Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 14918-18.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. B) USO DE DROGAS NO TOCANTE AO DELITO DE TRANSPORTE DE DROGA PARA USO PROPRIO, FACO CONSTAR EXP RESSAMENTE AO REU A ADVERTENCIA SOBRE OS EFEITOS MALEFICOS DAS SU BSTANCIAS TOXICAS SOBRE O ORGANISMO HUMANO, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 28, INCISO I, DA LEI N 11.343/06. PORTANTO, FICA O REU DE FINITIVAMENTE CONDENADO A PENA DE 09 (NOVE) AN

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 245779-03.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELVIS JUNIOR DE ALMEIDA SALGADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602457799 DESPACHO DESIGNO O DIA 05 / 09 / 2016 AS 16:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA E A INQUIRICAO DE TE STEMUNHA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO-O ACERCA DO DI A E HORA DA AUDIENCIA, PARA Q

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 134). ASSIM, COMPROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA, A CO NDENACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 2.1 DA QUALIFICADORA DE FURTO MED IANTE ESCALADA NO TOCANTE A PRESENCA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO 4, INCISOS II (ESCALADA), DO CODIGO PENAL, ENTENDO QUE RESTOU DE VIDAMENTE COMPROVADA. POR CERTO, O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE FLS . 35/6, ATESTA QUE O DENUNCIADO PARA TER ACES

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 OU ABERTO, DEMONSTRANDO A INEXISTENCIA DE SUA REINTEGRACAO SOCIAL , FICA O CONDENADO TAMBEM SUJEITO A REGRESSAO. CASO O CONDENADO S EJA PRESO PELA PRATICA DE NOVO CRIME, NAO HA NECESSIDADE DE NOVA CONDENACAO, BASTANDO A CONDUTA DELITUOSA PARA A DECRETACAO DA REG RESSAO DE REGIME PRISIONAL. DETERMINA A LEI, A REGRESSAO DE REGIM E PARA O CONDENADO QUE PRATICAR FATO DEFINID

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DE COLISAO (LOCAL DA PISTA ONDE OS VEICULOS COLIDIRAM) E UMA PROV A MATERIAL QUE SO PODE SER DETERMINADA LEVANDO-SE EM CONTA OS VES TIGIOS DEIXADOS NA PISTA, OU SEJA, NAO SE PODE DETERMINA-LO COM B ASE EM DEPOIMENTOS (PROVA SUBJETIVA). () C) A FALTA DE PROVAS OBJ ETIVAS IMPOSSIBILITA AO PERITO FAZER QUALQUER AFIRMATIVA QUANTO A VERACIDADE DAS VERSOES APRESENTADAS. () A

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 . VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO PRATICOU FALTA GRAVE PREVIST A NO ART. 118, I, DA LEP, VISTO QUE, DURANTE A EXECUCAO PENAL, FO I PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO EM SUA FORMA QUALIFICADO, DELITO O QUAL FOI CONDENADO NESTA DATA (AUTOS 201702540442). O NAO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAC

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ENCIA (FLS. 22/24). AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 25/27). TE RMO DE ENTREGA (FLS. 32 E 34 E 45). LAUDO DE EXAME E CONSTATACAO (FLS. 54), O MESMO NAO SE PODE DIZER ACERCA DA AUTORIA POR AUSENC IA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL. COMO BEM APONTADO PELO MI NISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER FINAL, INEXISTE QUALQUER PROVA QU E APONTE QUE OS OBJETOS PRODUTO DE CRIME DE

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 O CAUTELAR DE REGIME (F. 64/69). II FUNDAMENTACAO O NAO CUMPRIMEN TO DAS OBRIGACOES IMPOSTAS AO SENTENCIADO ENSEJA A REGRESSAO DE S EU REGIME PRISIONAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 118, DA LEP. CON TUDO, O REFERIDO DISPOSITIVO, EM SEU 2, DETERMINA A PREVIA OITIVA DO REEDUCANDO PARA QUE ESTE JUSTIFIQUE O ATO QUE PROVOCARIA A RE GRESSAO. EM CASO DE NAO SE ADAPTAR O CONDENA

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 COMO ACIDO BORICO. INDAGADO, O DEPOENTE DISSE QUE O LOCAL ERA UMA RESIDENCIA E QUE APESAR DO QUE FORA ENCONTRADO, NAO TINHA ASPECT O DE LABORATORIO PARA REFINAMENTO DE DROGAS. SEGUNDO A TESTEMUNHA , NAO HAVIA NOTICIA DE TRAFICO PELOS ACUSADOS, RESSALTANDO QUE SI LVIO HAVIA DITO QUE TINHA POUCOS DIAS QUE ESTAVA TRAFICANDO. QUAN TO A JOAO BATISTA DISSE QUE O MESMO ERA CON