TJMG 10/01/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
INCISO: 94 (Emenda nº 40)
Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação: 4156 - OPERACIONALIZAÇAO E IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE
Mudança de nome para: IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO e Manutenção DO
MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE
Mudança de finalidade para: Implantar, implementar, preservar, operacionalizar e MANTER
EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO A PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE.
Mudança de produto para: EQUIPAMENTO implementado/MANTIDO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Multiterritorial
1
201.000,00
INCISO: 95 (Emenda nº 145)
Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação: 4544 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Metropolitano
1
1.814.608,00
LIBRAS
INCISO: 96 (Emenda nº 45)
Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação: 4545 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE
Mudança de finalidade para: GARANTIR A INCLUSÃO SOCIAL DE SURDOS, PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA e pessoas com surdocegueira, POR MEIO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS.
INCISO: 97 (Emenda nº 41)
Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação: 4548 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Mudança de finalidade para: REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA
DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O ACESSO AOS DIREITOS E À PARTICIPAÇÃO SOCIAL e
realizar conferências regionais e estaduais como forma de propiciar a efetivação de mecanismos de democracia
participativa e controle social visando a defesa e a promoção dos direitos humanos.
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Alto Jequitinhonha
1
70.000,00
Médio e Baixo Jequitinhonha
2
140.000,00
Mucuri
1
70.000,00
Multiterritorial
1
100.000,00
RACISMO
INCISO: 98 (Emenda nº 42)
Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação: 4652 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ENFRENTAMENTO DO
Mudança de nome para: Respeito à Diversidade Religiosa, PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL E ENFRENTAMENTO DO RACISMO
Mudança de finalidade para: PROMOVER AÇÕES VISANDO ao respeito da diversidade religiosa e AO EMPODERAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA, voltadas ESPECIALMENTE para religiosos
de matriz africana, QUILOMBOLAS, CONSELHEIROS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E
GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS, PROMOÇÃO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO AO RACISMO.
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Multiterritorial
51
151.000,00
INCISO: 99 (Emenda nº 107)
Programa: 041 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA Ação: 4098 - COMPLEXO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Metropolitano
180.800
73.771.744,00
Multiterritorial
0
1.400.000,00
INCISO: 100 (Emenda nº 48)
Programa: 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E APRIMORAMENTO DA
REDE SOCIOASSISTENCIAL Ação: 4312 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VARIÁVEL
Mudança de finalidade para: AMPLIAR OS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. ESSA AMPLIAÇÃO OCORRERÁ COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE BUSCAM REDUZIR DESIGUALDADES REGIONAIS E PROMOVER A
INCLUSÃO SOCIAL DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL (POPULAÇÃO RURAL,
POPULAÇÕES TRADICIONAIS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS e população
em situação de rua).
INCISO: 101 (Emenda nº 49)
Programa: 115 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL E À GESTÃO COMPARTILHADA DO
SUAS Ação: 4320 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL E DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Alto Jequitinhonha
1
0,00
Caparaó
1
0,00
Central
1
0,00
Mata
1
0,00
Médio e Baixo Jequitinhonha
1
0,00
Metropolitano
1
0,00
Mucuri
1
0,00
Multiterritorial
137
1.940.167,00
Noroeste
1
0,00
Norte
1
0,00
Oeste
1
0,00
Sudoeste
1
0,00
Sul
1
0,00
Triângulo Norte
1
0,00
Triângulo Sul
1
0,00
Vale do Aço
1
0,00
Vale do Rio Doce
1
0,00
Vertentes
1
0,00
ÁGUA -
Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 102 (Emenda nº 52)
Programa: 122 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA
Ação: 1056 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAMENTOS - PEQUENAS BARRAGENS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Alto Jequitinhonha
41
1.821.593,00
Médio e Baixo Jequitinhonha
159
7.044.704,00
Mucuri
78
3.433.040,00
Norte
272
12.346.320,00
ÁGUA -
INCISO: 103 (Emenda nº 150)
Programa: 122 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA
Ação: 4608 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM AS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Multiterritorial
1
331.000,00
INCISO: 104 (Emenda nº 60)
Programa: 125 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Ação: 4562 - ESTRUTURAÇÃO E FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO DE UNIDADES
PRODUTIVAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Multiterritorial
43
160.000,00
INCISO: 105 (Emenda nº 59)
Programa: 125 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Ação: 4564 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Multiterritorial
16
480.000,00
INCISO: 106 (Emenda nº 61)
Programa: 125 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Ação: 4566 - INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
NAS COLETAS SELETIVAS SOLIDÁRIAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Alto Jequitinhonha
5
450,00
Caparaó
5
450,00
Mata
5
450,00
Médio e Baixo Jequitinhonha
5
450,00
Metropolitano
5
500,00
Mucuri
5
450,00
Multiterritorial
45
320.000,00
Noroeste
5
450,00
Norte
5
450,00
Oeste
5
450,00
Vale do Aço
5
450,00
Vale do Rio Doce
5
450,00
INCISO: 107 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 58)
Programa: 125 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Ação: 4639 - FORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO A EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Mudança de público-alvo:
Para: EMPREENDEDORES, ESPECIALMENTE MULHERES, JOVENS, NEGROS, PESSOAS
IDOSAS, lgbt e população em situação de rua.
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Multiterritorial
225
267.053,00
INCISO: 108 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 50)
Programa: 127 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO Ação: 4423 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Multiterritorial
414
507.000,00
INCISO: 109 (Emenda nº 148)
Programa: 151 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação: 4580 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL A INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Financeiras 2019
Médio e Baixo Jequitinhonha
0
150.000,00
Metropolitano
0
1.205.000,00
Multiterritorial
350
27.726.465,00
Sul
0
535.000,00
Triângulo Sul
0
800.000,00
Vertentes
0
35.000,00
INCISO: 110 (Emenda nº 121)
Programa: 173 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 4237 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
Território
Físicas 2019
Alto Jequitinhonha
1
Caparaó
2
Mata
3
Médio e Baixo Jequitinhonha
1
Metropolitano
3
Mucuri
1
Multiterritorial
0
Noroeste
2
Financeiras 2019
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.909.000,00
0,00