TJPB 20/04/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Alanna Mikaelly dos Santos Silva e outros). Embargada: Ministério
Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000067-11.2020.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: RENATO LOURENÇO DOS
SANTOS (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho e outros). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0801641-84.2020.815.0231 – 3ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: NIELISSON SILVA DA CONCEIÇÃO (Advs.: Pedro Paulo Araujo Peixoto e Pedro
Soares Henrique Silva). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0801162-48.2021.8.15.0331. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante:
KELLY BEATRIZ DA SILVA TENORIO (Adv.: Jane Dayse Vilar Vicente, Americo Gomes de Almeida e Ubirajara
Rodrigues Pinto Segundo). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0807899-87.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador)
Apelante: CLEITIU DOS SANTOS (Advs.: Lucas Mateus Euflauzino Barreiro e Kaio Danilo Costa Gomes da
Silva). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0802513-45.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Platini de Sousa Rocha. Paciente: JARDEL
GONCALVES DE SOUSA
19º - PJE) Apelação Criminal nº º 0800917-49.2021.8.15.0521 – Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: MATHEUS ALMEIDA
DA CRUZ (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0800427-38.2020.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) 1º Apelante: MAURO GLECIO
PAIVA (Adv.: Cassio Lacerda Pinto, Anderson Souto Maciel da Costa). 2º Apelante: JOSEFA JERSIKA
ANDRADE DOS SANTOS (Adv.: Raphael Correia Lins). Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0003350-08.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: Ministério Público. Apelados: JOSÉ DE BOSANO
BARROS (Adv.: Kathiane Delgado de Araujo Camara), EDUARDO DA SILVA ALMIRANTE E GERSON
FERREIRA (Defensoria Pública)
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0818963-94.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante:
DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANO (Adv.: Danilo Bernardo Coelho Raimundo Garcia). Apelado:
Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0800742-55.2021.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: Ministério Público
Apelado: CLODOBERTO ESTEVAM DA SILVA (Adv.: Bruno Augusto Deriu).
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0803884-44.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de
desembargador) Impetrante: Marcelo Araújo Bazaga Paciente: TALITA MORELLI BATISTA
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0803637-63.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francieudo Soares da Silva. Paciente: JOSÉ ELICOMARCOS
FEITOZA DE OLIVEIRA
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0801959-13.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Danielle Karine Nunes dos Santos. Paciente: CRISTIANO
FERREIRA LEITE
27º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº. 0006808-31.2015.815.0251 – 1ª. Vara da Comarca de
Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FINTANO JOSE
QUEIROZ DE MEDEIROS (Adv: Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298) Recorrida: Justiça Pública
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0800351-77.2022.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcelo Matias da Silva. Paciente: PEDRO MARCOS GOMES
MATIAS.
29º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001877-71.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: MARIA DE LOURDES DANTAS RIBEIRO (Adv.:
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes). Embargado: Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000254-57.2020.8.15.0881 – Vara Única da Comarca de São Bento. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga
de desembargador) Apelante: FLÁVIO DE OLIVEIRA SALES (Adv.: Rodrigo Almeida dos Santos Andrade).
Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0006461-12.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MATEUS SOARES DOS SANTOS TRINDADE (Adv.:
Marcelo da Silva Leite).
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0009470-67.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: EMANUEL DE SOUZA ORIENTE (Adv. José Tadeu Melo). Apelado: Ministério
Público.
33º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000538-73.2013.8.15.0311. Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: sob investigação:
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000162-31.2019.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ DE ANCHIETA FERREIRA (Adv.: Núbia Soares
de Lima Goes - (OAB/PB 8.711). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000085-56.2018.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ANDERSON OLIVEIRA DE MENDONÇA (Advs.: Thiago Bezerra de Melo e Joallysson Guedes
Resende). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0001037-04.2017.8.15.0251. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: MARCIEL
CORDEIRO DA SILVA (Adv.: João Martins de Medeiros Júnior). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 000724-66.2020.8.15.0371 – 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: Ministério
Público. Apelado: AUGUSTO JEFFERSON NESTOR DE ABRANTES (Adv.: Francisco George Abrantes da
Silva).
