TJMG 25/10/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo Administrativo Punitivo nº004/2016
Processado: LATICÍNIOS CAPELINHA LTDA - EPP
Extrato de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante, por mais 30 (trinta) dias no âmbito do Processo
Administrativo Nº004/2016, em virtude da autorização do Diretor
Geral do IDENE (fl.2339/Vol.12 do PAP nº004/2016), em 23 de outubro de 2017. Prazo: 30 dias
2 cm -24 1022231 - 1
Extrato do Contrato nº 24/2017 de empresa de engenharia para serviços
de locação, perfuração, construção, equipagem, análise físico, química
e bacteriológica da água e licenciamento ambiental de 30(sessenta)
poços tubulares profundos (LOTE 4) celebrado entre o IDENE e a
empresa POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA. Objeto: contratação da empresa na área de engenharia para execução dos serviços de
locação, perfuração, construção, equipagem, análise físico, química
e bacteriológica da água e licenciamento ambiental de 30(sessenta)
poços tubulares profundos-lote-4). Valor global: R$1.199.000,00 (hum
milhão cento e noventa e nove mil reais). Dotação Orçamentária:
2421-23.691.152.4368.0001-3390-71.1/0.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de Assinatura:
19 de outubro de 2017.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
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Extrato do Contrato nº 21 de empresa de engenharia para serviços de
locação, perfuração, construção, equipagem, análise físico, química e
bacteriológica da água e licenciamento ambiental de 60(sessenta) poços
tubulares profundos (LOTE 1) celebrado entre o IDENE e a empresa
ANTONIO MARCO MACHADO PEREIRA-ME Objeto: contratação da empresa na área de engenharia para execução dos serviços de
locação, perfuração, construção, equipagem, análise físico, química
e bacteriológica da água e licenciamento ambiental de 60(sessenta)
poços tubulares profundos-lote-1). Valor global: R$2.139.999,60 (dois
milhões cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos). Dotação Orçamentária:
2421-23.691.152.4368.0001-3390-71.1/0.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de Assinatura:
19 de outubro de 2017.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato de 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira
n° 1651001615/2015. Partes: EMG/SEDPAC e Prefeitura Municipal de
Divinópolis/MG, CNPJ 18.140.764/0001-48. Objeto: Prorrogação de
vigência por 120 dias, até 16/02/2018. Assinatura em 17/10/2017.
1 cm -24 1021934 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 309/2017 - Pregão Eletrônico nº 048/2017 – Registro
de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento
de Fitas Adesivas e Fita Plástica.
Ata de Registro de Preços n° 028/2017
Lote 01: Fornecedor: Máximo Distribuidora Ltda - EPP – CNPJ nº
38.467.627/0001-20
Ata de Registro de Preços n° 029/2017
Lotes 02 e 03: Fornecedor: Gesmaq Comércio e Serviços Ltda - ME –
CNPJ nº 38.680.138/0001-51
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
3 cm -24 1022094 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 314/2017 - Pregão Eletrônico nº 051/2017 – Registro
de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento
de produtos químicos.
Ata de Registro de Preços n° 020/2017
Lotes 01 e 04: Fornecedor: Superset Reprografia e Off-Set Ltda –
CNPJ nº 52.607.728/0001-80
Ata de Registro de Preços n° 021/2017
Lotes 02, 05 e 06:Fornecedor:Gesmaq Comércio e Serviços Ltda-ME
– CNPJ nº 38.680.138/0001-51
Ata de Registro de Preços n° 022/2017
Lote 03: Fornecedor: Focos Comercial Ltda-ME – CNPJ n°
08.195.271/0001-51
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
4 cm -24 1022127 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 312/2017 - Pregão Eletrônico nº 052/2017 Registro de
Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de
arames para encadernação e blanquetas.
Ata de Registro de Preços n° 018/2017
Fornecedor Lote 01: Gesmaq Comércio e Serviços LTDA-ME - CNPJ
nº 38.680.138/0001-51
Ata de Registro de Preços n° 019/2017
Fornecedor Lote 02: Superset Reprografia e Off-Set LTDA-EPP –
CNPJ: 52.607.728/0001-80
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
3 cm -24 1022072 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 311/2017 - Pregão Eletrônico nº 050/2017 – Registro
de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento
de papéis e caixa de papelão.
Ata de Registro de Preços n° 023/2017
Lotes 01 e 02: Fornecedor: Clear Indústria de Papéis Ltda – CNPJ nº
03.790.761/0001-82
Ata de Registro de Preços n° 024/2017
Lote 03: Fornecedor: Emerson Viaro do Amaral - ME – CNPJ nº
27.937.868/0001-79
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
3 cm -24 1022099 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 307/2017 - Pregão Eletrônico nº 046/2017 – Registro
de Preços para fornecimento de tintas diversas para impressão gráfica,
colas e pasta anti-tack.
Ata de Registro de Preços n° 025/2017
Lotes 01 ao 03: Fornecedor: Gesmaq Comércio e Serviços Ltda-ME –
CNPJ nº 38.680.138/0001-51
Ata de Registro de Preços n° 026/2017
Lote 04: Fornecedor: Superset Reprografia e Off-Set Ltda – CNPJ nº
52.607.728/0001-80
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
3 cm -24 1022125 - 1
Extrato do Termo Aditivo nº PS-837/17-01 firmado em 02/10/2017
entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo de 7,75%.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-810/16-01 firmado em 20/10/2017
entre a CONVERGY e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Extrato do Contrato nº PS-844/17 firmado em 23/10/2017 entre a
VIAÇÃO SANTA CRUZ e a PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de
bilhete de passagem e o cupom de taxa de embarque- Modalidade de
licitação: Inexigibilidade 019/2017 Valor total: R$ 3.500,00. Vigência:
12 meses.
Extrato do Contrato nº AE-174/17 firmado em 10/10/2017 entre a
HITACHI KOKUSAI e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição, manutenção, suporte e garantia de 21 (vinte e um) sistemas de transmissão
de televisão em tecnologia digital para o cumprimento do cronograma
de transição da transmissão e retransmissão analógica dos serviços de
radiodifusão de sons e imagens para o SBTV-D (Sistemas Brasileiro
de Transmissão Digital) nas localidades do Estado de Minas Gerais Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 038/2017 Valor total: R$
2.340.969,52. Vigência: 24 meses.
Extrato do Contrato nº CF-136/17 firmado em 19/10/2017 entre a GASMAX e a PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de gás combustível GLP
em botijão de 20 kg, com abastecimento e entrega de botijões- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 056/2017 Valor total: R$ 7.750,00.
Vigência: 12 meses.
5 cm -24 1022176 - 1
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2017
Nos termos do artigo 26 e seus incisos, da Lei Federal 8.666/93, ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação 025/2017, com amparo
nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I, com vistas à contratação da empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ 65.146.037/0001-78,
para prestação de serviços de atualização de versão e suporte técnico
do software ForAcesso e manutenção e suporte técnico dos coletores de
acesso, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 23.163,72
(vinte e três mil, cento e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Pedro Ernesto Diniz – Diretor
- Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -24 1022064 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 215/2017 - Pregão Eletrônico nº 031/2017 – Registro
de Preços para futura contratação de material promocional.
Ata de Registro de Preços n° 017/2017
Lote único: Fornecedor: R D David Produtos Promocionais - ME –
CNPJ nº 15.221.634/0001-41
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
2 cm -24 1022041 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.910/2017. Objeto: Aquisição de sabonete líquido neutro em sachês de 30 mililitros, para a assistência à saúde
de beneficiários do IPSEMG em tratamento no Centro de Terapia Intensiva (CTI) e no Serviço Médico de Urgência (SMU) do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 13/11/2017, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -24 1022066 - 1
Extrato: Contrato 9162044/17. Contratada: Emigê Mat. Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos – PE
2012008.273/17. Vigência 12 meses deste. Valor: R$ 56.856,36. Dot:
2011 10 302 071 4165 1 339030 1 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Tarciane V. Figueiredo – Contratada.
