Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000729-71.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO MARCOS FÉLIX (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Recorrida: Justiça Pública. 9º) Apelação Criminal nº 0001851-995.201

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0818779-10.2022.8.15.0000 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires - OAB PB27822. Paciente: Raul Pacheco Arruda Júnior. JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: K

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Alanna Mikaelly dos Santos Silva e outros). Embargada: Ministério Público. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000067-11.2020.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 50º - PJE) Apelação Criminal nº 0012345-49.2015.815.0011. 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Vamberto Pereira de Souza (Adv.: João Barboza Meira Junior). 51º - PJE) Ap

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PAUTA DA 21ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H) 1º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000209-28.2020.815.0081.Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0822907-73.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Arley de Sant’Anna Brito – OAB/RJ 181944. Paciente: Maycon Douglas Francisco da Silva. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0820973-80.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MU

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800190-63.2022.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: France Cleide Vitorio Nobrega Marques (Adv.: Geannine de Lima Vitorio Ferreira). Recorrido: Ministério Público. 21º - PJE) Apelação Criminal nº 0806963-19.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 25º - PJE) Apelação Criminal nº 0801576-40.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS INÁCIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos 26º - PJE) Embargos de De

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0015831-83.2015.815.2002. ORIGEM: 2ª V ARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira,juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Erick Augusto Oliveira da Trindade, APELANTE: Anderson Plácido da Costa. ADVOGADO: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (oab/pb 17.881) e

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 13 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019972-48.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ARIOVALDO SEVERO DE FREITAS (Adv.: Fábio Firmino de Araújo,