10.002 Resultado da pesquisa cumprimento de jornada - encontrado: 31/05/2025
Folha 1 de 1001
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 6445 de modo que a questão não é apenas de dano material (pagamento empregados, em relação aos quais era exigida jornada desumana das horas extras prestadas). (superior a 13 hors por dia), escreveu a encíclica "Rerum Novarum", de onde foi extraído o texto abaixo: Na verdade, em caso de jornada extenuante, a situação do empregado não se distancia muito daquela do
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1219 22 e 25.04.2005 (...) II. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT". Provejo, pois, para determinar que as diferenças de horas extras e adicional noturno, pela prorrogação da jornada além das 05h, sejam apuradas, também, no cumprimento de jo
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 895 legislação em vigor na data do ajuizamento da ação. fidúcia para seu exercício, refletida, precipuamente, na existência de Portanto, os pedidos de honorários advocatícios e gratuidade da subordinados e destaque na estrutura hierárquica do justiça serão analisados nesta sentença à luz da legislação vigente estabelecimento; e b) percebem gratificação
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 10982 necessários ao julgamento de um pedido de horas extras, como o horário de encerramento da jornada de trabalho e em quantos dias Posto isso, extingo sem resolução de mérito o pedido de da semana se trabalhava. indenização por danos morais pelo cumprimento de jornada de trabalho excessiva, com fulcro nos artigos 330, parágrafo 1o E para finalizar são aleatoria
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 10529 o contrato de trabalho de ID 0e2c3a2, o qual faz menção à pactuação de jornada semanal de 34 horas. CONCLUSÃO A omissão objetiva do julgado é considerada como a falta de pronunciamento sobre certo ponto acerca do qual deveria haver manifestação. Isso posto, o JUÍZO DECIDE ACOLHER os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ofertados pela autora/embargante: CRISLEIA GOMES SA
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 não reparam o grande desgaste físico e psíquico imposto ao 7291 indispensáveis para a qualidade de vida do indivíduo. trabalhador, assim como a sua privação do lazer e do convívio familiar e social. Aliás, o cumprimento de jornada exaustiva revela indícios da prática do delito previsto no artigo 149 do Código Penal. A meu ver, quando se trata de jornada extenua
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 empregador. 7300 Em tais situações, o que ocorre de fato é o cerceamento indireto da liberdade do trabalhador. Afinal, com a imposição de jornada Na verdade, as regras de duração do trabalho são indispensáveis à estafante, priva-se o trabalhador do descanso, do direito ao lazer e garantia da saúde, da higiene e segurança do trabalhador (art. 7º, de desenvolve
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 7282 descanso para o restabelecimento das forças do trabalhador e etc), Em 1891, o Papa Leão XII, comovido com a situação dos de modo que a questão não é apenas de dano material (pagamento empregados, em relação aos quais era exigida jornada desumana das horas extras prestadas). (superior a 13 hors por dia), escreveu a encíclica "Rerum Novarum", de onde foi extr
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 11139 de modo que a questão não é apenas de dano material (pagamento empregados, em relação aos quais era exigida jornada desumana das horas extras prestadas). (superior a 13 hors por dia), escreveu a encíclica "Rerum Novarum", de onde foi extraído o texto abaixo: Na verdade, em caso de jornada extenuante, a situação do empregado não se distancia muito daquela do
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2245 reclamante, como supervisor, não tinha alçada de negociação; f) labor extraordinário além da sexta hora, no caso do autor, uma vez que o reclamante, como supervisor, não fazia parte do comitê de que ele não estava sujeito a controle de ponto. crédito" (fl. 624). Demais, os regramentos coletivos, nas cláusulas específicas sobre Sem razão, no entanto. o dir