Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ofício 85 valores. Processo Nº RTSum-0030200-10.2012.5.13.0025 Ofício Processo Nº RTSum-00302/2012-025-13-00.5 Processo Nº RTSum-0030200-10.2012.5.13.0025 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advog

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ED-00226/2013-018-13-00.0 Recorrente CARLOS ALBINO DE LIMA Advogado(a) ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JÚNIOR(OAB: 8871PB) Recorrido CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado(a) ISAAC MARQUES CATÃO(OAB: 12123PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00460/2013-022-13-00.7 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Advogado(a) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179PE) Advogado

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 865 INTIMAÇÃO A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850bd38 de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO proferido nos autos. MESMO LINK. DESPACHO CAMPINA GRANDE/PB, 15 de fevereiro de 2023. Em manifestação de Id bba06de, o Dr. JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA, OAB/PB 10.0914, b

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1320 dois anos, negar provimento ao apelo é medida que se impõe. Coutinho G. da Silva, OAB/PB n° 10.914, com endereço profissional Nego provimento. na Av. Rio Grande do Sul, 768, Bairro dos Estados, João PessoaPB, sob pena de nulidade, conforme pedido formulado ao ID. 386cec0 - Pág. 8. Conclusão do recurso Obs.: O Excelentíssimo Senhor DesembargadorAguimar Marti

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região arguida pelo agravante e ANULAR o feito a partir da decisão que 130 JOAO PESSOA/PB, 12 de março de 2021. determinou sua inclusão no polo passivo e o redirecionamento da presente execução em seu desfavor, e determinar que seja LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO proferida nova decisão, desta feita, fazendo-se ali constar a Servidor de Secretaria determinação de intimaç�

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 (assinado e datado eletronicamente) SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Notificação 36 - ASERVIT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA e outros 2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO (GRUPO PAO DE AÇUCAR) - FELIPE ANTONIO FERREIRA COSTA - JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO (PERITO) Processo Nº RTOrd-0086600-16.2012.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00866/2

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 27 Notificação determinado cargo técnico com as horas extras prestadas além da 6ª diária. São verbas de natureza complemente distintas, restando impossível a compensação. Desse modo, vislumbra-se, na decisão, possível violação às disposições da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 70 da SBDI-I do Colendo TST. Despicienda a análise dos demais aspec

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62 Publique-se. 5b25cf9; recurso apresentado em 05/12/2014 - id. b98cd8d). João Pessoa, 13 de abril de 2015 Regular a representação processual (id. 6a423c9 - fl. 01). Preparo (id. ef6402a). EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DANO MORAL Alegação(ões): AJP/emlf/bp - violação dos arts. 5º, V e

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 petição de recurso de revista (id a379312), oriundo da SDI-1 do TST, apresenta PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 51 tese oposta ao entendimento expendido no acórdão questionado, restando, assim, preenchidos os pressupostos exigidos no artigo 896, Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/10/2014 – id. Dispensa-se 7083173; recurso apresentado em 21/10/2014 – id.

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 28 carência de empregos, a redução da capacidade laborativa, ainda que temporária e parcial, decorrente de doença ocupacional CONCLUSÃO adquirida pelo autor, assume, irrefutavelmente, a infeliz perspectiva de que este não venha a corresponder às exigências das funções Denego seguimento ao recurso de revista. para as quais poderia ser contratado. Publique-se. Des