TJMG 12/02/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
28/7/2004, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 2/6/2001, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/5/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria
Antonieta Romano Salgado, masp 333.198-4, Conceição Aparecida de
Oliveira, PEB1P adm 01, por incorreção na data da vigência e na aplicação no disposto 290, I, da CE/89, no ato n° 25 publicado em 11/5/2005,
onde se lê: 05 meses e 27 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/9/1991, leia-se: 05 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, onde se lê: 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/9/1996, leia-se: 06 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/07/1996, no ato
n° 51 publicado em 19/10/2001, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/9/2001, leia-se: 05 meses e 20
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/7/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria
Antonieta Romano Salgado, masp 333.198-4, Conceição Aparecida de
Oliveira, PEB1P adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato n°
08 publicado em 28/2/2007, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/9/2006, leia-se: 03 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/7/2006, no ato n° 29 publicado em 3/7/2012, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/9/2011, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/7/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2016 – Retifica os atos de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E.
Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.498-4, Conceição Aparecida de Oliveira, PEB1P adm 01, ato n° 123 publicado em
13/4/2005 por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 27/9/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 31/7/1990,
onde se lê: 3º biênio a partir de 27/9/1992, leia-se: 3º biênio a partir de
31/7/1992, onde se lê: 4º biênio a partir de 27/09/1994, leia-se: 4º biênio a partir de 31/7/1994, onde se lê: 5º biênio a partir de 29/9/1996,
leia-se: 5º biênio a partir de 2/8/1996, onde se lê: 6º biênio a partir de
30/9/1998, leia-se: 6º biênio a partir de 2/8/1998; onde se lê: 7º biênio a
partir de 29/9/2000, leia-se: 7º biênio a partir de 1º/8/2000; onde se lê:
8º biênio a partir de 29/9/2002, leia-se: 8º biênio a partir de 1º/8/2002,
no ato n° 05 publicado em 2/3/2005 por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 28/9/2004, leia-se: 9º biênio
a partir de 31/7/2004, no ato n° 05 publicado em 28/2/2007 por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
28/9/2006, leia-se: 10º biênio a partir de 31/7/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2016 – Retifica os atos de quinquênio
referentes ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.498-4, Conceição Aparecida de Oliveira, PEB1P adm 01 ato n° 148 publicado em 4/5/2005 por motivo
de incorreção da data da vigência: onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 20/9/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/7/1991, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 19/9/1996, leia-se: 2º quinquênio a partir de
22/7/1996, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/9/2001, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 21/7/2001, ato n° 17 publicado em 28/2/2007,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 17/9/2006, leia-se: 4º quinquênio a partir de 20/7/2006, ato n° 21 publicado em 3/7/2012, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 20/9/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 21/7/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2016 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Baependi: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 723.509-6,
Maria Aparecida de Castro, PEB1A adm 01, por incorreção na data
da vigência, ato n° 20 publicado em 30/5/2001, onde se lê: 2º biênio a
partir de 20/12/1986, leia-se: 2º biênio a partir de 8/7/1986, onde se lê:
3º biênio a partir de 12/5/1993, leia-se: 3º biênio a partir de 23/9/1992,
ato n° 31 publicado em 18/9/2002, onde se lê: 4º biênio a partir de
3/8/2002, leia-se: 4º biênio a partir de 15/12/2001, ato n° 02 publicado
em 6/4/2005, onde se lê: 5º biênio a partir de 9/8/2004, leia-se: 5º biênio
a partir de 15/12/2003; ato n° 24 publicado em 6/9/2006, onde se lê: 6º
biênio a partir de 10/8/2006, leia-se: 6º biênio a partir de 23/12/2005,
ato n° 78 publicado em 9/9/2008, onde se lê: 7º biênio a partir de
16/8/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 30/12/2007, ato n° 01 publicado
em 11/1/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 24/12/2010, leia-se: 8º
biênio a partir de 8/5/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 723.509-6, Maria Aparecida de Castro, PEB1A adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 143
publicado em 11/9/2002, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 8/2/1986,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/12/1985, ato n° 46 publicado em
11/9/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/8/2002, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 25/6/2002, ato n° 107 publicado em 9/10/2007,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/8/2007, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 10/7/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
740.851-1, Márcia Luiza Faraco Razek, PEB1B adm 02, ato n° 8 publicado em 1º/4/2014, por incorreção do cargo, onde se lê: PEB1A, leia-se
PEB1B.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
ATO DE DESLIGAMENTO- ATO Nº 01/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2741 de 20 de janeiro de2015, o servidor: MaSP: 252.949-3, Maria de
Fátima Barros Leão, ANEA/Inspetor Escolar, admissão 02, da Superintendência Regional de Ensino a contar de 22/12/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE. “Narciso de Queirós”, MaSP:
317.532-0, Suzana Borges de Lana Silvério, cargo 01/PEB1P, a partir
de 24/07/2015, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:242.643-5, Maria das Graças dos Santos Tavares, 2º cargo,
EEB2P, a partir de 05/12/2014 (data do protocolo), EE. “Santo Amaro”,
MaSP:332.150-2, Elenice Maria Vieira,1º cargo/PEB2P, a partir de
01/09/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º
do Art. 2º da EC nº 41/03, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 266.213-8,
Júnia Teresa Martins Rodrigues Pereira, 1º cargo/PEB3O, a partir de
20/11/2015(data do protocolo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO 01/2015, referente ao servidor:Conselheiro Lafaiete,
servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
820.911-6, Arildo Gonçalves Dias, 1º cargo, PEB1P, na parte em que
retificou 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 03/02/2016,
por motivo de Incorreção.
