DOEPE 03/05/2018 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 105/2018
Recife, 3 de maio de 2018
PLANEJAMENTO E GEST‹O
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sidos localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- EDMILSON SOARES DE LIMA 01228002495 – 0632967-56, Travessa Saldanha da Gama nº 53, GARAGE 02, Centro, Caruaru – PE
– OS 2018.000006121309-14.
- LUZIA DOS SANTOS 43620140472 – 0408269-96, Rua Alagoinha nº 95, Boa Vista, Caruaru – PE – OS 2018.000006121358-19.
- JOSÉ AILSON ANDRADE 11606739859 – 0611524-12, Avenida Major Osório nº 102, Centro, Jurema – PE – OS 2018.000006121358-19.
- JEANNE MARIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO 21426970463 – 0471909-30, Avenida Portugal nº 322, APT 2, Universitário,
Caruaru – PE – OS 2018.000006121562-04.
- FÁBIO M. DA SILVA – 0758096-72, Rua Inácio de Arruda nº 46, Centro, Altinho – PE – OS 2018.000006193192-14.
- C.R REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP – 0750970-79, Rua Quatro de Outubro nº 310, Centro, Jurema
– PE – OS 2018.000006193419-88.
- CUPIRA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – 0752716-05, Avenida Moacir Soares da Fonseca nº
4.981, Centro, Cupira – PE – OS 2018.000006193682-41.
Caruaru, 02 de maio de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 028 DE 02 MAIO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto nº 45.883, de 16.04.18,
RESOLVE:
Designar Micheline Dayse Gomes Batista, Gerente Geral de Comunicação, Alba Maria Damascena, Assistente de Apoio Administrativo
e João Rodrigo Teixeira de Souza Coutinho, Chefe da Unidade de Sistema de Informação, como representantes Seplag para a
elaboração da Carta de Serviços do Órgão. MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS - Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 029 DE 02 DE MAIO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei nº 12.600/2004 e a Resolução
TCE/PE nº 14/2014;
Considerando a apresentação pela entidade responsável de nova documentação em respostas aos questionamentos relacionados à
prestação de contas e, subsequente necessidade de análise detalhada de tal documentação pela Comissão e pela Secretaria Finalistica;
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2018
Ficam intimados, no termo da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- G. F. DA SILVA – BEBIDAS EPP – 0748302-36 – Rua Cachoeira, Nº180, Centro, Afranio - PE – 2018.000005886926-79.
- G R F LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – 0747183-12 – Rua Tres, Nº185, Tabocas, Exu - PE – 2018.000006188434-40.
- BENTO FERNANDES REPRESENTACOES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – 0716063-19 – Rua Mario Alvino, Nº511,
Centro, Trindade - PE – 2018.000006187481-03.
- JOAO BATISTA DOS SANTOS COMERCIO – 0580479-56 – Avenida Central, Nº792, Serrolandia, Ipubi - PE – 2018.000006185604-91.
- SANDRINE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP – 0705963-95 – Rua Jose Candido, Nº264, A, Centro, Trindade - PE –
2018.000006186509-95.
- SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO E EMBALAGENS LTDA ME – 0674055-33 – Praca Jair Rodrigues Galindo, Nº220,
Centro, Santa Cruz - PE – 2018.000006188753-18.
Petrolina – PE, 02 de Maio de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Art. 1º Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especial instaurada pelas Portarias Seplag nº 086, 087, 088
e 089, de 14 de novembro de 2017, por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15.05.2018.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 02/05/2018
PORTARIA Nº 163 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/SES, Auxiliar em Saúde, para compor, na função de membro,
a 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição a servidora REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA,
matrícula 228.974-1/SES, Assistente em Saúde, devido seu afastamento por férias, a fim de concluir os trabalhos dos processos
administrativos disciplinares na referida comissão, durante o período do seu afastamento, que será de 01/05/18 a 30/05/18.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
PORTARIA SEMAS Nº 008/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado
de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13 publicada
no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: Por até 24 (vinte e quatro) meses.
CONTRATO
036/2014
037/2014
038/2014
NOME
JUDAS TADEU DE MEDEIROS COSTA
RAFAEL DE BRITO SIQUEIRA
MARIA DE JESUS FERREIRA MOURA
VIGÊNCIA
01.05.2018 a 01.05.2019
01.05.2018 a 01.05.2020
01.05.2018 a 01.05.2020
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
PORTARIA SEMAS Nº 009/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 214 a 220 da
Lei nº 6.123 de 20.07.1968.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 164 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO a Sindicância instaurada através da Portaria nº 192/2017 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, publicada no D.O.E. de 03.04.2017, a fim de apurar denúncia de possível descumprimento contratual contida no MEMO Nº
060/16 – GOAFPE/DGAF/VII GERES da Gerência de Organização e Administração de Farmácias de PE, relativo ao SIGEPE nº 00311905/2016.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência do contratado,
opinando pelo:
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO porque não ficou comprovado o descumprimento contratual do contratado DIOGO
ARRUDA DE MATTOS, farmacêutico, matrícula nº 335.909-3/CTD.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 19/2018 - GGAR, SIGEPE Nº C200930-8/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA a fim de apurar a denúncia
de agressão verbal da contratada IANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 357.730-9, com lotação nesta Secretaria desacatando a
também servidora Márcia Maria Alves de Barros Monteiro, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas:
MINÚCIO MONTEIRO FILHO, matrícula nº 374.901-0 - PRESIDENTE
ANDRÉA OLINTO DE LYRA SOBRAl, matrícula nº 330.211-3 - VOGAL
II - A comissão de que trata a presente portaria terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário.
III - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte portaria.
Nº 165 - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 153/2018, publicada no DOE de 28/04/2018, referente a Determinação de exercício
da servidora MARIA NAZARÉ ARAÚJO RAMOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 233.063-6/SES por ter sido
publicada em duplicidade./SES.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
SIGEPE
255330/2018
NOME
MATRICULA
A PARTIR
1491237
25/07/2016
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
JOSE LUIZ DE ALMEIDA GUIMARAES
FILHO
00148116/2018 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
134482/2018
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
46822/2018
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE- EXTRATO DE ACÓRDÃO - RECORRENTE: Madeireira
Montarroyos Ltda.; CNPJ 02.852.178/0001-96; Auto de Infração nº 514/2015; Processos nº 6630/2015, 8466/2015 e 16917/2015
da CPRH: PROCEDENTE.RECORRENTE:Madeireira Montarroyos Ltda.; CNPJ 02.852.178/0001-96; Auto de Infração nº
489/2015; Processos nº 6536/2015, 8069/2015 e 639/2017 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE:Mad Centro Ltda.; CNPJ
03.187.211/0001/73; Auto de Infração nº 991/2015; Processos nº 11783/2017, 15558/2015 e 640/2017 da CPRH: PROCEDENTE.
RECORRENTE:Araújo Madeiras Ltda.; CNPJ 10.497.869/0001-47; Auto de Infração nº 1197/2015; Processos nº
14964/2015, 17570/2015 e 315/2017 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE: Madecol Distribuidora de Madeiras
Ltda.; CNPJ 69.939.338/0001-00; Auto de Infração nº 573/2015; Processos nº 7526/2015, 9409/2015 e 15495/2016 da CPRH:
PROCEDENTE. RECORRENTE:Recife Madeiras Ltda.; CNPJ 02.300.780/0001-10; Auto de Infração nº 463/2015; Processos
nº 6897/2015, 8823/2015 e 2707/2017 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE:Madeireira Montarroyos Ltda.; CNPJ
02.852.178/0001-96; Auto de Infração nº 485/2015; Processos nº 6442/2015, 8070/2015 e 1663/2017 da CPRH: PROCEDENTE.
RECORRENTE:Recife Madeiras Ltda.; CNPJ 02.300.780/0001-10; Auto de Infração nº 566/2015; Processos nº 7529/2015 e
2708/2017 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE:Araújo Madeiras Ltda.; CNPJ 10.497.869/0001-47; Auto de Infração
nº 651/2015; Processos nº 8134/2015, 9696/2015 e 13070/2016 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE:Mad Centro Ltda.;
CNPJ 03.187.211/0001-73; Auto de Infração nº 550/2015; Processos nº 7528/2015, 8866/2015 e 314/2017da CPRH: PROCEDENTE.
RECORRENTE:Viana & Moura Construções S/A; CNPJ 02.737.577/0001-06; Auto de Infração nº 950/2015; Processos
nº 11797/2015, 13847/2015 e 1923/2016 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Adriana Claudino dos Santos
- ME; CNPJ 13.007.753/0001-70; Auto de Infração nº 962/2015; Processos nº 11802/2015, 15528/2015 e 5188/2016 da CPRH:
IMPROCEDENTE. RECORRENTE:Viação Tabosa Ltda; CNPJ 11.402.443/0001-25; Autos de Infração nº 308/2015 e 309/2015;
Processos nº4393/2015 e 3163/2016 da CPRH: IMPROCEDENTE. Recife, 26/04/2018.
8223/2018
310724/2018
MARIA NOÊMIA DA SILVA
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA V GERE
1110128
17/03/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
1089331
09/02/2018
2244586
12/11/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
HOSPITAL JESUS NAZARENTO
– IV GERES
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS
GAP/ UNIALD
EDNA REGINA MONTEIRO
1525603
22/01/2018
CLAUDICÉA CAVALCANTI SANTIAGO
2263602
21/04/2018
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
00926706/2017
921464/2017
00757146/2016
98515/2018
1042514/2017
00726017/2017
01063620/2017
00860793/2017
590027/2017
00916514/2017
NOME
MARIA IZABEL TAVARES VIEIRA
CRISTINA LOJA DA SILVA REBELLO
CARMEM DE BARROS CORREIA DHALIA
DINAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ DE SOUZA
AGOSTINHO NUNES COELHO
JAIME MARQUES DOS SANTOS FILHO
MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA
MARIA APARECIDA BESERRA
MARLENE GOMES DA CRUZ LIMA
MATRICULA
1433504
1700804
1225944
2253267
1385119
1161938
2238730
2315858
2286009
1371860
A PARTIR
05/11/2017
09/05/2017
12/04/2016
30/11/2017
06/01/2017
11/10/2017
20/01/2018
11/10/2017
16/06/2017
20/04/2017