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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 312 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA GARCIA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2022 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0779480-12.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Jorge Wanderley An
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 313 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0794523-86.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Luiz Carlos Santos Luz - R.H. Manifeste-se à Fazenda Pública. Intime-se. Salvador (BA), 26 de julho de 2022 DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Dire
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 348 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2022 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), ANDRÉ LUIZ WANDERLEY RAMONE (OAB 56319/BA) - Processo 0027573-83.2009.8.05.0001 - Execução Fiscal - 9160 - AUTOR: Municipio do Salvador - EXEC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 383 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2022 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), ANDRESSA DA SILVA (OAB 419835/SP), FÁBIO HENRIQUE SAKAI (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 349 tada ,VALDEMAR MOREIRA CARDOSO, 8962, para devolver os autos, em 48 (quarenta e oito ) horas, sob pena de Representação no Ministério Público e na Ordem dos Advogados da Bahia, para as devidas providencias. . JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO ED
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 314 ADV: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (OAB 10463/BA) - Processo 0058906-92.2005.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - AUTOR: Banco Itau Sa - EMBARGADO: Municipio do Salvador - Intime-se a parte Autora/Ré, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, fazer carga/vista dos autos, sob pena de arquivamento. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 383 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 366 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0597/2022 ADV: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 9398/BA), ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0014725-36.1987.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Paes Mendonca S/A - R�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 313 Em face de todo o exposto, em decorrência da garantia oferecida e com relação ao débito apurado no supracitado Auto de Infração, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR pleiteada, tendo em vista o seguro garantia comprovado nos autos, através da apólice n. 05-0775-0321501, emitida pela JUNTO SEGUROS S/A, no valor de R$ 357.972,87 (trezentos e cinquent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 478 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tr