Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 419 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 30/01/2021 A 31/01/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00011086520118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/01/2021 VITIMA:M. O. INDICIADO:MAURO TE

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1623 aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais. PROCESSO: 00006155720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:MARCOS DA COSTA LOBO VITIMA:J. S. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. Pr

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 420 estava na bicicleta e que o acusado trafegava na contram?o. Disse que a viatura n?o estava em alta velocidade, mas que atropelou a v?tima. Disse que as sirenes estavam ligadas e o giroflex aceso e que ap?s a batida, o acusado socorreu a v?tima. ADERALDO PEREIRA DE FREITAS NETO, Policial Militar, narrou que realizava apoio ao acusado em uma ocorr?ncia e que por isso entraram na rua pela contram?o, o que fo

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 recursos e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, alΘm do Relator, os Desembargadores Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessπo o Desembargador JosΘ Paganucci Jr.. Proferiu sustentaτπo oral o Doutor Darcy Junio Cardoso Freitas. Presente ao julgamento o Doutor

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : : 453581-62.2013.8.09.0136(201394535813) RIALMA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES ABRAO AMISY NETO SILVIO LOPES BRAGA ADV(S) : 36000/GO -WILTON GOMES DE MORAIS NETO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELA╟├O CRIMINAL. HOMIC═DIO CULPOSO NA DIRE╟├O DE VE═C

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DO REU (ART. 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), TODAVIA, DEIXO DE CONSIDERA-LA, PORQUANTO A PENA BASE FORA FIXADA NO MINI MO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ), MANTENDO-SE A REPRIMENDA EM 2 (DOIS ) ANOS DE DETENCAO. 3 FASE DO METODO TRIFASICO. INCIDINDO NA ESPE CIE A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO PARAGRAFO UNICO, INCISO III, D O ARTIGO 302, DA LEI 9.503/97 (PRATICAR HO

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AO OU A DESCLASSIFICACAO, APOS O EXAME DETALHADO DAS PROVAS, COM OBSERVANCIA PLENA DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, EV ENTUAIS AGRAVANTES OU ATENUANTES NAO DEVEM SER ANALISADAS NESTE M OMENTO. OBSERVA-SE, TAMBEM, QUE NAO FICARAM COMPROVADAS INIMPUTAB ILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE DO ACUSADO. ANTE O EXPOSTO, PRONUN CIO O ACUSADO FLAVIO ROSSI DOS SANTOS, JA Q

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (FL. 125) E PARA AS TESTE MUNHAS ARROLADAS AS FLS. 03 E 135. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO PO R HORA CERTA. INTIME-SE O ADVOGADO DO IMPUTADO (FL. 126), POR EXT RATO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2017. CAMILA NINA E

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 , DO DECRETO LEI N 3.688/41: CULPABILIDADE: EVIDENCIADA, PODENDO A RE FRENTE AO BEM JURIDICO TER ADOTADO POSTURA DE CAUTELA DE MOD O A EVITAR O OCORRIDO, SENDO CAPAZ, OSTENTADO POTENCIAL CONSCIENC IA DA ILICITUDE E DELA PODENDO SE ESPERAR CONDUTA DIVERSA; ANTECE DENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: SAO OS MESMOS VALORADOS P ARA O CRIME DE INJURIA RACIAL; OS MOTIVOS:

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 76/79, ATRAVES DE DEFENSORA NOMEADA. A BERTA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 191/192), FORA IN QUIRIDA A TESTEMUNHA PM CELIO DA SILVA ARROLADA PELA ACUSACAO, EM SEQUENCIA O ACUSADO FOI INTERROGADO (FLS. 156/158). JUNTOU-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS FLS. 159/160. OS SUJEITOS PROC ESSUAIS APRESENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS N