Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3571/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782688 Hyda Imaculada Rodrigues Pereira – EEB – 2 - Felisburgo - 60 - 17/08/2015 A 15/10/2015 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02850170 Marilene Mota da Costa – ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BNG-2900 A028697267 663-72 Antonio Arlindo Barbosa Lopes HLC-1116 L030512043 745-50 Antonio Carlos Alves GOZ-0855 A028664676 659-92 Antonio Carlos Alves Dos Santos OXA-6865 A028721173 627-00 Antonio Carlos Carere HER-4568 A028707102 604-11 Antonio Carlos De Sena GUA-0308 L030512045 746-30 Antonio Carlos De Sena GUA-0308 L030510893 745-50 Antonio Carlos De Sena GUA-0308 L030511387 745-50 Antonio Carlos Dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460632 Ademir Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 07/09/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 10462307 Maria do Livramento Antunes Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 62 - 15/08/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 10996502 Katia Cristiane da Soledade Dias – AUS – 1 - Montes Claros - 4 - 21/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I Fica retificada a licença para trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, PEBI A, admissão 2, a partir de 25.04.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Padre Nonô, MaSP 1.066.885-3, Tatiana de Souza Santos, PEBI A, admissão 1, a partir de 24.04.14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 8.968 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e em Exercício na EE. Martinho Fidélis, MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBII F/SE V, admissão 02, a partir de 07.03.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.311.587-8, Reinaldo Richardi Oliveira Galvão, PEBDI A, admissão 01, a partir de 25.03.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 388.463-2, Maria Célia Ribeiro Júlio, ATBIII G, admissão 01, a partir de 18.03.15. LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015 Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO N° 07/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA – 5% nos termos da lei n° 8.517 de 09/01/84, da lei n° 9.831, de 04/07/1989, e da lei n° 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 329.186-1. Elizabete Bernardes Silva Santos, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 10° biênio, a partir de 17/02/2009; Santa Rita do Sapu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo JOSEFINO BARBOSA - MASP 1113428-5, Gilian Ferreira Moreira Rodrigues, PEBIA, adm. 2, a partir de 28/03/2016; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MASP 1202378-4, Luciana Lacerda Bispo, PEBIA, adm. 01, a partir de 11/04/2016; SÃO FRANCISCO E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MASP 1228329-7, Regina Beatriz Carence, PEBIA, a partir de 06/04/2016; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MASP 1218495-8, Rosilene Aparecida Barbosa Ferreira, PEBIA, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira da Mata, MASP 284.864-6, CPF 498.472.606-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da C