Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5953 029/150 Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores da 1.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso e aplicar multa à agravante, nos termos do voto do Sr. Desembargador Relator. Os Srs. Desembargadores Tânia Vasconcelos, Jefferson Fernandes, e o juiz convocado Jarbas Lacerda de Miranda, votaram com o Sr. Des

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5972 034/142 Participaram da Sessão de Julgamento os Senhores Desembargadores Tânia Vasconcelos (Presidente e Julgadora), Jefferson Fernandes (Relator) e Mozarildo Cavalcanti (Julgador). Sala das sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. Câmara - Única Boa Vista, 10 de maio de 2017 Jefferson Fernandes da Silva Desembargador Relator APELAÇÃO CÍVEL N�

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5976 020/149 Participaram da Sessão de Julgamento os Senhores Desembargadores: Tânia Vasconcelos (presidente e julgadora); Jefferson Fernandes (Relator), Mozarildo Cavalcanti (Julgador). Sala das sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. Câmara - Única Boa Vista, 16 de maio de 2017 JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Desembargador Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5378 003/109 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 22 de outubro de 2014 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000.14.001727-8 RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE RORAIMA ADVOGADOS: DR. JORGE DA SILVA FRAXE E OUTROS RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS VOTO RECURSO ADMINISTRATIVO – INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA-INEXISTÊNCIA-ATIPICIDADE CONDUTA DO MAGISTRADO – RECURSO DESPROV

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5187 004/144 Presentes à Sessão de Julgamento os Senhores Desembargadores Tânia Vasconcelos (Presidente), Almiro Padilha (Vice-Presidente), Ricardo Oliveira (Julgador), Juízes Convocados Jefferson Fernandes (Julgador) e Leonardo Cupello (Relator), e, o Membro do Ministério Público. Sala das sessões do Egrégio tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze. Tribunal Pleno -

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6263 038/222 ADVOGADO: GIL VIANNA SIMÕES BATISTA – OAB/RR Nº 410 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER EMENTA Câmara - Única Boa Vista, 8 de agosto de 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA DE VEÍCULO USADO EM REVENDEDORA - VÍCIOS OCULTOS - NÃO COMPROVAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL IMPOSSIBILIDADE - TEORIA DA SUPRESSIO - AU

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6054 30/97 Participaram do julgamento a Desa. Tânia Vasconcelos (Presidente/Relatora), Des. Jefferson Fernandes (Julgador), Des. Cristóvão Suter (Julgador). Boa Vista (RR), 28 de agosto de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 12 de setembro de 2017 Desa. Tânia Vasconcelos Dias Relatora APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.723718-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: DR. MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA – OAB/RJ Nº 151056-

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6254 015/121 ADVOGADO: PAULO LIMA BANDEIRA – OAB/RR Nº 1014-N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS EMENTA Câmara - Única Boa Vista, 26 de julho de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - JULGADO QUE SE MANIFESTOU SOBRE A MATÉRIA POSTA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cív

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6264 010/110 Desa. Tânia Vasconcelos Relatora AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000006-9 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA AGRAVADOS: F. CARLITO DOS SANTOS E OUTROS RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS Câmara - Única Boa Vista, 9 de agosto de 2018 EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCOR

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4930 015/158 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 10/12/2012 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO HABEAS CORPUS Nº 0000.12.001353-7 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL PACIENTE: THIAGO HARRISSON TRINDADE BEZERRA AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 11 de dezembro de 2012 EMENTA HABEAS CORPUS - CUST