ANULA NO ATO Nº 02/03 , referente à servidora:Catas Altas da
Noruega, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP: 242.6401,Rosália Ana Rezende Viana,PEB2P, 1ºcargo, na parte em que retificou os 1º, 2º e 3º quinquênios publicados em 09/10/2003, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA NO ATO Nº 01/03, referente à servidora:Catas Altas da
Noruega, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
242.640-1, Rosália Ana Rezende Viana, PEB2P, 1ºcargo, na parte em
que retificou os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º,7º, 8º e 9º biênios publicados em
09/10/2003 , por motivo de incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24do art.36 da CE/1989,dos servidores: Conselheiro Lafaiete,EE. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”,
MaSP:328.761-2, Maria do Carmo Serafim Rodrigues,a partir da data
da publicação, referente ao cargo 01/PEB2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§5º do Art. 40 da CF/88,com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (republicado este Ato por conter incorreções na publicação de
MG: 03/02/2016); EE.” Pacífico Vieira”, MaSP: 354.893-0, Maria da
Conceição de Paiva Oliveira, a partir de 01/02/2016, referente ao 1º
cargo/PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da

EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral,correspondente à carga horária de 114 h/a(republicado este Ato
por conter incorreções na publicação de MG: 03/02/2016).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24do art.36 da CE/1989,do
servidor:Congonhas: EE. em Adjunção à APAE de Congonhas , MaSP:
540.048-6, Raimunda Nonata Cunha, a partir de 31/12/2015, referente
ao 1º cargo/PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral ,correspondente à carga horária de 116h/a, Conselheiro
Lafaiete, EE. “Narciso de Queirós”, MaSP:317.532-0, Suzana Borges
de Lana Silvério, a partir de 04/02/2016, referente ao 1º cargo/PEB1P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC. 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete, na EE. “Professora Maria Augusta
Noronha”, MaSP: 329.102-8, Antônio Barbosa Ferreira, PEBIIP, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 01, a partir de 01/02/2016.
REMANEJAMENTO- ATO Nº 02/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Conselheiro Lafaiete,
MaSP: 1.062.084-7, Simone Ottoni de Oliveira, PEBIE, Ciências/Biologia, 10 aulas, admissão 01, da EE. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”
de Conselheiro Lafaiete para a EE. “Monsenhor Horta” de Conselheiro
Lafaiete, a contar de 01/02/2016.
OPÇÃO REMUNERAÓRIA – ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A da
Lei nº 15.293 , de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do(s) servidor(es): Ouro Branco- EE. “Cônego Luiz Vieira da
Silva”, MaSP: 878.122-1, Ana Lúcia Corrêa da Silva, PEB 1M, admissão 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 06/01/2016.(republicado este
Ato por conter incorreções na publicação de MG: 20/01/2016); Senhora
de Oliveira – EE. “Quinzinho Inácio”, MaSP:958.449-1, Silmara Galgani de Souza, PEB 1G, admissão 01, pelo dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII a partir de 26/01/2016.(republicado este Ato por conter incorreções na publicação de MG: 03/02/2016).