Extrato: Contrato 9161848/17. Contratada: Agis Medical Prod. Hosp.
Ltda. Objeto: Materiais medico hospitalares – PE 2012008.439/17.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 106.505,52. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Danilo R.
Carvalho – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 9043177/15. Contratada: Smith
& Nephew Com. de Prod. Médicos Ltda. Objeto: Renovação para
supressão de 25%. Vigência: 22/10/17 a 21/10/18. Valor: R$ 27.731,40.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I
§2° c/c art. 65, §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Leonardo M. Torres – Contratado.
Extrato: 6° Termo Aditivo do Contrato 5720/13. Contratada: Repelub
Rev. de Petróleo e Lubrificantes S/A. Objeto: Renovação. Vigência:
14/10/17 a 14/02/18. Valor: R$ 319.125,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 27 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65 §1°
da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Luciana V. Martins
Abreu e Juliana V. Martins – Contratada.
6 cm -24 1022092 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 080/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SAPATO SOCIAL
Empresas adjudicatárias: F. C. F. Componentes e Artefatos de
E. P. I Eireli Me (CNPJ 05.829.102/0001-38), lote 01, valor R$
187.960,00; B.G.F. Comércio de Confecções e Calçados Ltda (CNPJ
19.820.891/0001-50), lote 02, valor R$ 348.000,00.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 084/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Empresas adjudicatárias: Diesel Mais Ltda-Me
15.420.591/0001-23), lote único, valor R$ 482.760,00.
(CNPJ
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -24 1021828 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 063/2017
OBJETO: registro de preços de sacos para lixo, nas cores azul e preta
Empresa adjudicatária: FB Distribuidora Eireli-ME (CNPJ
12.958.649/0001-07), lotes 01, 02, 03 e 04; valor total R$ 989.641,40.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
2 cm -24 1021902 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.252.0.2013 . Partes: MGS e a FBF Empreendimentos e Participações S.A., CNPJ nº
05.603.941/0001-33, representada pela Belo Horizonte Negócios Imobiliários Lltda., CNPJ 18.026.400/0001-31. Objeto: Valor da locação
será reajustado pelo IGPM de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017,
passando valor da locação para R$ 47.561,43 mensais, do período de
01/02/2017 a 31/ 01/2018 será concedido desconto de R$ 2.970,13,
após esta data valor retorna ao pactuado. Valor anual do contrato permanece em R$ 535.095,60. Ficam convalidados os atos. Assinatura:
16/10/2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.062.0.2017. Partes: MGS e a Ctis Tecnologia
S/A., CNPJ nº 01.644.731/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de
impressão e reprografia com assistência técnica e manutenção. Vigência: 36 meses. Valor global: R$ 441.136,44. Assinatura: 16/10/2017.
Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.140.0.2016 . Partes: MGS
e a Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda.,
CNPJ nº 04.352.711/0001-86. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses, a contar de 22/11/2017, fica suprimida a prestação de serviço constante no lote 02 o que corresponde a 37,3% do inicialmente
contratado, a contratada renuncia a aplicação de reajuste referente ao
período de 22/11/2016 a 21/11/2017. Valor anual do contrato passa
para R$ 799.811,16. Assinatura: 18/10/2017. Carlos Vanderley Soares
- Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro da MGS.
7 cm -24 1022248 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 9162204/2017 Partes: SEDECTES e CDC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Pastas, em atendimento ao Projeto de Cursos do PRONATEC Etapa II - 9143841.
Vigência 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 74.950,00. Dotação Orçamentária: 1221.12.363.164.1006.0001
.339039.99.0.36.1. Ass: 24/10/2017.
