Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 39142/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Materlândia/MG – Protocolo n° 24030531/2018. 10. Brejaúba Energia S.A - Central Geradora Hidrelétrica – CGH Santa Efigênia de Minas/MG – Protocolo n° 24174754/2018. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação. - Araguari/MG - PA/Nº. 00190/2003/003/2014 - Classe 1.VALIDADE: 15/05/2018. *Conservadora e Dedetizadora Oliveira Ltda - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Iturama/MG - PA/Nº. 04346/2010/001/2014 - Classe 1.VALIDADE: 21/05/2018. *Venâncio e Faria Ltda - Postos revendedores, postos de abasteci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 58 – As reuniões a que se refere o art. 56 serão realizadas por meio de sistema digital de videoconferência, sendo disponibilizadas no sítio eletrônico do órgão ambiental as orientações para participação da reunião. Parágrafo único – Para fins deste regimento interno, entende-se como sistema digital de videoconferência o conjunto tecnológico que conecta diversos dispositivos digitais através

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Diego Machado Abrahão Fábio Lamounier Paim Fernando Otávio de Couto Barbosa Geraldo Alessandro Bento Santos Gilson Alves de Souza Ildeu da Silva Duarte José Vicente Lopes Josécio Mitre Apolinário José Venâncio de Moraes José Augusto dos Santos José Raimundo Fróes Jesus da Costa Guimarães Luiz Carlos Bergamo Rogério Miranda Xavier Daniela Ferreira Rodrigues Durval Barbosa de Souza Sebastião Alves Dorneles Marlúcia Elian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 152, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente * RESOLUÇÃO Nº 5357, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público externo pelas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente * RESOLUÇÃO Nº 5357, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público externo pelas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG | OUTUBRO DE 2022 22.2712|Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Almenara|Termo de compromisso para transferêrncia de valores ao fia de valores arrecadados por meio do programa “confia em 6%”|03/10/2022|2 anos|22.2713|Conselho Municipal Direitos Da Criança E Adolescente De Araçuaí|Termo de compromisso p