OPÇÃO REMUNERAÓRIA – ATO Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A da
Lei nº 15.293 , de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete- –EE. “Ribeiro de
Oliveira”/EE. “Geraldo Bittencourt”/ EE. “Augusto José Vieira”,
MaSP:374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEB IF, admissão 02, pelo
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 26/01/2016.(republicado
este Ato por conter incorreções na publicação de MG: 03/02/2016).
CARANAÍBA- EE. ‘ CORONEL CELSO RESENDE - FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP: 808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, 1º cargo/PEB3P, por 2 meses, referentes ao
5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE.“AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP: 334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira
de Assis, PEBIIIP, 1º cargo,por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/02/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE. “PROFESSOR ALCIDES RODRIGUES PEREIRA”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº
01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 03/07/2012, ao servidor: MaSP: 350.469-3, Rosalina Guilherme de
Oliveira, Professor da Educação Básica, PEB3P, 1º cargo,por 2 meses,
referente aos 3º (terceiro) e 5º (quinto) quinquênios de exercício, a partir de 15/02/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE. “PROFESSOR ALCIDES RODRIGUES PEREIRA” - FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO ATO Nº
02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP: 350.469-3, Rosalina Guilherme de Oliveira , Professor da Educação Básica ,PEB 3P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Retifica, O ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, na parte referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE.”Luiz de Mello Vianna Sobrinho” MaSP 328.761-2, Maria do Carmo Serafim Rodrigues,Professora
de Educação Básica PEBIIP,1º cargo, por motivo de INCORREÇÃO
(Vigência antecipada), 2ºAto publicado em 10/06/93, 3ºAto publicado em 18/05/96, 4ºAto publicado em 20/05/97, 5ºAto nº 03/99
publicado em 24/04/99, 6ºAto nº 04/2001, publicado em 07/07/2001,
7ºAto nº 01/03, publicado em 07/08/2003, 8ºAto nº 04/05 publicado
em 07/07/2005, 9º Ato nº 08/2007 publicado em 25/07/2007, 10ºAto
nº 18/2009 publicado em 19/06/2009 ,Onde se lê: 2º biênio a contar de 07/05/1993, 3º biênio a contar de 07/05/1996, 4º biênio a contar de 06/05/97, 5º biênio a contar de 07/04/99, 6º biênio a contar de
06/05/2001, 7º biênio a contar de 06/05/2003, 8º biênio de 07/05/2005,
9º biênio de 14/05/2007 10º biênio 13/05/2009.Leia-se: 2º biênio a contar de 15/05/1993, 3º biênio a contar de 15/05/1995, 4º biênio a contar
de 14/05/1997, 5ºbiênio a contar de 14/05/1999, 6ºbiênio a contar de
13/05/2001, 7º biênio a contar de 13/05/2003, 8º biênio a contar de
12/05/2005, 9º biênio a contar de 12/05/2007, 10ºbiênio a contar de
11/05/2009. (republicado este Ato por conter incorreções na publicação
de MG: 03/02/2016).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
Retifica OS ATOS DE Gratificação de Incentivo à Docência referente à servidora: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar,
MaSP:328.797-6, Mirtes Mendes dos Reis Oliveira,PEBIO,1º cargo,
por motivo de incorreções nas vigências, Atos 35/90;12/92; 08/95; s/nº;
09/98; 08/2000; 78/02; 03/05 publicados respectivamente em 28/12/90;
10/11/92; 06/06/95; 14/12/96; 19/11/98; 16/12/2000; 28/12/2002;
09/06/2005.Onde se lê: 3º biênio a/c de 28/09/90; 4º biênio a/c de
05/10/92; 5º biênio a/c de 09/11/94; 6º biênio a/c de 11/11/96; 7º biênio
a/c de 11/11/98; 8º biênio a/c de 10/11/2000; 9º biênio a/c de 21/11/02;
10º biênio a partir de 05/06/03.Leia-se: referente ao 3º biênio a contar
de 04/04/1989; 4º biênio a contar de 04/04/1991; 5º biênio a contar de
10/04/93; 6º biênio a contar de 13/05/95, 7º biênio a contar de 15/05/97;
8º biênio a contar de 15/05/99; 9º biênio a contar de 14/05/01;10º biênio
a contar de 24/05/03.(republicado este Ato por conter incorreções na
publicação de MG:03/02/2016)
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 820.911-6, Arildo Gonçalves Dias, 1º
cargo/PEBIP, por motivo de Incorreção Ato nº 05/2016 , publicado em
03/02/2016, Onde se lê: referente ao 1ºcargo/PEB1P, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,§ 1º,inciso III, alínea “a”(integral)
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; Leia-se: referente ao
1ºcargo/PEB1P, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40,§1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03;Ouro Branco, servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 558.017-0, Maria das Graças Rodrigues de
Matos, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 01/2016, publicado , em 7/1/2016 por
acerto de situação funcional, onde se lê: MaSP: 558.017-0, Maria das
