Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO Nº 649/2019 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, do 4º trimestre de 2018, referente a Fonte 56 – recurso federal. O Conselho Estadual de Assistênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 125 (Emenda nº 173) Programa: 115 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL E À GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS Ação: 4319 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS Mudança de público-alvo: Para: GESTORES, usuários, trabalhadores E REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00) território Físicas 2016 Financeiras 2016 Físicas 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO Nº 620 / 2018 – CEAS/MG Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, exercício de 2017. A Plenária do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - CNAS, em reu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 631/ 2018 – ceas/mg Aprova o relatório trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do fundo estadual de assistência social de minas gerais – feas/mg, referente ao 1º trimestre de 2018. O conselho estadual de assistência social de minas gerais – ceas/mg, no uso de suas atribuições conferidas pela lei estadual n.º 12.262 de 23 de julho de 1996, pela lei org�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 650/2019 – CEAS/MG Aprova com ressalva o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, 4º trimestre de 2018 referente ao recurso do tesouro estadual. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n.º 12.262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO - SA 002/2014 O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/SA nº002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº 18.185/2009, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados abaixo relacionado para comparecerem perante esta Comissão Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 94 (Emenda nº 40) Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação: 4156 - OPERACIONALIZAÇAO E IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE Mudança de nome para: IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO e Manutenção DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE Mudança de finalidade para: Implantar, implementar, preservar, operacionalizar e MANTER EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 71 4313 - OFERTA 3 (custeio) (FEM) DE SERVIÇOS SOCIOASSISTEN- 08.244.114.4313 CIAIS CASA-LAR Total 71 3 (custeio) (FEM) 4447 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS 08.244.114.4447 56 REGIONAIS DE 3 (custeio) (FNAS) MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Total 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 4113 - REDE 56 CUIDAR 3 (custeio) (FNAS) APRIMORAMEN-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 71 4313 - OFERTA 3 (custeio) (FEM) DE SERVIÇOS SOCIOASSISTEN- 08.244.114.4313 CIAIS CASA-LAR Total 71 3 (custeio) (FEM) 4447 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS 08.244.114.4447 56 REGIONAIS DE 3 (custeio) (FNAS) MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Total 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 4113 - REDE 56 CUIDAR 3 (custeio) (FNAS) APRIMORAMEN-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da qualidade das políticas públicas e da captação de recursos e coordenar o fluxo de repasses efetuados pelo Estado: a) bens, valores ou benefícios cuja distribuição gratuita ou subsidiada é permitida: repasses de recursos financeiros, mediante celebração de convênio de saída; b) destinatários dos bens, valores ou benefícios: municípios, entidades públicas, consórcios públicos e organizaç