Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CJI0164 8095593 Evaldo Thome Aguiar GQX1594 8104314 Matuzalem De Oliveira Rosa PVT3938 8183816 Joarlesson Douglas De Oliveira Santos PWB2756 8154068 Igor Henrique De Jesus Felix LZN6429 8049609 Alceu Kubesky NZU1075 8121994 Conceicao Aparecida Moreira Souza PYU4953 8073334 Agrocerrado P A E A T Ltda HLF9865 8078062 Prefeitura Municipal De Capetinga DDE8005 8136000 Altair Fernandes Tadeu Goncalves Cirino GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 902 Sessão Ordinária realizada em 05/10/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYT0169 9025291 Thiago Esteves De Oliveira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DIW4163 8092724 Agnaldo Pereira Soares HAI6890 8711117 Margarida De Andrade Mourao GVQ0656 8196361 Cl Socorro Ltda Me HLU3011 8131337

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DIW4163 8092724 Agnaldo Pereira Soares HAI6890 8711117 Margarida De Andrade Mourao GVQ0656 8196361 Cl Socorro Ltda Me HLU3011 8131337

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Horizonte/General Carneiro via Carvalho de Brito para Carvalho de Brito/Belo Horizonte, 4650 – General Carneiro – Praça Central/Belo Horizonte para Praça Central/Belo Horizonte, 4651 – General Carneiro – Praça Central/Rua Santa Catarina/Belo Horizonte para Praça Central/ Rua Santa Catarina/Belo Horizonte, 4655 – Nossa Senhora de Fátima/ Carmo da Mata/Belo Horizonte para Carmo da Mata/Belo Horizonte, 4660 – General C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001415/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Liberdade Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/07/2024. Assinatura: 31/08/2021. 1 cm -14 1530801 - 1 AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 47.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável que entre si celebram o IPEM/ MG e a empresa FUTURA IKÓ ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS EIRELI. Objeto: Por acordo entre as partes, fica rescindido o Contrato n° 001/2020, oriundo do Processo de Compras 2331032 000002/2019, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar Posto Avançado do IPEM/MG em Uberaba. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1293 Sessão Ordinária realizada em 28/11/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PGU8857 7997285 Valmir Cavalcante De Lima OB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HPA-0406 L030597521 745-50 Drogaria Joyce Ltda Me HGL-1608 L030597176 745-50 Dulcineia Ribeiro Dos Santos NGO-4184 L030598249 746-30 Durval Garms Junior OQT-9314 L030597113 745-50 Eco Mix Alimentos Me HHR-1616 L030598079 745-50 Eder De Oliveira Lopes GRY-0160 L030597566 745-50 Eder Vivicius Silveira OPC-2861 L030595874 745-50 Ederson Martins De Faria OQG-7067 L030597249 745-50 Ederson Tavares Caldeira HCF-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PPN5132 7947632 Fibria Celulose S.a. GWQ5166 7920555 Klecio Da Silva Mendes PPN5166 7924674 Fibria Celulose S.a. HKC1236 7857715 Geraldo Werneck De Oliveira HEA0699 7917359 Luiz Anselmo Gomes HCF6801 7995724 Maria Helena Domingues Aguiar PPN5130 8592597 Fibria Celulose S.a. DML3958 7914064 Diego Rubim Toledo QND2434 7958001 Dirson Geraldo De Miranda OLU5489 7913457 David Tiago Neto PPN5074 7951917 Fibria Celulose S.a. OPH2964 7794830 Terezinha Aparec