TJMG 10/05/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP
269.446-1, Jucelene Neves Figueiredo, PEB I G, adm. 2, ato nº 35/11
publicado em 28/10/11, por Diligência do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os
dias de direito à percepção de incentivo à docência “07 biênios” (4.887
dias), leia-se: art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
09 830197 - 1
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP
269.150-9, Berenice Rosa de Lima Santanna, PEB II M, adm. 1, a partir
de 06/04/1993, para regularização da situação funcional da servidora.
04 828627 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Aviso 34
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: PEB – Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau
A – PEB 1A: Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia,Geografia, História, Língua Portuguesa, LEM- Espanhol, Química e Ensino Religioso
nomeados conforme “MG” 26/04/2016, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo
cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 18/05/2016
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 18/05/2016
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
MATEUS LEME – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 18/05/2016
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 18/05/2016
PEB – ENSINO RELIGIOSO
IGARAPÉ – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 18/05/2016
PEB – QUÍMICA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 18/05/2016
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 18/05/2016
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 18/05/2016
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 18/05/2016
PEB – LEM ESPANHOL
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB – FILOSOFIA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB - FILOSOFIA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB - HISTÓRIA
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB – HISTÓRIA
JUATUBA – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB – HISTÓRIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB – LEM ESPANHOL
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB – GEOGRAFIA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB – GEOGRAFIA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB – GEOGRAFIA
ESMERALDAS – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 19/05/2016
PEB – GEOGRAFIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/05/2016
PEB – HISTÓRIA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/05/2016
PEB – HISTÓRIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/05/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/05/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/05/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/05/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
Data: 18/05/2016
CLASSIFICAÇÃO
108º a 127º
HORÁRIO
08:00 às 10:00
CLASSIFICAÇÃO
47º a 56º
HORÁRIO
10:00 às 11:00
CLASSIFICAÇÃO
38º e 39º
HORÁRIO
11:00 às 11:15
CLASSIFICAÇÃO
8º
HORÁRIO
11:15 às 11:30
CLASSIFICAÇÃO
1º e 2º
HORÁRIO
11:30 às 11:45
CLASSIFICAÇÃO
5º
HORÁRIO
11:45 às 12:00
CLASSIFICAÇÃO
72º a 81º
HORÁRIO
13:00 às 14:00
CLASSIFICAÇÃO
89º a 93º
HORÁRIO
14:00 às 14:30
CLASSIFICAÇÃO
115º a 134º
HORÁRIO
14:30 às 16:30
CLASSIFICAÇÃO
17º
HORÁRIO
16:30 às 17:00
CLASSIFICAÇÃO
191º a 200º
HORÁRIO
08:00 às 09:00
CLASSIFICAÇÃO
52º a 56º
HORÁRIO
09:00 às 09:30
CLASSIFICAÇÃO
36º a 38º
HORÁRIO
09:30 às 10:00
CLASSIFICAÇÃO
56º a 65º
HORÁRIO
10:00 às 11:00
CLASSIFICAÇÃO
17º a 19º
HORÁRIO
11:00 às 11:20
CLASSIFICAÇÃO
5º
HORÁRIO
11:20 às 11:30
CLASSIFICAÇÃO
23º a 25º
HORÁRIO
11:30 às 12:00
CLASSIFICAÇÃO
72º a 91º
HORÁRIO
13:00 às 15:00
CLASSIFICAÇÃO
24º a 28º
HORÁRIO
15:00 às 15:30
CLASSIFICAÇÃO
40º a 49º
HORÁRIO
15:30 às 16:30
CLASSIFICAÇÃO
7º
HORÁRIO
16:30 às 17:00
CLASSIFICAÇÃO
90º a 109º
HORÁRIO
08:00 às 10:00
CLASSIFICAÇÃO
28º a 37º
HORÁRIO
10:00 às 11:00
CLASSIFICAÇÃO
143º a 149º
HORÁRIO
11:00 às 12:00
CLASSIFICAÇÃO
150º a 166º
HORÁRIO
13:00 às 15:00
CLASSIFICAÇÃO
49º a 58º
HORÁRIO
15:00 às 16:00
CLASSIFICAÇÃO
85º a 94º
HORÁRIO
16:00 às 17:00
09 830308 - 1
SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 06/2016
– PORTARIA 02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 28/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 20/2015 e pela Portaria 02/2015, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, CMGOM - MaSP 890987-1, PEBI A, admissão 01. Decide pela manutenção do 3º quinquenios, respectivamente,
em 05/01/2008. Não haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista ter decorrido o prazo prescricional.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
04/2016 – PORTARIA 02/2016
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2016 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas
de Vantagens e Benefícios aos Servidores: Ribeirão das Neves: Processo 23/2016, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria MASP 977389-6, AMCC, ASBI E, cargo 01, por motivo de pagamento
indevido referente ao salário/subsídio. Ribeirão das Neves: Processo
24/2016, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria - MASP
942680-0, VEGF, PEBI E, cargo 01, por motivo de pagamento indevido
referente ao salário/subsídio. Belo Horizonte: Processo 25/2016, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria - MASP 319832-2,
ICHP, PEB1 I, cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente
ao salário/subsídio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
127/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont - 2364,
MaSP 800724-7, Marli da Conceição Virgílio, a partir de 31.12.2015,
ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
128/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 860768-1, Renilda Martins Correa, a partir
de 31/12/2015, ref. ao ATBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração
integral. E.E. Profª Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 857810-6,
Maria Antonia Azevedo Oliveira, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBI
F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
129/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 271116-6, Sebastião Geovane Teixeira, a partir da data de publicação, ref ao PEBII P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Pedro
Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 299293-1, Sálvio Pires de Souza, a partir da data de publicação, ref ao PEBIII P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 200 h/a; Ribeirão das Neves – E.E.
São Judas Tadeu - 219053, MaSP 329373-5, Maria Helena Neves, a
partir da data de publicação, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Santa Luzia – E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 345202-6, Vânia Alves Mendonça Freire, partir da data de publicação, ref ao PEBI P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Vespasiano – E.E. Professor
Guilherme Hallais França - 11061, MaSP 320210-8, Rosalva de Paula,
a partir da data de publicação, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 216 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
130/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MAsP 881055-8, Ozita Pereira
Lima, a partir de 07/10/2015, referente ao ASBIE, 1º cargo, com direito
nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso
III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração PROPORCIONAL a 21/30
avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
990559-7, Maria Cristina Mourão Utsch, PEBI A, 3º cargo, retificação do afastamento preliminar, Ato nº 94, public em 05.04.2016, por
motivo de duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2016
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1111915-3, Márcia
Adriane Ferreira Arcanjo, PEBI A, 1º cargo, concessão do afastamento
preliminar, Ato nº 97, public em 05.04.2016, por motivo de concessão
indevida, ficando, por conseqüência, mantida a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/2/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2016
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 852390-4, Marli
Ribeiro dos Santos, ASBI E, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar, Ato nº 105, public em 09.04.2016, por motivo de duplicidade
na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
983867-3, Sueli Virma de Lana, ASBIC, 1º cargo, anulação de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 29, publicado em
16.04.2016, por motivo de anulação indevida. Anula no Ato no que se
refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 257484-6, Antonio Francisco
da Silva, PEB5P, 1º cargo, retificação de férias-prémio. Ato 550, publicado em 30.10.2010, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2016
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299289-9,
Mauricio de Aguiar Dornas, PEBI P, 1º cargo, anulação do afastamento
preliminar, Ato nº 31, public em 30.04.2016, por motivo de anulação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2016
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299289-9,
Mauricio de Aguiar Dornas, PEBI P, 1º cargo, anulação do afastamento
preliminar, Ato nº 101, public em 05.04.2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
- E. E. Professora Inês Geralda De Oliveira - 2348, MaSP 345857-7,
Claudia Maria Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu
2º quinq. de Ferias Premio. Ato nº 73, publicado em 16.05.1997, por
motivo de falta de implementação de tempo.
terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 27
368395-0, Ana Lucia Alves de Melo Zacharias, ATB4J, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01.12.2015; MaSP 574328-1, Margareth Magali Caires, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 20.03.2016; MaSP 961521-2, Patricia Maria Aparecida Oliveira Correa, PEB2J, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
05.03.2016; E. E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 976090-1, Tereza
Cristina Araujo de Jesus, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21.07.2015; MaSP 1131493-7, Vandecarlos Angola,
PEB2C, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17.02.2016;
São José da Lapa - E. E. Beatriz Maria De Jesus - 224103, MaSP
321585-2, Rosimere das Graças Fagundes Costa, PEB1P, 1º cargo, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25.09.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 128/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.
E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 1009515-6, Claudia
Ribeiro do Nascimento de Andrade, PEB3F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 09.01.2016; E. E. Presidente Tancredo Neves
- 418, MaSP 855209-3, Itamar Martins de Paula, PEB1G, 2º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29.04.2014; Lagoa Santa - E. E.
Nilo Maurício Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 373925-7, Vali Pinto
Carvalho, PEB3P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
11.01.2016; E. E. Padre Menezes - 9491, MaSP 537103-4, Maria do
Carmo Pinto, PEB2L, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 28.09.2013; E. E. Tiradentes - 9466, MaSP 366270-7, Sonia Luzia
Bertolin Vidal, PEB2M, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10.01.2016; Jaboticatubas - E. E. Doutor Eduardo Góes Filho
- 9334, MaSP 354166-1, Magda Nogueira Soares Ferreira, PEB1P,
2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 07.02.2016; Ribeirão Das Neves - E. E. Antônio Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP
1128765-3, Eliana Aparecida de Souza Magalhães, PEB2C, 1º cargo,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30.01.2016; E. E. Jalmir Lopes
Dias - 10103, MaSP 319996-5, Maria das Graças de Almeida, PEB2P,
3º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08.12.2015; E. E.
Pedro Fernandes da Silva Júnior - 10138, MaSP 555579-2, Vandercy
Maria Menezes, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24.04.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 129/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 892196-7, João Pedro
de Paulo Dias, PEBIVB, 1º cargo, referente ao 1º quinq., de exercício,
a partir de 23.08.2002 (data do exercício como efetivo) e 3 meses referente ao 2º quinq., de exercício, a partir de 17.10.2004.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 130/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São José Da Lapa E. E. José Elias Issa - 11096, MaSP 959783-2, Silvia Regina Costa
de Freitas, PEB2L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
18.02.2016; Santana Do Riacho - E. E. Deputado Emílio De Vasconcelos - 330761, MaSP 1123867-2, Gustavo Barhuch Biscaro de Carvalho,
PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 04.11.2016;
Taquaraçu De Minas - E. E. Prefeito Aristeu Eduardo Moreira - 10952,
MaSP 1132477-9, Erica Luzia Cruz Costa, PEB2C, 1º cargo, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 07.02.2016; MaSP 1131897-9, Vanessa
Silvia Cruz, PEB2C, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 30.01.2016; Morro Do Pilar - E. E. Cardeal Mota - 141305, MaSP
940949-1, Maria Inez dos Santos Aguiar, ATB1A, 2º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 18.01.2015; Vespasiano - E. E. Maria Da
Piedade Fonseca - 11037, MaSP 979492-6, Maria da Conceição Lopes
Ferreira, PEB2H, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
09.08.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 131/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Jaboticatubas - E. E.
Leônidas Marques Afonso - 9300, MaSP 1125491-9, Luziane Maria
Costa, PEB2C, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
19.01.2016; Santa Luzia - E. E. Tancredo De Almeida Neves - 10855,
MaSP 826979-7, João Evangelista da Silva, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22.02.2016.
REVOGAÇÃO ATO Nº 04/2016
REVOGA NO ATO nº 112, public em 13.07.2013, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MASP 275460-4, Maria Elizabete Costa Diniz Freitas, PEBI P,
2º cargo, em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 29.03.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor; pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, a partir de 04/01/2016: SANTA LUZIA - E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 824666-2, José Ezio Severo
Pinto, PEB1A, admissão 03, DI.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Vespasiano – E. E. Padre Jose Senabre – 5011045, MaSP
894445-6, Carolina Braga e Silva da Paixão Oliveira, PEB1I, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, a partir de 26/04/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 02/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – E.E. Professora
Adir Andrade Albano – 246425, MASP 862.852-1, Adriana Carvalho
Bispo dos Santos, ATBIIG, adm 01, a partir de 01 de fevereiro de 2016,
em prorrogação.
06 829624 - 1
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 964745-4, Maria Auxiliadora de Oliveira,
ASBIE, 1º cargo. Ato nº. 35, publicado em 17/02/2016, por incorreção
no texto, onde se lê: … proporcional a 6054 dias de exercício, leia-se:
… proporcional a 6083 dias de exercício; Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1118905-7,
Zelia de Oliveira e Silva, ASBIC, 1º cargo. Ato nº 53, publicado em
17/02/2016, por incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional à razão
de 3708 dias de exercicio, leia-se: ... proporcional a razão de 3738 dias
de exercicio.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 334513-9,
Carla Vivianne de França Antunes, PEB1L, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/05/2016. Ribeirão das Neves –
E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 320215-7, Rosana de Souza
Guadanini, PEB1O, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 23/05/2016. E.E. Pedro Fernandes da Silva Júnior –
10138, MaSP 555579-2, Vandercy Maria Menezes, PEB2P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq., por 01 mês, ref. ao 4º quinq., por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/05/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2016
Retifica, o(s) Ato(s) de Anulação da retificação do Quinquênio, ref ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 834120-8, Marilene Rodrigues Brey Gil
de Carvalho, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 26, public em 16/04/2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: … 1º biênio... , leia-se: …
1º qüinqüênio.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão Das Neves - E. E.
Professor Guerino Casassanta - 10022, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, PEB3P, exercendo cargo em comissão DIII, 1º
cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19.10.2015; Santa Luzia
- E. E. Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 1133006-5, Daniel
Ramos de Oliveira, PEB1C, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 08.03.2016; E. E. Francisco Tibúrcio de Oliveira - 10740,
MaSP 891947-4, Renata Hernsdorfs de Almeida, ATB2A, 1º cargo, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19.02.2016; MaSP 1015458-1,
Roonei de Oliveira Filho, PEB2H, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27.03.2016; E. E. Gervásio Lara - 10821, MaSP
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 541147-5, Neivisonina Aparecida
de Paula Mol, PEBI C, 1º cargo. Ato nº 110, public em 16.04.2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... à vista de requerimento
de aposentadoria... , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a
dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
Ribeirão das Neves - Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1116788-9, Geraldo de Souza, PEBIA, 1º cargo.
Ato nº 107, public em 16.04.2016, por motivo de incorreção no texto,
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência, ao servidor:
Confins – E.E. São José - 9504, MaSP 368179-8, Verediana Barbosa de
Souza, ATB3J, 2º cargo. Ato nº 32, public em 05.12.2015, por motivo
de incorreção no texto, onde-se lê:... a partir de 31/08/2015. leia-se: ...
a partir de 06/04/2015.