Graças Rodrigues de Matos, a partir de 31/12/2015,referente ao cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica –ASBIF, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito

Minas Gerais - Caderno 1

à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.488 dias
de exercício; leia-se: MaSP: 558.017-0, Maria das Graças Rodrigues
de Matos, a partir de 31/12/2015,referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.489
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo á Docência referente à servidora: Catas Altas da Noruega, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 242.640-1, Rosália Ana Rezende Viana,
PEB2P,1ºcargo,por motivo de incorreção nas vigências,Atos s/nº,s/
nº/s/nº,s/nº,27/93;02/95;04/97;04/99;03/2001;02/03,publicados
respectivamente 24/07/84; 05/05/92; 05/05/92; 15/10/93; 12/12/95;
16/12/97;25/11/99; 03/01/2002; 09/10/2003:onde se lê:1º biênio a
partir de 31/05/84; 2º biênio a contar de 15/06/86; 3º biênio a contar de 23/06/89; 4º biênio a contar de 07/08/91; 5º biênio a contar de
21/08/93; 6º biênio a contar de 24 de outubro de 1995; 7º biênio a c/ de
23/10/97; 8º biênio a c/ de 23/10/99; 9º biênio a partir de 22/10/2001;
10º biênio a partir de10/06/2002, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 31/12/1983; 2º biênio a partir de 14/01/1986; 3º biênio a partir de 17/01/1988; 4º biênio a partir de 17/02/1990; 5º biênio a partir de 18/03/1992; 6º biênio a partir de 02/04/1994; 7º biênio a partir
de 05/06/1996; 8º biênio a partir de 05/06/98; 9º biênio a partir de
04/06/2000, 10º biênio a partir de 14/06/2002; Conselheiro Lafaiete,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 264.144-7, Maria
Imaculada de Souza Cunha,PEBIP,1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências,Atos nº, s/nº, s/nº, s/nº, s/nº publicados respectivamente em 04/04/85;09/05/87;05/04/89;12/02/92:Onde se lê: 1º biênio
a contar de 28/01/85; 28/02/87; 28/02/89; 28/02/91Leia-se: referente
ao 1º biênio, a partir de 26/01/1985; referente ao 2º biênio, a partir de
25/02/1987; referente ao 3º biênio, a partir de 24/02/1989; referente ao
4º biênio , a partir de 24/02/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA OS ATOS de Adicional Quinquenal referente à servidora:
Catas Altas da Noruega em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 242.640-1, Rosália Ana Rezende Viana, PEB2P, 1º cargo, por
motivo de incorreção nas vigências,Atos s/n;s/n;020/90:Onde se lê: 1º
quinquênio , a contar de 14/04/1981; 2º quinquênio a partir de 31/03/85;
3º quinquênio a contar de 31/03/90. Leia-se: referente ao 1º quinquênio
a partir de 30/03/1983; 2º quinquênio a partir de 28/03/1988; 3º quinquênio a partir de 27/03/1993;Conselheiro Lafaiete em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:264.144-7, Maria Imaculada de Souza
Cunha,PEBIP, 1º cargo,por motivo de incorreção nas vigências, Atos
s/n; s/nº publicados respectivamente em 18/06/86; 12/06/91.Onde se lê:
1º quinquênio a contar de 01/04/86; 2º quinquênio a contar de 25/04/91.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 26/01/1988; 2º quinquênio a partir de 24/01/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA , OS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete, em Afastamento Preliminar, MaSP: 264.144-7,
Maria Imaculada de Souza Cunha, PEB 1P, 1º cargo, por motivo de
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA, Atos s/nº;06/2009 publicados em
10/12/1992; 12/08/2009:Onde se lê: 1º Decênio a partir de 25/04/1991;
5º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2009.Leia-se: 1º Decênio a partir de 24/01/1993; 5º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor: Catas
Altas da Noruega, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 208.039-8, Ilca Oliveira Carvalho Dornellas,1º cargo,
PEB 2P, por motivo de transposição de tempo de serviço a contar
de 14/10/1992 para o 2º cargo. Atos nº s/nº e 20/90 publicados em
03/09/1985 e 19/12/1990.Onde se lê: 1º decênio a contar de 15/12/1980
e 2º decênio a contar de 15/12/1990.Leia-se: 1º decênio a contar de
14/12/1992 (data da transposição de tempo de serviço).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio referente ao
servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP; 820.911-6, Arildo Gonçalves Dias, 1º cargo/
PEB1P por motivo de Incorreção. Atos nº 02/2006 e 03/2011, publicados em MG: 12/01/2007 e MG: 27/07/2011.Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/02/2006, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2011.Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2006, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA, OS ATOS de Mudança de Lotação referente ao servidor: Piranga, EE. “Cel. Amantino Maciel, MaSP; 1.180.281-6, Josiane
Oliveira Ferreira, 2º cargo/PEB1A por motivo de Incorreção. Atos nº
01/2016, publicado em MG: 15/01/2016;Onde se lê: para a EE. “Cel.
