Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 3ª Turma Cível 168ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 69 2016 01 1 012755-0 FLAVIO ROSTIROLA CECILIA MALNATI SARAIVA rep. por HELENA DE SOUZA MALNATI WILSON DIAS MALNATI (DF028788) e outro(s) COLEG

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-00169/2013-022-13-00.9 Reclamante ELEN ALINE DOS SANTOS PEREIRA SANTANA Advogado do ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA(OAB: Reclamante 3363PB.) Reclamado AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA Reclamado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogado do Reclamado VERONICA ALVES DE SAO JOSE(OAB: 12588PE.) O ADVOGADO DA RECLAMADA COMPARECER Á ESTA

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido COMPECC ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 14839PB..) Processo Nº Recurso Ordinário-00259/2014-024-13-00.3 Relator Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Recorrente/Recorrido ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA Advogado do URBANO VITALINO D

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 do devedor passíveis de penhora, impõe-se a observância do estatuído no artigo 791, inciso III, do CPC/73 (artigo 921, inciso III, do NCPC), com a suspensão do Feito Executivo e, dessa forma, a cassação da sentença que extinguiu o processo, com fundamento no Provimento nº 09 da Corregedoria e na Portaria Conjunta nº 73 do TJDFT c/c os artigos 267, IV e 598, do CPC/73. Apelação Cíve

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juíza ROBERTA DE PAIVA SALDANHA MICHAEL BASTOS OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880PB.) GADI EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-01489/2012-005-13-00.0 Relator Desembargador PAULO MAIA FILHO Revisor Juíza ROBERTA DE PAIVA

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamado GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO(OAB: 14061PB.) Fica a parte reclamada (UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E CULTURA (COLEGIO MARISTA PIO X)) intimada para comparecer a este Juízo, em 5 (cinco) dias, para fins de recebimento de alvará judicial, no importe de R$ 7.058,11. Notificação Processo Nº RTSum-0051300-11.2004.5.13.0022 Processo Nº RTSum-0051

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Num Processo Relatora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 120/122 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 2014 01 1 187268-2 MARIA IVATÔNIA RAFAELA OLIVEIRA VON SPERLING rep. por ALEXANDRE BRUNO VON SPERLING LEONARDO COCCHIERI LEITE CHAVES e outro(s) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (MANTENEDORA DO COLEGIO MARISTA PIO XII DE BRASILIA) FRANCINE DE FÁTIMA OLIVEIRA SCARPIM e outro(s) PRIMEIRA VARA DA

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado LARISSA DE FATIMA ANDRADE GOUVEIA(OAB: 18759PB.) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) Reclamado FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado do Reclamado ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO(OAB: 18072PB.) Ciência às partes, por seus respectivos advogados, da decisão que

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de junho de 2015 c/c art. 295,

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 em questões que se verifique a violação de direitos da personalidade, o consumidor que teve violado seus direitos da personalidade deverá ser compensado, monetariamente, a fim de reparar o dano. 8. A razoabilidade é critério que deve imperar na fixação da quantia compensatória dos danos morais. Para além do postulado da razoabilidade, a jurisprudência, tradicionalmente, elegeu par