Contrato nº. 9162205/2017 Partes: SEDECTES e CONFECÇÕES L.C
EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Confecção de Camisetas, em atendimento ao Projeto de Cursos do
PRONATEC Etapa II - 9143841. Vigência 12 (doze) meses, a partir da
publicação do extrato. Valor Global: R$ 34.500,00. Dotação Orçamentária: 1221.12.363.164.1006.0001.339039.99.0.36.1. Ass: 24/10/2017.
3 cm -24 1021991 - 1
Retificação do extrato do Convênio nº 014/2017. Onde se lê:
Ass.:23/10/2017 leia-se Ass.: 09/10/2017.
1 cm -24 1022209 - 1
Termo de Compromisso. Partes: SEDECTES e SUCESU MINAS.
Objeto: cooperação e realização de ações conjuntas, com vistas a realização do INFORUSO 2017, no ambiente da FINIT 2017, que será
realizada em Belo Horizonte/MG. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da
publicação. Ass: 23/10/2017.
1 cm -24 1022212 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 004/2017 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em
20/10/2017, tendo sido adjudicado o objeto às Cooperativas: SICOOB
DIVICRED, SICOOB CREDIPONTAL, SICOOB COPERMEC,
SICOOB SECOVICRED.
2 cm -24 1022261 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Termo de Outorga de Bolsa nº 7.240/17. Partes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Anderson Soares. Objeto: Concessão de Bolsa de Apoio Técnico (BAT-III).
Valor mensal: R$ 724,52 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e
dois centavos). Valor total: R$ 8.694,24 (oito mil, seiscentos e noventa
e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: 207
1.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Prazo: 12 (doze) meses. Data
de assinatura: 05/10/2017. Data de início: 01/11/2017. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Anderson Soares
– Bolsista.
3 cm -24 1021837 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
tec ; pce-00855-17 ; cilamce 2017 ? xxxviii ibero-latin american congress on computational methods in engineering ; pedro americo almeida
magalhaes junior; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.39.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 05/11/2017 ;
08/12/2017 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 9.000,00;cag ; pce-01177-17 ; xiv seminário
nacional de milho safrinha ; iran dias borges ;2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.00
01.335043.0.10.1,2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
39.0.10.1 ; 21/11/2017 ; 23/12/2017 ; universidade federal de são joão
del-rei ; R$ 2.393,50 ; cpe ; auc-00054-17 ; workshop para valoração
de startups ; luiz eduardo dias ; 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0
.70.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 3 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 33.799,50 ; cag ; apl-00446-17 ; revista árvore (brazilian
journal of forest science) ; angélica de cássia oliveira carneiro ; 2071.1
9.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449
20.1.10.1">020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 87.150,00 ; cag ; apl-00410-17 ; apoio financeiro para editoração da revista jounal of seed science ; denise cunha
fernandes dos santos dias ; 2071.19.573.050.4105.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1
, 2071.19.573.050.4105.0001.44920.1.10.1">020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 48.431,25
; csa ; apl-00402-17 ; administração pública e gestão social (apgs) ;
wescley silva xavier ; 2071.19.573.050.4105.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 207
1.19.573.050.4105.0001.44920.1.10.1">020.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 13.241,17 ; cag
; apl-00318-17 ; revista brasileira de agropecuária sustentável - brazilian journal of sustainable agriculture ; rogério de paula lana ; 2071.19
.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.4490
20.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 20.160,00 ;cag ; apl-00278-17 ; proposta de
financiamento do periódico planta daninha ; leonardo dantonino ; 2071.
