TJGO 06/06/2019 -Pág. 462 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III
Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019
Publicação: sexta-feira, 07/06/2019
COMO ACIDO BORICO. INDAGADO, O DEPOENTE DISSE QUE O LOCAL ERA UMA
RESIDENCIA E QUE APESAR DO QUE FORA ENCONTRADO, NAO TINHA ASPECT
O DE LABORATORIO PARA REFINAMENTO DE DROGAS. SEGUNDO A TESTEMUNHA
, NAO HAVIA NOTICIA DE TRAFICO PELOS ACUSADOS, RESSALTANDO QUE SI
LVIO HAVIA DITO QUE TINHA POUCOS DIAS QUE ESTAVA TRAFICANDO. QUAN
TO A JOAO BATISTA DISSE QUE O MESMO ERA CONHECIDO COMO USUARIO DE
DROGAS. INQUIRIDO EM JUIZO A TESTEMUNHA NILSON BATISTA RIBEIRO D
ANTAS- POLICIAL MILITAR (CD DE FLS. 180), APRESENTOU RELATO EM SI
NTONIA COM O JA APRESENTADO PELO POLICIAL FRANCISCO DIVANILSON, R
ESSALTANDO QUE NA CASSA DE SILVIO HAVIA APARENTE LABORATORIO PARA
REFINAMENTO DE DROGAS, JA QUE ALEM DE ENTORPECENTES, TERIA SIDO
ENCONTRADO NO LOCAL ACIDO BORICO E APARELHOS USADOS NO PREPARO DA
DROGA. INDAGADO, DISSE QUE A EPOCA HAVIA NOTICIA DE TRAFICANCIA
PELOS ACUSADOS, FATO QUE TERIA CESSADO APOS A PRISAO DOS ACUSADOS
. ARROLADOS PELA DEFESA, LUIZ PAULO BORGES SOUZA E CARLOS HENRIQU
E DOS SANTOS (CD DE FLS. 180), APENAS RESSALTARAM OS BONS PREDICA
DOS PESSOAIS DOS ACUSADOS, SEM APRESENTAR RELATO DE MAIOR RELEVAN
CIA AO DESLINDE DO FATO APRESENTADO EM JUIZO NOS PRESENTES AUTOS.
INTERROGADO, O ACUSADO JOAO BATISTA IBLER NETO (CD DE FLS. 180),
NEGOU A PRATICA DELITIVA. DISSE QUE EM VERDADE, A DROGA APREENDI
DA PERTENCIA A SILVIO. RESSALTOU QUE NO DIA DOS FATOS TERIA IDO N
A COMPANHIA DE SILVIO ATE MORRINHOS, COM A FINALIDADE DE BUSCAR D
ROGAS, SENDO QUE SILVIO LHE PAGARIA R$ 50,00 PELO TRASLADO. INDAG
ADO, DISSE QUE SILVIO NAO ERA USUARIO. SEGUNDO O ACUSADO, NA CASA
DE SILVIO NAO FUNCIONAVA LABORATORIO DE DROGAS, DIZENDO AINDA QU
E NUNCA TINHA COMPRADO DROGAS DE SILVIO. INTERROGADO, O ACUSADO S
ILVIO INACIO SANTANA (CD DE FLS. 180), NEGOU A PRATICA DELITIVA.
DISSE QUE ERA USUARIO DE DROGAS, MAS QUE NA DATA DOS FATOS TINHA
DITO A JOAO BATISTA QUE IRIA A MORRINHOS BUSCAR DROGAS PARA OUTRO
S NA CIDADE, MAS NAO FORAM PORQUE OS POLICIAIS OS PEGARAM NA IDA.
INDAGADO DISSE QUE PAULO AUGUSTO, NAS CONVERSAS GRAVADAS DO WATS
AP (FLS. 91/92), QUERIA QUE O INTERROGANDO BUSCASSE DROGAS PARA E
LE, MAS QUE NAO TERIA FEITO TAL COISA. O DENUNCIADO DISSE QUE TER
IA SIDO AGREDIDO PELA POLICIA, COM O FIM DE ASSUMIR O TRAFICO E A
PROPRIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. INDAGADO PELA DEFESA DE JOAO
BATISTA, O ACUSADO CONFIRMOU RELATO PRESTADO PERANTE A AUTORIDAD
E POLICIAL, NO SENTIDO DE QUE ESTA TERIA SIDO A UNICA VEZ QUE JOA
O BATISTA LHE ACOMPANHOU E QUE O MESMO NAO ERA TRAFICANTE. POIS B
EM, APOS TODO O PROCESSADO VERIFICO QUE EM RELACAO AO DELITO DE T
RAFICO DE DROGAS, AS PROVAS COLHIDAS NO FEITO, DOCUMENTAL E TESTE
MUNHAL, COMUNGAM PARA A PROCEDENCIA DO PLEITO CONDENATORIO, AO ME
NOS EM PARTE, SENDO POREM NECESSARIA ALGUMAS PONDERACOES. NAO HA
NO FEITO QUALQUER TESTEMUNHO APTO A CONTRARIAR OS DEPOIMENTOS PRE
STADO PELOS POLICIAIS MILITARES OUVIDOS DURANTE A INSTRUCAO, EIS
QUE EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS NOS AUTOS. EM SITUACOES DEST
A ESTIRPE, NAO HA QUE SE FALAR EM MACULA A SER LANCADA SOBRE TAIS
DEPOIMENTOS, SENDO TAIS DOTADOS DE APTIDAO PARA O EMBASAMENTO DE
JUIZO CONDENATORIO. NESTE SENTIDO E O TEOR DO SEGUINTE JULGADO:
APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. DEPOIMENTO D
E POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. ABSOLVICAO. IMPOSSIBILIDADE. SUB
STITUICAO DA PENA. 1) OS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES, SOB
O CRIVO DO CONTRADITORIO, TEM PLENA VALIDADE COMO PROVA, MORMENTE
SE COERENTES COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICCAO. 2) DE ACORDO
COM O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE DEVE SER SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, DESDE
QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CODIGO PENAL. 3) DEV
E O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PELO TRAFICO DE ENTORPECENTES S
ER ALTERADO PARA O ABERTO, EM CONFORMIDADE COM A ATUAL ORIENTACAO
DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 4) APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROV
IDO PARA ADEQUAR A PENA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 440440-02.2010.
8.09.0032, REL. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, 1A CAMARA CRIMINA
L, JULGADO EM 16/10/2012, DJE 114 DE 27/11/2012). GRIFO NOSSO. AL
EM DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAS, AS FLS. 91/92 DOS AUTOS, VEMOS A
S CONVERSAS DE WATSAP DO ACUSADO SILVIO COM A PESSOA DE PAULO AUG
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