Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1641/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Reclamante Advogado do Reclamante ADRIANO MIRANDA DE LIMA ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 10217PB.) Reclamado ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do Reclamado CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO(OAB: 12039PB.-) Despacho: "Notifiquem-se as partes, reclamante e reclamado, respectivamente, para, querendo, se manifestarem sobre os Embargos Declaratório

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 para o conhecimento e processamento do presente feito para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF. Remetam-se os autos. I. Brasília - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 15h39. José Eustáquio de Castro Teixeira,Juiz de Direito . JULGAMENTO Nº 2015.01.1.144293-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: G.D.C.A.M.. Adv(s).: DF018494 - JOSE CARLOS NESPOLI LOUZADA. R: DIRETOR DO COLEGIO MARISTA PIO X

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2014 01 1 195561-4 Aleatória FÁTIMA RAFAEL IGOR FELIX CARDOSO E OUTROS TATIANE FERREIRA MARTINS e outro(s) DIRETORA DO COLEGIO MARISTA PIO XII NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 020699-2 Al

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): ALFREDO ZUCCA NETO CARLOS ALBERTO SOUZA NUNES E OUTROS MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA OS MESMOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 01 1 010044-2 Aleatória SANDRA DE SANTIS Réu Preso FABIO MARTINS PEREIRA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLI

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória ANGELO CANDUCCI PASSARELI TIM CELULAR SA FERNANDA LOPES CORRÊA CRISTIANO CARLOS KOZAN PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 138866-3 Aleatória MARIA

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Apelado(s) Advogado(s) AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2013 01 1 137850-2 Aleatória JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS ENY AMARAL DA SILVA POLYANE PIMENTEL GALVÃO AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Pr

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória SÉRGIO ROCHA CELIA MARIA ALVES DOS SANTOS DF050000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA HAMADA OGIHARA DF026235 - JALES CURCINO RIBEIRO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 001281-4 Aleatória FERNANDO HABIBE CENTRO EDUCACIO

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) ROMULO DE ARAUJO MENDES B. B. S. A. E. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO e outro(s) L. M. C. A. HUGO AULER NETO DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 122074-0 Aleatória ALFEU MACHADO JOSE DE RIBAMAR BARBOSA CARVALHO ROBSON

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) 2014 01 1 176641-9 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA FRANCISCO DE ASSIS BRASIL rep. por MARÇAL DE ASSIS BRASIL NETO ANTONIO C. GONCALVES SECRETARIA ESCOLAR DO COLEGIO MARISTA PIO XII DE BRASILIA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 191064

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem : : : : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130111523040 - Procedimento Comum,20160110561615 Decisão : RECEBER A RMO. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem : : : : : : :