Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de junho de 2015 Deputados conhecem o projeto ambiental do entorno de Suape F OTO : D IVULGAÇÃO Uma equipe do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, desenvolvido pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco Condepe/Fidem, esteve na Assembleia Legislativa do Estado - Alepe para apresentar as propostas de diretrizes ambientais vo

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1107 32 dessa problemática. Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da presente Recomendação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos dos cidadãos. DETERMINO a remessa da presente Recomendação: Ao Gabinete do Prefeito Muni

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1107 33 RECOMENDAR à Prefeitura Municipal de Fortaleza, na pessoa de seu gestor legal, que proceda com ações emergências, para a retirada dos aguapés através da Empresa de Limpeza Urbana de Fortaleza, bem como, realize vistorias acerca das ligações irregulares de esgotos nas galerias de águas pluviais que deságuam no Rio Cocó, especificando os pontos de contaminação. REC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

auferida.Com a inicial vieram documentos (fls. 17/73).Proferida decisão deferindo parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que a Prefeitura Municipal de São José dos Campos suspendesse a cobrança do IPTU relativo aos lotes nº368 e nº369, da Quadra O, da Rua Avião Muniz, no bairro Jardim Souto, nesta cidade de São José dos Campos, até ulterior deliberação deste Juízo (fls. 75/78).Houve emenda à inicial, com juntada de documentos (fls. 81/112).Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1090 Processo 1000314-95.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Almiro Lima dos Santos João Ricardo Alves de Oliveira e outros - - Carta precatória expedida, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte autora, comprovando no processo sua distribuição,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 949, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1,2-Dicloroetano 1,1-Dicloroeteno Dodecacloro Pentaciclodecano Endossulfan (a + b + sulfato) Endrin Fenóis totais (substâncias que reagem com 4‑aminoantipirina) Glifosato Gution Heptacloro epóxido + Heptacloro Lindano (g-HCH) Malation Metoxicloro Paration PCBs - Bifenilaspolicloradas Pentaclorofenol Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno 2,4,5-T Tetracloreto de carbono Tetracloroeteno Toxafeno

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 65 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários, vimos submeter à apreciação de V.Sas., as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2016. Consignamos nossos agradecimentos a todos os colaboradores da sociedade e colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos. CNPJ Nº 16.554.560/0001-28 Vesp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira Aviso 24 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: Biologia/Ciências nomeados conforme “MG” 31/07/2015, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO D a t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Confecção de Carimbos; Confecção de Chaves; Locação de veículos; Lavagem de veículos; Gestão da Manutenção da frota de veículos; Fornecimento de Combustível; Serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da Seccri; Seguro Dpvat; Aquisição de material de consumo para manutenção do estoque utilizado para atendimento comum a todas as Superintendente de unidades administrativas da Seccri, excluindo-se os