Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Daniel Dias de Oliveira Daniela Sayuri Lara Yoshizane David Paulo da Silva Denio Constancia Costa Diego Chaves de Oliveira Diego Guilherme Pereira Eduardo Nunes Mattosinhos Eduardo Xavier Alvernaz Elton de Jesus dos Santos Ermisvaldo Entringer Fabiano Nery Ferrari Francisco de Paula Avelar Filho Gilzandra Goncalves Gandra Gizelly Borges Garcia Glaucia da Motta Nadu Rangel Guilherme Melgaco de Alencar Arraes Guilherme Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º -O artigo 4º da Portaria IMA nº 2021/2020 passa a vigorar com a seguinte redação, mantendo-se inalterados os parágrafos 1º. a 4º. A CPAR/IMA será composta por representantes das seguintes unidades do IMA: I – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças (1); II – Diretoria Técnica (6 ou 8); Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Art. 3º - Esta Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa PORTARIA Nº 13, de 15 de julho de 2016. Institui Comissão Verificadora A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Instituir comissão, composta pelos Professores Márcio Luiz Bunte de Carvalho – UFMG e Ramony Maria da Silva Reis Oliveira – Instituto Federal do Norte de Minas – IFNMG e pela assesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11511086 Carinna Goncalves Simplicio – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10471621 Marilda dos Santos Costa – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11757176 Andre Moreti de Oliveira do Vale – TST – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 11797503 Cassia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0339521-7 0275034-7 0372516-5 0116167-8 0165954-9 0801257-7 1069078-2 0308381-3 0827913-5 0084259-1 0263462-4 0565869-5 0364990-2 0214315-4 0267116-2 0336448-6 0242525-4 0607380-3 0131295-8 0869182-6 0304907-9 0224718-7 0837644-4 1039945-9 0321795-7 0297251-1 0804257-4 0095687-0 0312349-4 0247644-8 0947569-0 0166760-9 0142989-3 0243417-3 0515664-1 0127758-1 0250360-5 0386134-1 0240644-5 0303325-5 0902381-3 0141336-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica os atos de EXONERAÇÃO e de REVOGAÇÃO de LEONARDO CAMPOS TERENZI, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicados em 31/08/2018: onde se lê “a contar de 30/07/2018”, leia-se “a contar de 28/07/2018”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA IMA Nº 2.132, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre as etapas de vacinação contra febre aftosa em Minas Gerais e altera a Portaria IMA nº 2028, de 28 de dezembro de 2020. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º combinado com o inciso I do art. 12 do regulamento a que se refere o Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social CAMARÃO DESIDRATADO de pescado desidratados - “Espé- LULA DESIDRATADA PESCADO Produtos cie”** (camarão, lula, peixe, polvo, etc) PEIXE DESIDRATADO POLVO DESIDRATADO CAMARÃO SALGADO SECO LULA SALGADA SECA LULA SECA Produtos de pescado secos / salgados-secos MIÚDOS SALGADOS SECOS DE PEIXE PESCADO - “Espécie”** (Camarão, lula, peixe, polvo, MIÚDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo e)Cronograma de desembolso. f)Previsão de início e fim da execução do objeto e das etapas programadas. g)Metodologia e estratégias de governança e gestão de processos a serem adotados, com vistas ao monitoramento das etapas e dos recursos necessários à execução da proposta, bem como ao controle, à precisão e à transparência na utilização dos recursos públicos conveniados. h)Portfólio da entidade proponente que comp