TJPB 13/06/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 21ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000209-28.2020.815.0081.Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ FRANCELINO DOS SANTOS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB 18.318).
Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0812567-70.2022.8.15.0000 1ª Vara Mista de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Impetrante: Fabiano Soares. Paciente: WELLISON GUEDES
DA SILVA JUNIOR.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810607-79.2022.8.15.0000 Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Cicero Pedro da Silva Filho. Paciente: RODOLFO DA
SILVA GOMES DE ARAÚJO.
4º - PJE) Agravo De Execução Penal nº 0802165-27.2022.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca
de Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSEILTON DA
COSTA LUNA (Adv.: Emmanuelle De Andrade Silva Batista). Agravado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0818189-64.2021.8.15.0001. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: LÚCIO MOREIRA MONTEIRO (Advª. Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392).
Apelado: Ministério Público.
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26º - PJE) Apelação Criminal nº 0004376-19.2018.8.15.2002 - 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS. (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante:
HAMILTON JOSÉ MELO DA SILVA (Adv.: Vivianne Karla de Oliveira Germano). 2º Apelante: NATANAEL
BERNARDINO FERNANDES (Adv.: Mozart de Lucena Tiago). Apelado: Ministério Público.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000633-91.2017.8.15.0011 - 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). 1º Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ WILKER LINS DA SILVA (Adv.: Paulo de Tarso
Loureiro Garcia de Medeiros). 2º Apelante: VALBER ARAÚJO CAMPOS (Defensor Público: Odinaldo Espínola).
Apelado: Ministério Público.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0804287-13.2022.8.15.0000. Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Impetrantes: Antônio Carlos de Almeida Castro (OAB/DF nº 4.107), Roberta Cristina Ribeiro de
Castro Queiroz (OAB/DF nº 11.305), Marcelo Turbay Freiria (OAB/DF nº 22.956). Liliane de Carvalho Gabriel
(OAB/DF nº 31.335). Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves (OAB/DF nº 44.588) Ananda França de Almeida
(OAB/DF nº 59.102). Paciente: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0800253-50.2021.8.15.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ALISON CORDEIRO DA SILVA (Adv.: Luiz Guedes Monteiro Filho). Apelado: Ministério
Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 800801-32.2021.8.15.0751. 5ª Vara de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS. (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: FABIO RAMON DA SILVA
CABRAL JUNIOR (Adv.: Brunno Misael Di Paula Pinto). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº º 0808630-74.2020.8.15.0371. 1ª Vara Da Comarca De Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante:: FRANCINALDO AMÂNCIO DE SOUSA (Adv.: Lucas Gomes da Silva (OAB/PB 23.902).
Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0800996-05.2021.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA (Adv.: Anderson Souto
Maciel da Costa). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000122-10.2017.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministerio Publico. Apelado: CLEYTON GUEDES OLIVEIRA (Defensoria Pública).
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0801445-03.2020.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000391-80.2019.815.0911- Comarca de São João do Rio do PeixeRELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: PAULO CEZAR DE ARAÚJO (Adv.:
Miguel Douglas dos Santos Ribeiro – OAB/PB 9.240). Embargada: Justiça Pública.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0000224-85.2017.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ESEQUIAS JOSÉ DA SILVA (Adv. Tiago Bastos de Andrade,
inscrito na OAB/PB sob o nº 16.242). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0056922-56.2015.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: HEMERSON MOURA DOS SANTOS (Adv.: Raffael Olimpio
Albuquerque Simões de Macedo). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801959-13.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: CRISTIANO FERREIRA LEITE (Adv.:
Danielle Karine Nunes dos Santos). Embargada: Câmara Criminal.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000620-28.2020.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1ª Apelante:
LORENNA CIBELLY LIRA PATRIOTA (Adv. Joallyson Guedes Resende, inscrito na OAB/PB sob o nº 16.427);
2ª Apelante: THALLITA VALLERIA CABRAL FONSECA DE LIMA (Adv. Ivison Tavares de Sousa, inscrito na
OAB/PE sob o nº 42.251); Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0803996-58.2020.8.15.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: KLAUDIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811047-75.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente: CICERO
GALDINO DE LACERDA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0810253-54.2022.8.15.0000. Juízo da Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Flávio Marcio de Sousa Oliveira.
