Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comissão Processante: Francine Aparecida Nogueira Raimundo Alves Membros: Maria José Zaiden Reis e Enivete Chagas *Republicado em virtude de incorreção verificada no original. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015. Rafael Amorim de Amorim Subcontrolador de Correição Administrativa 05 761624 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Medico 07653841759 150.000,00 PF 11/09/2015 31/03/2018 Uberlândia Natividade Medico 41829492691 150.000,00 PF 02/09/2015 31/03/2018 Uberlândia 21738556620 540.000,00 PF 17/09/2015 31/08/2020 Uberlândia Maria da Graça Bittar Amaral Medico 02831810000115 540.000,00 PJ 02/09/2015 31/08/2020 Uberlândia Viçosa Divinópolis Lilian Souza de Carvalho Divinópolis Formiga Rodrigo Bueno Gleides Oliveira Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Punitivo nº004/2016 Processado: LATICÍNIOS CAPELINHA LTDA - EPP Extrato de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, por mais 30 (trinta) dias no âmbito do Processo Administrativo Nº004/2016, em virtude da autorização do Diretor Geral do IDENE (fl.2339/Vol.12 do PAP nº004/2016), em 23 de outubro de 2017. Prazo: 30 dias 2 cm -24 1022231 - 1 Extrato do Contrato nº 24/2017 de empresa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 13 de março de 2015. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral. ControladoriaGeral do Estado – CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa E Delega competência aos militares abaixo indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º A reclamação é uma manifestação voltada a noticiar: I – prestação insatisfatória de um serviço público estadual; e II – atendimento inadequado prestado à pessoa natural ou jurídica, por parte do poder público estadual. § 4º A classificação “grave” será atribuída às denúncias que abarcarem risco à vida ou à saúde, bem como àquelas que envolvam prejuízos estimados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Extrato do Contrato nº J.036.0.2017. Partes: MGS e a Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda., CNPJ nº 11.383.230/0001-01. Objeto: Confecção de cartões de visita. Vigência 12 meses. Valor: 3.300. Assinatura: 14/07/2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS. 1 cm -17 987113 - 1 Extrato do Contrato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 19 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo. DESPACHOS O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011, A Subcontroladora de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.256.846-5, Andreia Alves do Carmo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 50 dias a partir de 28/9/15. MASP. 1.257.208-7, Igor Henrique Bastos Calazans, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/10/15. MASP. 1.331.481-0, Ludimila Pinto Borges Carneiro. Delegado de Polícia, lotado em Ituiutaba, 5 dias a partir de 9/9/15. MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico Assistente de Polícia, lot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002201500214 002201500217 002201500223 002201500224 002201500225 5924840 5986298 5954864 5954855 5954778 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido HKY8661 HFE2241 HAQ0022 HAQ0022 HAQ0022 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suplente for convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova Comissão. Art.3º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007; Decreto nº 45.851, de 28 de Dezembro de 2011. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016 (a) Márcio do