38º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0001011-73.2010.8.15.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ AUDERI INÁCIO
(Defensoria Pública). Recorrido: Ministerio Publico.
39º - PJE) Desaforamento Nº 0802594-91.2022.815.0000. Comarca de Belém. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de
desembargador) Requerente: Ministério Público. Requerido: Lucas Borges de Lima (Defensora: Maria Goretti
Pereira de Oliveira).
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0012475-12.2017.8.15.2002 – 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO HENRIQUE
GONÇALVES DE ASSIS (Adv.: George de Paiva Dias).
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000238-18.2019.8.15.0371 – 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga
de desembargador) Apelante: FRANCISCO TADEU TAVARES JÚNIOR (Adv.: Francisco de Assis F. de
Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelado: Ministério Público. Assistente de acusação: Dayane Ehrich Nogueira
(Adv: Lucivaldo de Sousa Silva, OAB/PB n 25.547).
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0829863-73.2020.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelado: BRUNO DE PAULO DANTAS BESERRA
DE FREITAS e INGRID VASILJEVIC MENDES MATIAS BESERRA (Advs. Christian Marcel Aguiar de Sá e
José Cassimiro Sobrinho Neto, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 22.815 e 25.069). Apelados:
os mesmos
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000954-29.2015.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CARLOS GERALDO DE SOUZA (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado:
Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0001401-21.2018.815.2003 – 6ª. Vara de Mangabeira da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAMIÃO FARIAS SAMPAIO (Adv.: Washington de Andrade Oliveira
(OAB/PB 22.768) e José Perônico de Morais Neto (OAB/PB 26.639). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0009256-76.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GECYANE GOMES SILVA (Adv.: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva e
Jefferson Maia de Oliveira Lima). Apelado: Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0000418-31.2019.8.15.0081 Comarca de Bananeiras. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (em substituição ao Des. Ricardo Vital de
Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FELIPE DANTAS DA
COSTA (Adv.: José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0003565-45.2016.8.15.0251. Comarca de Patos. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (em substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MANOEL HONORIO DE SOUSA
NETO (Adv.: Jonas Guedes de Lima). JEFFERSON MARTINS DOS SANTOS e CASSIO GUEDES DE
LUCENA (Adv.: Geraldo Carlos Ferreira). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0002551-69.2020.815.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: HILDA DA ROCHA MELO (Adv.: Davi José Teixeira
Alcântara). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001837-17.2017.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de desembargador). Recorrente: NYEDJA ALVES LEITE (Adv: Rodrigo Clemente de
Brito Pereira). Recorrido: Justiça Pública
50º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0818884-21.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSE ERICK
DE LUNA (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento). Agravado: Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0000784-34.2018.8.15.0751. 6ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LENILSON OLIVEIRA SILVA (Adv.:
Manoel Idalino Martins Junior (OAB-PB 22.010). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº º 0001202-66.2017.8.15.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: THAIS PIMENTEL DE OLIVEIRA (Adv.: Antônio
Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB n.º 9.585). Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0014096-44.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUANA NUNES BRITO (Defensor Público: Roberto Sáviode Carvalho Soares).
Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000209-68.2017.8.15.0231 – 3ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: DAVID ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva).
Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0005349-96.2012.8.15.0251 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSÉ RONALDO DO CARMO SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0001038-21.2013.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO SOARES (Adv.: João
Bosco Dantas de Lima). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0001681-72.2017.8.15.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: PEDRO ALVES CABRAL (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelado: Ministério
Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0006943-23.2018.8.15.2002 – 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho).
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0811563-29.2021.8.15.0001. 3ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: LUIS
SOUSA BATISTA (Adv.: José Neto Freire Rangel). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0123801-54.2016.8.15.0371. 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Recorrente: CLAUDEMIR SARMENTO (Adv.: Joao Helio
Lopes da Silva) 2º Recorrente: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA SILVA (Adv.: Lincon Bezerra de
Abrantes). Recorrido: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0800573-44.2021.8.15.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCIMÁRIO ALVES DA SILVA
(Adv. Marcelo Suassuna Laureano, OAB/PB nº 9737). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0803622-94.2022.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro Pacientes:
LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL, ISABELLA CRISTINA ROCHA e GUILHERME VICTOR MIRANDA
ALVES