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26 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º – Fica alterado o art. 5º,caput, da Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º – O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser executado pelos Municípios constantes no Anexo III desta Resolução para a construção da unidade de saúde, cujo prazo máximo para conclusão é 12 de junho de 2022. [...]” (nr) Art. 2º – A
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/10/2003 onde se lê: 8º biênio a contar de 12/02/2003 leia-se: 8º biênio a contar de 18/10/2002; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 9º biênio a contar de 24/07/2005 leia-se: 9º biênio a contar de 28/04/2005. SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S)
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duarte Nicodemos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 Metropolitana B, 03521838 Elenice Gomes Bigao – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05382379 Rosaria Ferreira Santana – PEB – 3 - Esmeraldas - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A
12 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C PATOS DE MINAS SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI VARGINHA 3221256 3534666 3748175 8452542 8490518 6143200 10020808 9809252 3279551 9396698 5585641 5585641 4
12 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS PASSOS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS UBERLANDIA 10153666 2768224 3221058 8642456 9783010 3400470 9622846 8364762 5558333 8533903 5645908 9486366 9824756 4430146 9245853 3517513 2688679 10131340 3327343 Minas Gerais MARCIA
quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS NOVA ERA SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA JOAO PAULO PINTO DEJAIR FRANK BARROSO LAIS OLIVIA SANTOS ALESSANDRA ROBERTA LIMA DOMINGUES FABIANA KELLY DE SOUZA TEODORO SIMONE MAURICIO GONCALVES LUCIANA FONSECA DE CASTRO MARCELO LEAL FERREIRA RAIMUNDO NONATO D
sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.568, DE 12DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidoras lotadas no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educa�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica
10 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.496, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRE