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Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 157 Transportadora Goiás Grãos LtdaAdvogado: Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB: 32468/GO)Advogado: Edson Reis Pereira (OAB: 25341/GO)EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIDA - PRECLUSÃO - AFASTADA. MÉRITO. LITISCONSÓRCIO PASS
Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 21 Apelação Criminal nº 0001176-42.2021.8.12.0010Comarca de Fátima do Sul - 1ª VaraRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Gilberto Carlos Altheman JúniorApelante: Lucas Marques dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo RibeiroApelado: Ministério Público EstadualPro
Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 4 Apelação Cível nº 0802174-07.2022.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoApelante: Ana Márcia Bellido SobianekAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP)Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)Apelado: Associação Nacional de Aposentados e Pensionis
Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 151 MS)Assim, a apelação não merece ser conhecida, eis que não preenche um dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso, qual seja, a unirrecorribilidade. Apelação Cível nº 0800859-45.2021.8.12.0031Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Sebastião Honorato de AraújoAdvogado: Luiz Ferna
Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 224 Batista Nunes da CunhaConsiderando a multiplicidade de recursos com idêntica tese aqui discutida e tendo em vista que foi selecionado - pela Corte Suprema - Recurso Extraordinário representativo de controvérsia, com o reconhecimento da existência de repercussão geral - RE1366243 (Tema 1234) - “Legitimidade passiva da União e
Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 205 S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Em busca da verdade real, expeça-se ofício à agência 1538 do Banco Bradesco S/A (R. Santa Teresinha, 826 - Centro, Eldorado - MS, 79970-000), para que informe a titularidade da conta corrente n. 16705 mantida perante a agência n. 1538, a qual foi indicada em contratos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 120 descontos em 30% dos rendimentos do recorrido poder ser estendida aos empréstimos contratados na modalidade de crédito pessoal, o que, desde já, consigno não ser possível. Primeiramente, cabe destacar que à vista do Contracheque do agravado, verifico que os descontos a título de empréstimos na modalidade consignado não ultrapassam a limitação legal de 30% dos rendimentos do demandante.Enten
Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 145 Agravo em Recurso Especial nº 0812414-57.2018.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: I. F. D. (Representado(a) por sua Mãe) P. C. F. D.RepreLeg: Patricia Carolina FanécoAdvogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)Agravado: U. C. G. M. - C. de T. M.Advogado: Clélio Chie
Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 10 Apelação Cível nº 0800730-84.2022.8.12.0005Comarca de Aquidauana - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranApelante: Josiane Rodrigues da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP)Realizada Distribuição do processo por Sor
Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 55 Antônio Carlos de Oliveira Freitas (OAB: 166496/SP)Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP)Embargado: Devanir de Souza BrasilRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS