Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 212/2012 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 335.531-0, Rosana Maria de Almeida, PEB2P adm 01, ato n° 27 publicado em 5/5/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/4/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 6/5/2004. RETIFICAÇÃO – ATO N° 213/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 28/7/2004, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 2/6/2001, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/5/2001. RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.198-4, Conceição Aparecida de Oliveira, PEB1P adm 01, por incorreção na data da vigência e na aplicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.175.112-0 1.102.028-6 946.020-5 1.128.944-4 Dailane Martins Pereira Janaina Almeida de Freitas Rosália Gonçalves da Silva Barroso Ronaldo Adriano Teixeira Azevedo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA 03 04 03 04 Anos Iniciais Anos Iniciais Anos Iniciais Matemática 16 aulas Rio do Prado Rio do Prado Rio do Prado Santo Antônio do Jacinto E.E. Professor Clemente Trindade E.E. Professor Clemente Trindade E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 451577-1, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/ MG – SRE Diamantina. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2017. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 17 950451 - 1ATO Nº 593/2017 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 266/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 49, de 10 de fevereiro de 2018, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, de Ensino Fundame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 12, de 03 de junho de 2016) MASP 385704-2 900318-7 385725-7 385514-5 385399-1 371330-2 385628-3 370836-9 385667-1 385682-0 929718-5 NOME CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU SITUAÇÃO NOVA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA ADRIANA MOREIRA DE CASTRO REIS ALEXANDRE OTAVIO VILLELA DE SALLES ANA MARIA DA SILVA PEREIRA ANGELA MARIA RESENDE GUIOMAR PEREIRA SAMPAIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Marcelo Bruno Leal, MASP 1144475-9; II – Rinara Mara de Sousa Oliveira, MASP 1420892-0; III – Simone Juliana Lopes, MASP 1402315-4; IV – Kelsey Cardoso, MASP 1098301-3. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substitu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/2017 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP1169112-8, Andréia Pinheiro Silva, para Andréia Pinheiro Silva Leite; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 218/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP1163763-4, Regina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 1º/8/2004, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/7/2004, ato n° 88 publicado em 1º/9/2009 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/8/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/7/2009. RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 450.972-5, Adriana S