Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Assim, não há falar em ausência de prestação de serviços do Autor 175 Assim restou consignada a sentença: em prol da 2ª Reclamada. DAS VERBAS RESCISÓRIAS E CONTRATUAIS Registra-se que a Sociedade de Propósito Específico - SPE consubstancia empresa criada pelo incorporador para a gestão de Alega o reclamante que foi dispensado sem justa causa e que não determin

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 222 título de FGTS durante a vigência dos contratos (03/02/2013 até 31/05/2014), a fim de não haver enriquecimento sem causa do reclamante. Inconformada a 3ª reclamada postula a reforma da r. sentença Assim restou consignada a sentença: alegando que não foram observados pelo Juízo de Piso os documentos probatórios apresentados. DAS VERBAS RESCISÓRIAS E CONTRATUAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0005173-47.2013.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) X WILLIAN PORTO LAGE(SP094490 - ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO E SP288422 ROSELI DO CARMO SOARES) Tendo em vista que as testemunhas arroladas pelo réu são de Cosmópolis-SP, e considerando a manifestação da CEF à fl. 190, REVOGO o despacho de fl. 191, para CANCELAR a audiência designada para o dia 28/05/2014. Intimem-se. Expeça-se carta precatória para a oiti

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 450 259 OU PROCEDA À EXCLUSÃO DO NOME DO POSTULANTE DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, RELATIVO AO CONTRATO SOB COMENTO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS).”.- INT. DR(S). ANDRE RICARDO BEZERRA BENEVIDES , CLEZIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA , GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA , GUILHERME MARINHO SOARES , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1123 33 DEFIRO em parte o pleito autoral, tão somente para que o Banco seja compelido a apresentar o contrato firmado entre as partes, seguindo o alerta de aplicação das sanções previstas no art. 359 do CPC, caso a instituição financeira não atenda a determinação para juntá-lo, e que seja oficiada à Distribuição para, havendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1931 Providencie o autor, em cinco dias, a juntada de cópia legível do contrato firmado entre as partes. Após, cite-se a requerida para, em quinze dias, pagar ou oferecer embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, nos termos do artigo 1102a do C.P.C., na redação da Lei 9079/95. Em caso de pronto p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1077 5 ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 8783/AL) - Processo 0727953-10.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: WELBERGTON JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS- RÉU: Banco Panamericano S/A- Em face do exposto, DEFIRO em parte o pleito autoral, tão somente para que o Banco seja compelido a aprese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1126 22 ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0704782-87.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: MAURICIO FERREIRA DE BRITO- RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A- Em face do exposto, DEFIRO em parte o pleito autoral, tão somente para que o Banco seja compelido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Data de Assinatura: 02 de outubro de 2017. (a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral – IEF (a) Ednilton Lucio Santos – Comercial Angos Ltda – EPP. Termo de Cooperação Técnica nº 2101090502317 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Betim/MG, com fins de fixar critérios para a criação da Agência de Atendimento em Florestas, Pesca e Biodiversidade – Aflobio no Município de Betim/MG. Ob

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Santana de Pirapama Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO 19/2021 Município de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público a retificação da publicação realizada em 22 de outubro de 2021, página11, referente ao Processo 035/2021, onde se lia “Pregão Presencial por Registro de Preço 19/2021” lê-se “Pregão Presencial por Registro de Preço