Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 DE CITAÇÃO NÃO CONFIGURADA. MANDADO REMETIDO PARA O ENDEREÇO CADASTRADO PERANTE A JUNTA COMERCIAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. IRRELEVÂNCIA. ESQUIVA DE ATOS PROCESSUAIS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRECLUSÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COOPERATIVA. LAVRATURA DE ESCRITURA. PREVISÃO CONTRATUAL. ÔNUS DA ADQUIRENTE. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS PESSOAIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELAÇÃO PA

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 CERTIDÃO N. 0708584-56.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP. Adv(s).: DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES. R: JULIANA DE OLIVEIRA MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1V

Caderno único ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Despacho Nº 186997-7/12 - Rescisao de Contrato - A: JOSE ARIMATEIA DE ANDRADE BRAGA. Adv(s).: DF019086 - Bruno Eduardo Fernandes Soares. R: SHEILA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ciente do agravo, fls. 20. Mantenho a decisão de fls. 13. Seguem as informações solicitadas às fls. 16/17. Aguarde-se o julgamento do agravo, haja vista o deferimento do efeito suspensivo. Brasília - DF, quarta

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM MOMENTO ANTERIOR. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC. 2. Não há omissão na decisão recorrida pois não há que s

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 decisão que determinou a digitalização nos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2019 10:53:24. THIRCE ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO Servidor Geral N. 0160472-88.2009.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME. Adv(s).: DF0028934A - JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES, DF0033357A - KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA, DF0019589A - SAMUEL LIMA LINS, DF00

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS EXECUTADO : JAIME PEREIRA DA SILVA FILHO ADV EXEQTE : 17883 GO - JULIANNA MACHADO ARANTES DESPACHO : DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO MESMO LEGISLADO ADJETIVO CIVIL, DECLARO CUMPRIDA A OBRIGACAO E EXTINGO O PROCESSO, DEVEND O OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS APOS AS BAIXAS DEVIDAS. DISPENSADO O

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO. PROCEDÊNCIA. IMPERATIVIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE FALTA DE CONTRAPRESTAÇÃO DO SEGURADO DE OFÍCIO. INVIABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO. RECUSA INJUSTIFICADA DE FORNECIMENTO DO AJUSTE. FATO DESCONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO CONSTATADO E SUSCITADO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA.

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 do benefício. 5.1. Nada impede, portanto, que a respectiva ação de regresso possa se dar cumulativamente na própria demanda revisional, e em relação de prejudicialidade com esta, desde que haja pedido especifico na inicial, em homenagem aos princípios processuais da economia processual e da efetividade. 6. A responsabilidade do patrocinador está limitada tão somente ao recolhimento da quota-parte

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 DJE: 23/02/2016. Pág.: 298)(g.n.); EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 535 DO CPC. I - Rejeitados os embargos de declaração, porque o acórdão não padece de quaisquer dos vícios previstos no art. 535 do CPC, bem como não se prestam para o reexame de matéria julgada. II ? Embargos de declaração rejeitados. (Acórdão n.913420, 20140110455679APC, Relator: VERA ANDRIGHI, Reviso

Caderno único ● 14/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2008 Brasília - DF, terça-feira, 14 de outubro de 2008 10ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Fabricio Fontoura Bezerra Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 107866-3/07 - Embargos A Execucao - A: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA. Adv(s).: DF006856 - Eduardo Lowenhaupt da Cunha. R: GESTACAO CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICA LTDA. Adv(s).: DF010075 -