19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.44
920.1.10.1">020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 13.776,00 ; cag ; apl-00201-17 ; modernização do processo de editoração e publicação da revista ceres ; ricardo
henrique silva santos ; 2071.19.573.050.4105.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 20
71.19.573.050.4105.0001.44920.1.10.1">020.1.10.1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 47.250,00 ; csa
; apl-00046-17 ; revista de direito (viçosa) ; patrícia aurélia del nero ;
2071.19.573.050.4105.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.00
01.44920.1.10.1">020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 25.746,00 ;
11 cm -24 1022230 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Notificamos a Empresa/Entidade INDESI – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabira, CNPJ 05.218.085/0001-00, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a reprovação
total da Prestação de Contas ao processo APQ-03455-11,no valor de R$
43.737,03, a ser atualizado pela Taxa Selic, devido a omissão ao dever
de enviá-la, foi instaurado o Processo Administrativo de Constituição
de Crédito Não Tributário - PACE e lavrado o AADE nº 0029/2017,
tendo a notificada o prazo de 10 dias para apresentar defesa, nos termos
do art. 5º, §1º, art. 6º, inciso V e art. 12 do Decreto n º 46.830/2015.
Ass) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
3 cm -24 1021847 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 160/2017 (nº da UFV) e 13.425/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Viçosa – UFV. Objeto:
regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre a tecnologia intitulada “Antígeno Recombinante de
Larva de Taenia saginata rqTSA-25 para diagnóstico da cisticercose
bovina e uso”. Data de assinatura: 21/09/17. Vigência: a partir da data
da sua assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
João Carlos Cardoso Galvão – Reitor, em exercício, da UFV e Brício
dos Santos Reis - Diretor administrativo-financeiro, por Luiz Eduardo
Dias – Diretor Presidente da FUNARBE
4 cm -24 1022179 - 1
quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários nº 22.01/16. Partícipes: A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, e a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SEDECTES/MG. Objeto: rescisão do TDCO nº 22.01/16,
publicado em 27/10/16. Data de assinatura: 16/10/17. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Marcelo Antônio
Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva
Júnior -Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Edmondo Alessandro Lanzetta
– Coordenador.
3 cm -24 1021836 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.250/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Método Telecomunicações
e Comércio Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas marca
SIEMENS modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais
marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de
peças, bem como instalação e manutenção da solução de Voz sobre IP
(servidor SIP) operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para utilização
dos diversos órgãos do Estado de Minas Gerais, capital e interior, além
de municípios de outros Estados. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
sua publicação. Data de assinatura: 20/10/2017. Valor global estimado:
R$ 6.894,00 (seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Dotações
Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Emmerson Ricieri Brito - Representante legal
da Método Telecomunicações Ltda.
5 cm -24 1022177 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
REITOR: PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 74/2017,
unidade 2311076, processo 176/2017, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos com fornecimento de peças. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 09/11/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 09/11/2017, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 78/2017,
unidade 2311076, processo 186/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de material médico hospitalar – cal sodada. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
10/11/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 10/11/2017, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
8 cm -24 1022203 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de cadeira universitária com prancheta
para atender demanda da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 053/2017
– Processo – 2311021-074/2017, data da sessão pública 09/11/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
09/11/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 25/10/2017. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137
ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -24 1021920 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de manutenção do
sistema de sinalização de trafego no campus sede. Pregão Eletrônico
057/2017 – Processo – 2311021-081/2017, data da sessão pública
10/11/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 10/11/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e
anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 25/10/2017.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -24 1022181 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2015 de permissão de uso de espaço físico, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
07.277.813/0001-72 – MAJU LANCHONETE LTDA - ME, Processo
nº 2311021 000001/2015, Tomada de Preços. Objeto: PERMISSÃO DE
USO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINAS, LOCALIZADAS NO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
– CCH – PREDIO 02, NO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET – PRÉDIO 03 E NO PRÉDIO
DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS –
PRÉDIO 06. Prorrogação a partir de 23/10/2017 até 22/10/2018. Valor
total: R$ 443.097,42. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.
037.4214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 20/10/2017. Signatários:
pela contratada Juliana Pereira Soares pela contratante Roney Versiani
Sindeuax.
4 cm -24 1022097 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9077456/2016. Partes: UEMG e
EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste de valor. Dotação Orçamentária 2351.12.364.10
6.4270.0001.3.3.90.39.19.0.10.1
Assinatura: 04.10.17.
2 cm -24 1022180 - 1