TJMG 08/04/2021 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo
DIAMANTINA
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
VARGINHA
3221256
3534666
3748175
8452542
8490518
6143200
10020808
9809252
3279551
9396698
5585641
5585641
4580056
3366275
8371718
8429771
8105702
8433955
6190409
6269120
8063786
3337094
NELI GONCALVES DE CARVALHO
JOELMA SOLANGE ANDRADE
MARIA DO CARMO CARVALHO MENDES
JOSE CARLOS DE LIMA
CLENIA ADRIANE BORBA
CLEUSA MARCIA XAVIER PEREIRA
EDMARA LUIZA DOS SANTOS ROSA
MARTA DAS DORES SILVERIO DOS SANTOS
MAURA OTONI SILVA ANTUNES
MEIRE MARIA NOVAES
ROSILENE ROCHA GOMES
ROSILENE ROCHA GOMES
SUSIANI RENATA RESENDE E SILVA
MARIA DAS GRACAS ARAUJO NOBRE
ROSILENE SILVA VALE
VALERIA CRISTINA NEVES TRINDADE
NILVA CARNEIRO DE LIMA DIAS
MARTA REGINA MARTINS
FERNANDA LOPES DOS SANTOS
IRENE SANTIAGO SILVA
ROBERTA SIBIEN NEZIO
MONICA PONCIANO
Minas Gerais - Caderno 1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9509, de 20 de abril de 2016
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9809, de 01 de maio de 2014
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9809, de 01 de maio de 2014
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10181, de 18 de junho de 2020
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8836, de 22 de março de 2013
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
ANEXO II
(a que se refere o § 1º, inciso I, art. 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO DECRETO 45.274 DE 2009
REGIONAL
ARAÇUAÍ
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
VARGINHA
MASP
2556652
2996049
10540813
4362240
4360350
4344479
2318830
3221256
3534666
3748175
8452542
8490518
6143200
10020808
9809252
3279551
9396698
5585641
5585641
4580056
3366275
8371718
8429771
8105702
8433955
6190409
6269120
8063786
3337094
NOME
LÚCIA DE FATIMA MARTINS SOARES
VANCIR FERREIRA
JOSE EDSON GUIMARAES
CLEIDE MARIZETE DOS SANTOS
EDIENE OTONI CUNHA
JOSE GERALDO ROCHA
MARIA CONSOLACAO SANTOS ALECRIM
NELI GONCALVES DE CARVALHO
JOELMA SOLANGE ANDRADE
MARIA DO CARMO CARVALHO MENDES
JOSE CARLOS DE LIMA
CLENIA ADRIANE BORBA
CLEUSA MARCIA XAVIER PEREIRA
EDMARA LUIZA DOS SANTOS ROSA
MARTA DAS DORES SILVERIO DOS SANTOS
MAURA OTONI SILVA ANTUNES
MEIRE MARIA NOVAES
ROSILENE ROCHA GOMES
ROSILENE ROCHA GOMES
SUSIANI RENATA RESENDE E SILVA
MARIA DAS GRACAS ARAUJO NOBRE
ROSILENE SILVA VALE
VALERIA CRISTINA NEVES TRINDADE
NILVA CARNEIRO DE LIMA DIAS
MARTA REGINA MARTINS
FERNANDA LOPES DOS SANTOS
IRENE SANTIAGO SILVA
ROBERTA SIBIEN NEZIO
MONICA PONCIANO
ADM.
2
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
CARREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
NIVEL
III
V
IV
III
IV
IV
IV
III
IV
IV
II
III
IV
II
III
I
IV
III
III
II
IV
IV
IV
I
IV
IV
IV
IV
III
GRAU
D
B
C
C
C
C
C
D
C
D
E
F
B
E
F
H
B
C
F
E
B
B
B
I
B
B
B
B
D
BASE LEGAL
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art.4º
Art.4º
Art.4º
Art.4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 5º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
NATUREZA SISAP
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
184
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
07 1465638 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.322,DE 6 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS–
IPSEMG, considerando o disposto na Lei n.º 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei n.º 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto n.º 44.213, de 27 de janeiro de 2006.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidor lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo I da Resolução Conjunta Nº 8031, de 26 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado, de 26 de fevereiro de 2011, na parte a que se refere ao servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista acerto na vida funcional do servidor.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, 6de abrilde 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE ANSS – ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RETIFICAÇÃO
Nome do servidor
SITUAÇÃO ANTERIOR
Masp
MARIO ROBERTO CHAVES CORREA FILHO
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução Conjunta )
1071698-3
Adm
Cód. Classe
1
ANSS
Descrição da Classe
Analista de Seguridade Social
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód. Classe
Nível
Grau
Carga horária Semanal
II
E
ANSS
I
H
20
07 1465609 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PMMG Nº 10.323, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, a Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e O
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 45.905,
de 3 de fevereiro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica retificada a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 8537, de 21 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 12 de janeiro de 2012 e a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 7967, de 21 de janeiro de 2011, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado de 21 de janeiro de 2011, na parte que se refere aos servidores identificados no Anexo I desta resolução, tendo em vista, acerto na vida funcional.
Art. 2º - Fica retificada a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 8635, de 25 de maio de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 26 de maio de 2012, na parte que se refere aos servidores identificados no Anexo II desta resolução, tendo em vista, acerto na vida funcional.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas de vigência constantes nos Anexos I e II.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução Conjunta)
CARREIRA PEBPM- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
SERVIDOR ATIVO
ONDE SE LÊ:
Servidor
MERCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA
MARCIA TEIXEIRA ANDRADE DO VALE
CASSIA REGINA SILVA ROCHA
GILBERTO XAVIER
Masp
Adm
Carreira
1310481
1286889
1075993
1145853
02
02
01
03
PEBPM
PEBPM
PEBPM
PEBPM
Masp
Adm
Carreira
1310481
1286889
1075993
1145853
02
02
01
03
PEBPM
PEBPM
PEBPM
PEBPM
Descrição da Classe
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
Situação anterior (regime VB)
Nível
Grau
II
B
II
B
III
B
II
B
Situação nova (regime subsídio)
Nível
Grau
I
F
I
A
II
G
I
A
01/10/2011
01/09/2011
01/10/2011
01/01/2011
Situação anterior (regime VB)
Nível
Grau
II
B
II
B
III
B
II
B
Situação nova (regime subsídio)
Nível
Grau
I
E
I
G
II
I
I
C
01/10/2011
01/09/2011
01/10/2011
01/01/2011
Vigência
LEIA-SE:
Servidor
MERCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA
MARCIA TEIXEIRA ANDRADE DO VALE
CASSIA REGINA SILVA ROCHA
GILBERTO XAVIER
Descrição da Classe
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104080105160112.
Vigência