Paciente: ANDERSON DA SILVA SANTOS.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0807910-30.2021.815.2002 – 2º. Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JHONAS WILLIANS SILVA DOS SANTOS (Defensor Público: José Celestino
Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0801724-75.2021.815.0131 – 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO BATISTA LEITE (Adv.: Claudenilo Pereira Bezerra (OAB/PB 27.719). Apelado:
Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000431-54.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAFAEL SILVA NUNES (Adv.: Alice Michely Evaristo da
Silva). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0811339-60.2022.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Valdemir de Sousa Veras. Paciente: ROSANE
ARAUJO DA SILVA.
37º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803158-70.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: DAVID RIBEIRO CÂMARA DE
BRITO (Adv.: Joallyson Guedes Resende. OAB/PB 16.427). Agravado: Ministério Público.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0811603-77.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco Nogueira da Silva. Paciente: DAMIAO
JUVENCIO DA SILVA.
39º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n. 0800678-52.2021.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: PAULO RICARDO
CLEMENTINO DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz).
40º - PJE) Conflito Negativo de Competência nº. 0041764-46.2017.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo de
Direito da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 2°. Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000233-08.2019.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: GERALDO MOREIRA DA SILVA (Adv.: Jose Laedson Andrade Silva). Apelado: Ministério
Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000694-57.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: TIAGO CAMPOS BEZERRA (Adv.: Fernando Macedo de Araújo). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0810558-38.2022.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renally Lima Silva. Paciente: JEAN MARCELL ARAUJO CARVALHO.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0800923-10.2021.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TIAGO IDALINO
DOS SANTOS (Adv.: Georgge Antônio Paulino C. Pereira (OAB/PB 20.967). Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000280-54.2018.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALCIDES TARGINO DOS SANTOS (Adv.: José Tertuliano da
Silva Guedes Junior). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802720-44.2022.8.15.0000.Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: MAURICIO EUFLASINO GOMES JUNIOR (Adv.:
Joallyson Guedes Resende). Agravado: Ministério Público.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0803358-77.2022.815.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ana Paula Rufino Pereira. Paciente: JOSENARIA DE ASSIS SANTOS.
19º - PJE) Embargos de Declaração nº 0802230-22.2022.815.0000. 5ª Vara Criminal da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: THAINA DAYANE
VERISSIMO DA SILVA (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB 13.346) Embargada: Câmara Criminal.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000122-77.2020.8.15.0241. 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: EDSON FRANCISCO ALVES FÉLIX (Adv.:
Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB nº 5.368). Apelados: os mesmos.
21º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0802280-48.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA
(Adv.: Edson Jorge Batista Júnior). Agravado: Ministério Público.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0804085-36.2022.8.15.0000. 1 Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Vitus Bering Cabral de Araujo. Paciente: HEBERT
PORPINO DE OLIVEIRA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 812176-18.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Impetrante: Saulo De Tarso Dos Santos Cavalcante. Paciente:
WILLIAM BATISTA CAVALCANTE.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0812095-69.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Luís de França Neto.
Paciente: SAMARA GERMANA MOTTA ASSIS DA SILVA.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0005519-70.2019.8.15.0171. 1ª. Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAVID FERREIRA COSTA (Adv.: Felix Araújo Filho (OAB/PB 9.454)). Apelado:
Ministério Público.
45º - PJE) Mandado de Segurança Criminal nº 0818266-76.2021.8.15.0000. Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Impetrante: KLISMAN ALVES REBOUÇAS (Advs: Levi Vaz Santos (OAB/BA nº 68.907) e
Cleuder Vieira Gally Filho (OAB/BA nº 55.947). Impetrado: Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0800366-95.2020.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: JEOVAR NAZARIO DOS SANTOS (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809885-79.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Agravante: RICARDO GOMES DA SILVA (Defensoria Pública). Agravado: Ministério
Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0001947-25.2018.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSE ALVES CAITANO (Adv.: Pedro Fernandes de
Queiroga Neto). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000329-55.2020.815.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JOSÉ FRANCINALDO LIMEIRA LEITE (Adv.: Paulo
Sabino Santana – OAB/PB 9.231). Embargada: Justiça Pública.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0000480-47.2018.8.15.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ OTÁVIO ALVES (Adv.: Jorge Márcio
Pereira, OAB/PB nº 16.051). Apelado: Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0001119-69.2016.8.15.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. (convocada até o preenchimento da
vaga de desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO
DE ASSIS DOS SANTOS VITORINO JÚNIOR (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto). Apelado: Ministério
Público.