonio Marcos Aparecido Martins GVJ3486 8573453 Mucio Valdivino Soares Veloso GND8771 8662620 Michael Antonio Rocha Pereira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Sa