José Ildefonso”, Leia-se: para a EE. “Cel. Amantino Maciel”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
Piranga – E.E. “Antônio de Paula Dias”- Férias-Prêmio – Concessão
- Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves ,
PEB 1N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/2015(republicado este Ato por conter incorreções na publicação
de MG: 20/01/2016).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
Opção Remuneratória- Ato nº 82/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º,
do art. 23 da Lei nº 21.170, de2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete-Servidor aposentado, MaSP:
252.962-6, Antonino Leão Dutra, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/2015(republicado este Ato por conter incorreções na publicação
de MG: 11/11/2015).
11 794305 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP
435.042-7, Alcione Maria Oliveira Diniz Finelli, PEBRIIA, adm.01
Ato nº 104/2015 , publicado em 17/12/15, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007 publicada em
31/12/15
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP
435.310-8, José Geraldo Abasse, PEBIA, adm.01, Ato nº 85/2015,
publicado em 26/11/15, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação
de gratificação conforme os dias de direito na função de vice- diretor
3207 dias , leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação
de gratificação conforme os dias de direito na função de vice -diretor
3207 dias à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI

4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007 publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 431.892-9,
Cleusa Dalva Oliveira da Silva, ASBIF, adm.01, Ato n° 86/2015, publicado em 26/11/15, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito á remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007 publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 439.742-8,
Eusilândia Maria Gonçalves Dunga, ATBIC, adm.02 Ato n° 09/2016,
publicado em 14/01/16, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 3º
da EC nº 47/05 com direito á remuneração integral, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito
á remuneração integral à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007 publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 432.201-2,
Nilda Aparecida dos Santos, ASBIG,adm.01, Ato n° 05/2016, publicado em 07/01/16, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito á remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007 publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 432.571-8,
Nair Pereira dos Santos, ASBIB, adm.01, Ato nº 08/2016, publicado
em 07/01/16 por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do Art. 40§
1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4410 dias de exercício, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4410 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007 publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 439.386-4
Cleide das Dores Ferreira Gomes, PEBIA, adm.01, Ato nº 59/2015,
publicado em 30/10/15, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007 publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 437.368-4,
Neiry Suely Miranda Diniz, PEBIA, adm.01, Ato nº 103/2015, publicado em 17/12/15, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116h/a à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007 publicada em 31/12/15
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 440.238-4,
Maria Alice Rodrigues PEBIA, adm.01, Ato nº 10/2016, publicado em
14/01/16 por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do Art. 40§ 1º,
inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5013 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5013 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108
h/a à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007 publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016- RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s)
servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 1.007.926-7 Conceição de Fátima Félix
Diniz PEBIA, adm.01, Ato nº 108/2015, publicado em 23/12/15 por
motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria nos termos do Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4192
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 110 h/a leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
nos termos do Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4192 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente á carga horária de 110 h/a à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007
publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 432.344-0,
Veralice de Paiva Moura, ASBIE, adm.01 Ato nº 106/2015, publicado
em 23/12/15 por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do Art. 40§
1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9074 dias de exercício, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9074 dias de